O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 03 de abril de 2020 a 23 de abril de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de abril de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 23 de abril de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 02 de abril de 2020.Francisco Arnaldo Paixão | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2020CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PERSIANAS VERTICAIS COM INSTALAÇÃO, PARA SEREM INSTALADAS NAS CÉLULAS DE MONITORAMENTO, A FIM DE DAR CONTINUIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA ¿ PMPU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITALO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA os procedimentos licitatórios relativos ao Pregão Eletrônico nº 079/2020, nos termos indicados pelo relatório do Sr. Francisco Arnaldo Paixão, Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, páginas nºs 417 a 418 do processo em referência, em favor da empresa JULEAN DECORAÇÕES LTDA, com CNPJ nº 10.525.127/0001-88, vencedora do lote UNICO - PERSIANA VERTICAL TIPO BLACKOUT com preço unitário por m² de R$ 88,90 (oitenta e oito reais e noventa centavos) e preço total para 562m² de R$ 49.961,80 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 17.101.06.181.0189.1489.0002; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte: 0 1. 001.0000.00.01, correspondentes ao orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 25 de junho de 2020José Maria Barbosa Soares |SECRETÁRIO - SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JULEAN DECORAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 10.525.127/0001-88; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PERSIANAS VERTICAIS COM INSTALAÇÃO, PARA SEREM INSTALADAS NAS CÉLULAS DE MONITORAMENTO, A FIM DE DAR CONTINUIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA ¿ PMPU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P834426/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 079/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã ¿ SESEC.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 15 de julho de 2020.José Maria Barbosa Soares | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC