A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público que o Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE, lança Edital de Chamada Pública para a abertura de processo de Credenciamento para fins de concessão de condição especial de financiamento, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por costureiros(as) (pessoa física), microempreendedores individuais - MEIS e microempresas - MES de confecção, com residência ou sede na cidade de Fortaleza, a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID ¿ 19, nos termos do Edital e seus anexos. As inscrições são gratuitas e ON LINE, em endereço virtual constante do Edital. O ato da inscrição implica na aceitação integral de todos os termos e condições do instrumento convocatório. A Prefeitura Municipal de Fortaleza não disponibilizará máquina de costura ou outro equipamento necessário à execução do objeto do Credenciamento. As INSCRIÇÕES ocorrerão a partir das 08:00h do dia 05 de abril de 2020 e até as 17:00h do dia 07 de abril de 2020, os Interessados em participar do presente Credenciamento deverão acessar o link , e realizar sua INSCRIÇÃO ON LINE, mediante o PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ali disponível e a APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO EDITAL, igualmente ON LINE. Não serão realizadas inscrições presenciais ou através de documentos físicos, sob qualquer pretexto ou condição. Os Interessados deverão cumprir todas as exigências e orientações do Edital, em especial, quanto ao calendário, aos horários e a forma de apresentação dos documentos exigidos. O Edital está disponível gratuitamente no sítio e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza-CE, 04 de abril de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL
ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇÕES DO PROJETO ¿TODOS COM MÁSCARA¿ DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DESTINADO AO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR COSTUREIROS(AS) (PESSOA FÍSICA), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIs E MICROEMPRESAS - MEs DE CONFECÇÃO, COM RESIDÊNCIA OU SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS, COM FINS À CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO COVID ¿ 19. Aos 9 (nove) dias do mês de abril de 2020, a Comissão Técnica de avaliação criada e nomeada pela Portaria nº 001/2020 da SDE, modificada pela Portaria nº 002/2020, composta pelos servidores: JACQUELINE ALBUQUERQUE MIRANDA, LUCIANO IBIAPINO DOS SANTOS, PAULA MAGALHAES ROCHA, FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, RAFAEL MENEZES SALES, SOLANGE MARIA SANTOS FREIRA, ISRAEL ICARO DA SILVA SILVEIRA, FLÁDIA VIDAL DE SOUZA, FRANCISCO DIEGO DA SILVA, e GARDENIA MENDES TORRES, reuniram-se com a finalidade de proceder à análise da documentação apresentada ON LINE pelos participantes do ¿PROJETO TODOS COM MÁSCARA¿, nos termos do Edital que rege a Chamada Pública n. 003/2020 e após, análise e classificação dos primeiros colocados, considerando a URGÊNCIA de que se reveste o objeto, decide divulgar o resultado parcial para as vagas de participantes pessoa física, seguindo os critérios definidos no Edital nº 5336, e a documentação anexada ao site indicado em edital, e após concedido prazo para saneamento de falhas, declara HABILITADOS e CLASSIFICADOS, para as 300 (trezentas) vagas citadas os seguintes inscritos, em ordem crescente, do 1º ao 300º lugar, vide os nome e CPF abaixo: As demais vagas para pessoa jurídica serão divulgadas em ata complementar, ficando desde já aberto o prazo de 1 (um) dia, para os participantes aqui descritos, a contar da publicação desta ata, para a interposição de recurso pelos participantes que tenham interesse, a se realizar no mesmo site das inscrições, conforme instruções do Edital. Impende destacar que diante da enorme demanda de cerca de 5.000 (cinco mil) inscritos, e da urgência que o momento exige, esta Comissão optou por analisar a documentação conforme ordem de classificação, que se dá por critérios fixados em edital e considerados no momento da inscrição, logo, imutáveis no decorrer do certame, assim os primeiros colocados, sejam pessoa física ou jurídica, somente serão alterados em caso de falha na documentação, e por essa razão temos a segurança em habilitar os participantes ora declinados, posto que já classificados. Nada mais para constar foi encerrada a presente ata, assinada pelos membros da presente Comissão Técnica.--------------------------------------------------------------------------------------------------JACQUELINE ALBUQUERQUE MIRANDA | Membro da Comissão Técnica - LUCIANO IBIAPINO DOS SANTOS | Membro da Comissão Técnica - PAULA MAGALHAES ROCHA | Membro da Comissão Técnica - FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS | Membro da Comissão Técnica - RAFAEL MENEZES SALES, | Membro da Comissão Técnica - SOLANGE MARIA SANTOS FREIRA | Membro da Comissão Técnica - ISRAEL ICARO DA SILVA SILVEIRA | Membro da Comissão Técnica - FLÁDIA VIDAL DE SOUZA | Membro da Comissão Técnica - FRANCISCO DIEGO DA SILVA | Membro da Comissão Técnica - GARDENIA MENDES TORRES | Membro da Comissão Técnica. Encontra-se abaixo.