Edital

Título CP 003/20 - PROD. MÁSCARAS TECIDO P/ COSTUREIROS(A)
Órgão Demandante SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 05/04/2020 08:00 até 07/04/2020 17:00
Data de Abertura 07/04/2020
Status Inscrição de Propostas
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital CH.P. 003_2020 - CPL - ED. 5336 - DEFINITIVO 2 (corrigido).pdf
Capa Arquivo não informado
Avulsos Arquivo não informado
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público que o Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE, lança Edital de Chamada Pública para a abertura de processo de Credenciamento para fins de concessão de condição especial de financiamento, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por costureiros(as) (pessoa física), microempreendedores individuais - MEIS e microempresas - MES de confecção, com residência ou sede na cidade de Fortaleza, a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID ¿ 19, nos termos do Edital e seus anexos. As inscrições são gratuitas e ON LINE, em endereço virtual constante do Edital. O ato da inscrição implica na aceitação integral de todos os termos e condições do instrumento convocatório. A Prefeitura Municipal de Fortaleza não disponibilizará máquina de costura ou outro equipamento necessário à execução do objeto do Credenciamento. As INSCRIÇÕES ocorrerão a partir das 08:00h do dia 05 de abril de 2020 e até as 17:00h do dia 07 de abril de 2020, os Interessados em participar do presente Credenciamento deverão acessar o link , e realizar sua INSCRIÇÃO ON LINE, mediante o PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ali disponível e a APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO EDITAL, igualmente ON LINE. Não serão realizadas inscrições presenciais ou através de documentos físicos, sob qualquer pretexto ou condição. Os Interessados deverão cumprir todas as exigências e orientações do Edital, em especial, quanto ao calendário, aos horários e a forma de apresentação dos documentos exigidos. O Edital está disponível gratuitamente no sítio e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza-CE, 04 de abril de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL
ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇÕES DO PROJETO ¿TODOS COM MÁSCARA¿ DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DESTINADO AO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR COSTUREIROS(AS) (PESSOA FÍSICA), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIs E MICROEMPRESAS - MEs DE CONFECÇÃO, COM RESIDÊNCIA OU SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS, COM FINS À CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO COVID ¿ 19. Aos 9 (nove) dias do mês de abril de 2020, a Comissão Técnica de avaliação criada e nomeada pela Portaria nº 001/2020 da SDE, modificada pela Portaria nº 002/2020, composta pelos servidores: JACQUELINE ALBUQUERQUE MIRANDA, LUCIANO IBIAPINO DOS SANTOS, PAULA MAGALHAES ROCHA, FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, RAFAEL MENEZES SALES, SOLANGE MARIA SANTOS FREIRA, ISRAEL ICARO DA SILVA SILVEIRA, FLÁDIA VIDAL DE SOUZA, FRANCISCO DIEGO DA SILVA, e GARDENIA MENDES TORRES, reuniram-se com a finalidade de proceder à análise da documentação apresentada ON LINE pelos participantes do ¿PROJETO TODOS COM MÁSCARA¿, nos termos do Edital que rege a Chamada Pública n. 003/2020 e após, análise e classificação dos primeiros colocados, considerando a URGÊNCIA de que se reveste o objeto, decide divulgar o resultado parcial para as vagas de participantes pessoa física, seguindo os critérios definidos no Edital nº 5336, e a documentação anexada ao site indicado em edital, e após concedido prazo para saneamento de falhas, declara HABILITADOS e CLASSIFICADOS, para as 300 (trezentas) vagas citadas os seguintes inscritos, em ordem crescente, do 1º ao 300º lugar, vide os nome e CPF abaixo: As demais vagas para pessoa jurídica serão divulgadas em ata complementar, ficando desde já aberto o prazo de 1 (um) dia, para os participantes aqui descritos, a contar da publicação desta ata, para a interposição de recurso pelos participantes que tenham interesse, a se realizar no mesmo site das inscrições, conforme instruções do Edital. Impende destacar que diante da enorme demanda de cerca de 5.000 (cinco mil) inscritos, e da urgência que o momento exige, esta Comissão optou por analisar a documentação conforme ordem de classificação, que se dá por critérios fixados em edital e considerados no momento da inscrição, logo, imutáveis no decorrer do certame, assim os primeiros colocados, sejam pessoa física ou jurídica, somente serão alterados em caso de falha na documentação, e por essa razão temos a segurança em habilitar os participantes ora declinados, posto que já classificados. Nada mais para constar foi encerrada a presente ata, assinada pelos membros da presente Comissão Técnica.--------------------------------------------------------------------------------------------------JACQUELINE ALBUQUERQUE MIRANDA | Membro da Comissão Técnica - LUCIANO IBIAPINO DOS SANTOS | Membro da Comissão Técnica - PAULA MAGALHAES ROCHA | Membro da Comissão Técnica - FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS | Membro da Comissão Técnica - RAFAEL MENEZES SALES, | Membro da Comissão Técnica - SOLANGE MARIA SANTOS FREIRA | Membro da Comissão Técnica - ISRAEL ICARO DA SILVA SILVEIRA | Membro da Comissão Técnica - FLÁDIA VIDAL DE SOUZA | Membro da Comissão Técnica - FRANCISCO DIEGO DA SILVA | Membro da Comissão Técnica - GARDENIA MENDES TORRES | Membro da Comissão Técnica. Encontra-se abaixo.
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ FMDE, instrumento de natureza contábil e financeira, criado pela Lei nº. 8068/1997 e reformulado pela Lei Complementar nº 179, de 19 de dezembro de 2014, torna público aos participantes e demais interessados, a ALTERAÇÃO do Edital 5336, referente ao Chamamento Público nº. 003/2020, que objetiva o credenciamento junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE para fins de concessão de condição especial de financiamento, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por Costureiros(as) (Pessoa Física), Microempreendedores Individuais - MEIs e Microempresas - MEs de confecção, com residência ou sede na Cidade de Fortaleza, a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID - 19, nos termos do presente Edital e seus anexos e, ainda, segundo as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, com fins a promover o aumento das vagas do Chamamento Público nº 003/2020 e contratação dos inscritos, já habilitados e credenciados, pessoas físicas e jurídicas, integrantes do CADASTRO DE RESERVA previsto em seu item 8.5., o que faz com fulcro no item 1.1.2 do Edital 5336, que prevê a ampliação no número do credenciados, em caso de necessidade do Projeto, e considerando a premente urgência em municiar a Cidade com mais EPIs, em especial as máscaras; bem como considerando a inscrição de mais de 5.000 (cinco mil) interessados no certame, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, vem por meio deste, realizar INFORMATIVO ao Edital, no sentido de proceder ao chamamento dos inscritos, já habilitados e credenciados, INTEGRANTES DO CADASTRO DE RESERVA, na forma seguinte: mais 1.390 (um mil trezentos e noventa) inscritos, já habilitados e credenciados, para as vagas de pessoa física, totalizando em 1.690 (um mil seiscentos e noventa) credenciados aptos à celebração do Contrato de Fomento; e mais 5 (cinco) inscritos, já habilitados e credenciados para as vagas de MEI e ME, totalizando em 30 (trinta) credenciados para as vagas para de pessoa jurídica, aptos à celebração do Contrato de Fomento.As vagas a serem preenchidas mediante a CONVOCAÇÃO em caráter complementar, o serão EXCLUSIVAMENTE pelos participantes já inscritos durante o período de inscrição estabelecido no Edital, declarados habilitados e credenciados, os quais integram o CADASTRO DE RESERVA, de acordo com as previsões do item 8.5. do instrumento convocatório, observada a devida ordem de classificação, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital.No Edital 5336, do Chamamento Pública 003/2020, onde se lê financiamento, leia-se incentivo, incluindo o objeto do presente certame. Os termos do presente informativo ficam incorporados ao texto original do Edital, e seu conteúdo integral, bem como o Edital e seus anexos, assim como as Atas e resultados da licitação, encontram-se à disposição dos interessados, gratuitamente no sítio ¿compras.fortaleza.ce.gov.br¿, sem prejuízo da divulgação em outros meios. Fortaleza ¿ CE, 14 de abril de 2020.Estevão Sampaio Romcy | SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE
ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DO PROJETO ¿TODOS COM MÁSCARA¿ DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DESTINADO AO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR COSTUREIROS(AS) (PESSOA FÍSICA), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIs E MICROEMPRESAS - MEs DE CONFECÇÃO, COM RESIDÊNCIA OU SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS, COM FINS À CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO COVID-19.Aos 15 (quinze) dias do mês abril de 2020, a Comissão Técnica de avaliação criada e nomeada pela Portaria nº 001/2020 da SDE, modificada pela Portaria nº 002/2020, composta pelos servidores: JACQUELINE ALBUQUERQUE MIRANDA, LUCIANO IBIAPINO DOS SANTOS, PAULA MAGALHAES ROCHA, FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, RAFAEL MENEZES SALES, SOLANGE MARIA SANTOS FREIRA, ISRAEL ICARO DA SILVA SILVEIRA, FLÁDIA VIDAL DE SOUZA, FRANCISCO DIEGO DA SILVA, e GARDENIA MENDES TORRES;reúnem-se para divulgar o segundo resultadoparcial da análise para as vagas de participantes pessoa física, seguindo os critérios definidos no Edital. Após análise da documentação de todos os inscritos e considerandoo informativo ao edital que aumenta para 1.690 (mil seiscentas e noventa) vagas para participantes pessoa física, vem por meio desta e após concedidos prazos para saneamento de falhas,declarando HABILITADOS e CLASSIFICADOS, em ordem de classificação a partir da 301ª à 1.691ª colocação, os seguintes participantes: Ficam os participantes ora listados desde já cientes do prazo de 1 (um) dia para recurso, excluídos aqueles cujos nomes já foram divulgados em ata de resultado parcial divulgada em 09/04/2020. Eventual recurso deve se proceder nos termos do Edital, no mesmo site onde foram realizadas as inscrições. Não sendo apresentados recursos, ou sendo apresentados em prazo ou de forma diversa das previsões do item 8.2. do Edital, o RESULTADO ora apresentado será́ tido como RESULTADO FINAL.Nada mais para constar foi encerrada a presente ata, assinada pelos membros da presente ComissãoTécnica.----------------------------- JACQUELINE ALBUQUERQUE MIRANDA |Membro da Comissão Técnica - LUCIANO IBIAPINO DOS SANTOS | Membro da Comissão Técnica - PAULA MAGALHAES ROCHA | Membro da Comissão Técnica - FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS | Membro da Comissão Técnica - RAFAEL MENEZES SALES, | Membro da Comissão Técnica - SOLANGE MARIA SANTOS FREIRA | Membro da Comissão Técnica - ISRAEL ICARO DA SILVA SILVEIRA | Membro da Comissão Técnica - FLÁDIA VIDAL DE SOUZA | Membro da Comissão Técnica - FRANCISCO DIEGO DA SILVA | Membro da Comissão Técnica - GARDENIA MENDES TORRES | Membro da Comissão Técnica. Encontra-se abaixo.
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ FMDE, instrumento de natureza contábil e financeira, criado pela Lei nº. 8068/1997 e reformulado pela Lei Complementar nº 179, de 19 de dezembro de 2014, torna público aos participantes e demais interessados, a ERRATA AO INFORMATIVO AO EDTIAL 5336, publicado no dia 15 de abril de 2020 no Diário Oficial do Município ¿ DOM, referente ao Chamamento Público nº. 003/2020, que objetiva o credenciamento junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE para fins de concessão de condição especial de financiamento, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por Costureiros(as) (Pessoa Física), Microempreendedores Individuais - MEIs e Microempresas - MEs de confecção, com residência ou sede na Cidade de Fortaleza, a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID - 19, nos termos do presente Edital e seus anexos e, ainda, segundo as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.No Informativo:ONDE SE LÊ: ¿No Edital 5336, do Chamamento Pública 003/2020, onde se lê financiamento, leia-se incentivo, incluindo o objeto do presente certame.¿LEIA-SE: ¿No Edital 5336, do Chamamento Pública 003/2020, onde se lê financiamento, leia-se incentivo, excetuando-se a substituição na definição do objeto do presente certame.¿ Os termos do referido informativo ficam incorporados ao texto original do Edital, e seu conteúdo integral, bem como o Edital e seus anexos, assim como as Atas e resultados da licitação, encontram-se à disposição dos interessados, gratuitamente no sítio ¿compras.fortaleza.ce.gov.br¿, sem prejuízo da divulgação em outros meios.Fortaleza - CE, 16 de abril de 2020.Estevão Sampaio Romcy |SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE
ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO PROJETO ¿TODOS COM MÁSCARA¿ DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO, DESTINADO AO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR COSTUREIROS(AS) (PESSOA FÍSICA), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIs E MICROEMPRESAS - MEs DE CONFECÇÃO, COM RESIDÊNCIA OU SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS, COM FINS À CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO COVID ¿ 19. Aos 16 (dezesseis) dias do mês abril de 2020, a Comissão Técnica de avaliação criada e nomeada pela Portaria nº 001/2020 da SDE, modificada pela Portaria nº 002/2020, composta pelos servidores: JACQUELINE ALBUQUERQUE MIRANDA, LUCIANO IBIAPINO DOS SANTOS, PAULA MAGALHAES ROCHA, FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, RAFAEL MENEZES SALES, SOLANGE MARIA SANTOS FREIRA, ISRAEL ICARO DA SILVA SILVEIRA, FLÁDIA VIDAL DE SOUZA, FRANCISCO DIEGO DA SILVA, e GARDENIA MENDES TORRES, reunidos e passado in albis o prazo para recurso da segunda divulgação parcial, resolve, nos termos do item 8.4 do Edital 5336, emitir o RESULTADO FINAL do Chamamento Público 003/2020, declarando CREDENCIADOS(AS) para as vagas de participantes pessoa física, os seguintes participantes, em ordem de classificação: Fica no cadastro reserva das vagas de pessoa jurídica a empresa PROPAG BRINDES, CNPJ nº 07.727.703/0001-65, inscrição nº 215. Nada mais para constar foi encerrada a presente ata, assinada pelos membros da presente Comissão Técnica.-----------------------------------------JACQUELINE ALBUQUERQUE MIRANDAMembro da Comissão TécnicaLUCIANO IBIAPINO DOS SANTOSMembro da Comissão TécnicaPAULA MAGALHAES ROCHAMembro da Comissão TécnicaFRANCISCO ROBERTO GOIS MATIASMembro da Comissão TécnicaRAFAEL MENEZES SALES,Membro da Comissão TécnicaSOLANGE MARIA SANTOS FREIRAMembro da Comissão TécnicaISRAEL ICARO DA SILVA SILVEIRAMembro da Comissão TécnicaFLÁDIA VIDAL DE SOUZAMembro da Comissão TécnicaFRANCISCO DIEGO DA SILVAMembro da Comissão TécnicaGARDENIA MENDES TORRES - Membro da Comissão Técnica. Encontra-se abaixo.
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico/SDE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ FMDE, instrumento de natureza contábil e financeira, criado pela Lei no. 8.068/1997 e reformulado pela Lei Complementar no 0179, de 19 de dezembro de 2014, neste ato representada pelo Sr. Secretário Executivo Municipal do Desenvolvimento Econômico, ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY, no uso de suas atribuições legais, E de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e o subitem 11.4 e demais condições do Edital 5336, constante nos autos do processo administrativo n°. P124961/2020. RESOLVE: ADJUDICAR o objeto do procedimento licitatório aos participantes citados abaixo, e, em consequência, HOMOLOGAR o Resultado Final da CHAMADA PÚBLICA N°. 003/2020, que tem por objeto credenciamento junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, para fins de concessão de condição especial de financiamento, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por costureiros(as) (pessoa física), microempreendedores individuais - MEIs e microempresas - MEs de confecção, com residência ou sede na cidade de fortaleza, a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas Administrativas dos Órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID¿19, nos termos do presente Edital e seus Anexos, nos termos descritos na Ata da Comissão Técnica de Avalição, nomeada através da Portaria nº 001/2020 SDE, aos seguintes participantes, em ordem de classificação, com o resultado que segue abaixo:PARTICIPANTES PESSOA FÍSICA: Fica no cadastro reserva das vagas de pessoa jurídica a empresa PROPAG BRINDES, CNPJ nº 07.727.703/0001-65, inscrição nº 215. As despesas decorrentes da execução do objeto deste Chamamento Público correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 26901.11.333.0026.1173.0002.459066.0.100100000001.Isto posto, ratifica-se a CONVOCAÇÃO dos habilitados/credenciados, conforme as respectivas ordens de classificação de pessoas físicas e jurídicas, quanto à celebração dos Contratos de Fomento, conforme Edital 5336 do Chamamento Público nº 003/2020 e as Atas de Resultados Parciais e Final da Comissão Técnica da SDE.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza - CE, 17 de abril 2020.Estevão Sampaio Romcy | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Atas

Título ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Título ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇÕES
Título ATA DE DIVULGAÇÃO DO SEGUNDO RESULTADO DO JULGAMNETO DAS INSCRIÇÕES
Título TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO