Instrumento Convocatório

Título PE 081/20 - AQ. DE REAGENTES E INSUMO P/ TESTES
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 08/04/2020 08:26 até 28/04/2020 10:00
Data de Abertura 28/04/2020
Status Inscrição de Propostas
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 081_2020 - ED. 5293 - DEFINITIVO 2(2).pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de abril de 2020 a 28 de abril de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de abril de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de abril de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 07 de abril de 2020.José Osvaldo Soares Bezerra Júnior|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: WAMA DIAGNÓSTICA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza-CE, 23 de abril de 2020.José Osvaldo Soares Bezerra Júnior|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: PLAST LABOR / MEDLEVENSOHN, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza-CE, 24 de abril de 2020.José Osvaldo Soares Bezerra Júnior|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DIAGNOSTIC BRASIL, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. A referida impugnação, bem como, a decisão encontra-se disponíveis no sítio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR), bem como no sítio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 24 de abril de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe. O inteiro teor do recurso e de sua decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no e-compras: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 31 de julho de 2020.José Osvaldo Soares Bezerra Júnior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2020 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA O GRUPO 02 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 11 de agosto de 2020.José Osvaldo Soares Bezerra Júnior|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 081/2020, Processo nº P603558/2019, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de reagentes e insumos para testes não automatizados e microbiologia, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 081/2020, com abertura em 28/04/2020, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Osvaldo Bezerra Júnior, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1099 a 1111 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.784.373/0001-42, para o grupo 05, perfazendo um valor total de R$ 234.955,50 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e HOMOLOGO as seguintes empresas: DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.784.373/0001-42, para os grupos 06, 07, 08 e item 72, perfazendo um valor total de R$ 576.418,50 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos); DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.490.595/0001-73, para os grupos 01 e 04, perfazendo um valor total de R$ 399.065,09 (trezentos e noventa e nove mil sessenta e cinco reais e nove centavos); e DNE ¿ COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.394.570/0001-67, para o grupo 03, perfazendo um valor total de R$ 803.800,00 (oitocentos e três mil e oitocentos reais). O valor global da licitação é de R$ 2.014.239,09 (dois milhões quatorze mil duzentos e trinta e nove reais e nove centavos). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 26 de agosto de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ Nº: 13.784.373/0001-42; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM COMO OBJETO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE REAGENTES E INSUMOS PARA TESTES NÃO AUTOMATIZADOS E MICROBIOLOGIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P603558/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 081/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 03 de setembro de 2020.Joana Angélica Paiva MacielSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 01.490.595/0001-73; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA- SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 130/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P876772/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 130/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 03 de setembro de 2020.Joana Angélica Paiva MacielSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Presidente da COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CLFOR, torna público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessados que, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2020, publicado no dia 04 de setembro de 2020 no Diário Oficial do Município ¿ DOM, motivado pelo fato de que o texto do mesmo não se refere ao Processo nº 081/2020 ¿ SMS, e sim, ao Processo nº 130/2020. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 17 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CLFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 01.490.595/0001-73; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM COMO OBJETO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE REAGENTES E INSUMOS PARA TESTES NÃO AUTOMATIZADOS E MICROBIOLOGIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P603558/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 081/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de setembro de 2020.Joana Angélica Paiva Maciel|SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº: 10.394.570/0001-67; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM COMO OBJETO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE REAGENTES E INSUMOS PARA TESTES NÃO AUTOMATIZADOS E MICROBIOLOGIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P603558/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 081/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 08 de outubro de 2020.Joana Angélica Paiva Maciel|SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Atas

Título PARECER
Título DECISÃO DE RECURSO ADMISTRATIVO
Título MEMORIAIS DE RECURSO - DIAGLAB
Título Impugnação - DIAGNOSTIC BRASIL
Título DECISAO_MPUGNAÇÃO FRED - DIAGNOSTIC BRASIL