O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de abril de 2020 a 29 de abril de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de abril de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 de abril de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de abril de 2020.João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL Nº 5303 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2020 - SME, publicado no dia 13 de abril de 2020, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de circulação nacional onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ:8.3. As amostras deverão ser entregues no endereço situado à Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 ¿ 2º andar- Sala G - Dionísio Torres ¿ Fortaleza/CE CEP: 60.170-174 ¿ Célula de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação, nos seguintes horários: das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h, compreendendo os dias úteis.14.18. E, para os produtos de origem vegetal , tais como arroz, feijão carioquinha, feijão preto e farinha de mandioca empacotados e óleo de soja ou girassol, as amostras deverão ser acompanhadas do Certificado de Classificação Vegetal emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, conforme o disposto na Lei 9.972 de 25.05.2000, regulamentada pelo Decreto 6.268 de 22.11.2007.1414.23. As licitantes interessados poderão, devidamente identificados, acompanhar as sessões de avaliação das amostras. Para tanto, é necessária a expressa manifestação no chat de mensagens da plataforma eletrônica, até a data limite para apresentação das amostras.LEIA-SE:8.3. As amostras deverão ser entregues no endereço situado à Avenida Silas Munguba, nº 4820 - Galpão 5 ¿ Passaré ¿ CEP: 60.714-242 - Fortaleza/CE ¿ Almoxarifado da Secretaria Municipal da Educação, em dia e horário agendados, pelo telefone (85) 99174-5551, compreendendo os dias úteis, nos seguintes horários: das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h, compreendendo os dias úteis.14.18. E, para os produtos de origem vegetal, tais como arroz, feijão carioquinha, feijão preto e farinha de mandioca empacotados e óleo de soja ou girassol, será solicitado Certificado de Classificação Vegetal, em qualquer tempo durante a execução do contrato, emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, conforme o disposto na Lei 9.972 de 25.05.2000, regulamentada pelo Decreto 6.268 de 22.11.2007.14.23. Devido o estado de emergência imposto pelo surto de Covid-19 no país, a sessão de análise de amostras será realizada internamente somente com a presença dos membros da comissão de análise.Informa, ainda, que o mesmo se aplica aos itens 8.3, 8.5 e 8.6 do ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 07 de maio de 2020.Antonia Dalila Saldanha de Freitas |SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2020 - SME, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 27 E 28. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 24 de setembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 098/2020 ¿ Processo nº P093123/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - tipo cereais e outros para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar), por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Rreferência deste edital , homologa os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 1816/1827, em favor das empresas mencionadas abaixo:ITEM EMPRESAS VENCEDORAS VALORES;01 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$ 427.500,00;02 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$ 142.500,00;03 F. ROUMES R. DE AGUIAR CNPJ Nº20.169.492/0001-50 R$ 374.962,50;04 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$129.937,50;05 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$ 1.559.250,00;06 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$ 519.750,00;07 ANISIA DE SOUZA LIMA-ME CNPJ Nº 33.146.817/0001-21 R$ 26.055,00;08 ANISIA DE SOUZA LIMA-ME CNPJ Nº 33.146.817/0001-21 R$ 8.685,00;09 ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 R$ 65.670,00;10 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$ 25.080,00;11 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$ 137.857,50;12 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$ 45.952.50;13 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$ 1.244.925,00;14 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$ 414.975,00;15 F. ROUMES R. DE AGUIAR CNPJ Nº 20.169.492/0001-50 R$ 104.940,00;16 GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMÉRCIO CNPJ Nº 19.593.376/0001-85 R$ 46.612,50;17 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$ 149.985,00;18 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$ 49.995,00;19 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$ 891.693,67;20 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$ 297.230,08;
21 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$ 174.858,75;22 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$ 58.286,25;23 ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 02.626.340/0001-58 R$ 132.014,08;24 DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 R$ 82.895,34;25 GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMÉRCIO CNPJ Nº 19.593.376/0001-85 R$ 39.892,50;26 GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMÉRCIO CNPJ Nº 19.593.376/0001-85 R$ 13.297,50;TOTAL R$ 7.164.800,67.A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação- SME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação- SME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0193.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação- SME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0193.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação- SME; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação- SME; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação- SME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação- SME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação- SME;Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação- SME;Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação- SME;Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação- SME;Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação- SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 13 de outubro de 2020.Antonia Dalila Saldanha de Freitas |SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
