O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de abril de 2020 a 08 de maio de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de maio de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 08 de maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de abril de 2020.Francisco Arnaldo Paixão | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14 E 16.O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2020 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14 E 16. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 03 de agosto de 2020.Francisco Arnaldo Paixão | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico nº 111/2020, Processo nº P740852/2019, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos ¿ soluções orais, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 111/2020, com abertura em 08/05/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Francisco Arnaldo Paixão, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 903 a 905 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para os itens 01, 03, 11, 12 e 17, perfazendo um valor total de R$ 16.536,30 (dezesseis mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos); e DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.382.899/0001-78 para o item 15, perfazendo um valor total de R$ 4.032,00 (quatro mil trinta e dois reais); O valor global da licitação é de R$ 20.568,30 (vinte mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 26 de agosto de 2020.Joana Angélica Paiva Maciel|SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.675.713/0001-79; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ¿ SOLUÇÕES ORAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº111/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P740852/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 111/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 14 de setembro de 2020.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 111/2020, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos - soluções orais, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 01 de setembro de 2020, nas páginas 17 e 18; CONSIDERANDO que a empresa DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.382.899/0001-78, declarada vencedora do item 15 não assinou a Ata de Registro de Preços;RESOLVE:I ¿ Revogar a homologação do item 15 do Pregão Eletrônico nº 111/2020, que teve como vencedora a empresa DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 29 de outubro de 2020.Joana Angélica Paiva Maciel|SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE