O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de maio de 2020 a 19 de maio de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de maio de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 19 de maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 04 de maio de 2020. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI / SALINAS CONSTRUÇÕES / MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI., apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe. Informa que o Órgão de origem deu PROVIMENTO a todos os recursos. O inteiro teor dos recursos e das decisões encontram-se disponíveis no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza-CE, 05 de junho de 2020.José Jesus Lédio de Alencar |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: VE TECH ENGENHARIA LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza-CE, 05 de junho de 2020.José Jesus Lédio de Alencar|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI / SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de junho de 2020.José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: V E TECH ENGENHARIA LTDA / MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI / TAVARES E SILVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA / CONSTRUTORA ELOS LTDA, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de junho de 2020.José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: TAVARES E SILVA CONSTR E REFORMAS LTDA / CONSTRUTORA ELOS/ PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI/ VE TECH ENGENHARIA LTDA/ SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTR LTDA/ MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI., apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe. Informa que o Órgão de origem deu PROVIMENTO a todos os recursos. O inteiro teor das decisões encontram-se disponíveis no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de junho de 2020.José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de junho de 2020.José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: V E TECH ENGENHARIA LTDA / PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de julho de 2020.José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos pelas empresas: V E TECH ENGENHARIA LTDA / PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. As decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 21 de julho de 2020. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 123/2020 ¿ Processo nº P083152/2020 cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços do maior percentual de desconto sobre as tabelas do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (SINAPI) com desoneração e da secretaria da infraestrutura do estado do Ceará (SEINFRA/CE), acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento) para execução futura e eventual dos serviços de engenharia, conservação, reparação , adaptação e manutenção (preventiva e/ou corretiva) gerais de estruturas metálicas com o fornecimento de materiais e peças de reposição, nas quadras poliesportivas cobertas do parque escolar da rede municipal de ensino de fortaleza e os anexos - secretaria municipal da educação (SME), distritos, academia do professor, conforme condições especificadas neste termo de referência, para o período de 12 (doze) meses, adjudica e homologa os ITENS 01, 02, 03, 04, 05 e 06 para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa mencionada abaixo:ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR; 1 MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI CNPJ Nº 14.711.538/0001-19 R$ 1.684.000,00; 2 MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI CNPJ Nº 14.711.538/0001-19 R$ 1.689.000,00; 3 MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI CNPJ Nº 14.711.538/0001-19 R$ 1.674.000,00; 4 MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI CNPJ Nº 14.711.538/0001-19 R$ 1.680.000,00; 5 MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI CNPJ Nº 14.711.538/0001-19 R$ 1.680.000,00; 6 MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI CNPJ Nº 14.711.538/0001-19 R$ 1.650.000,00; TOTAL R$ 10.057.000,00.As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2792.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2792.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2794.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2794.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 14 de agosto de 2020.Antonia Dalila Saldanha de FreitasSECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 14.711.538/0001-19; III - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, o REGISTRO DE PREÇOS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) COM DESONERAÇÃO E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE), ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) PARA EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO , ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E/OU CORRETIVA) GERAIS DE ESTRUTURAS METÁLICAS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS DO PARQUE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E OS ANEXOS- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), DISTRITOS, ACADEMIA DO PROFESSOR, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I- Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 123/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P083152/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 123/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de setembro de 2020.Antonia Dalila Saldanha de Freitas|SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO