Instrumento Convocatório

Título PE 123/20 - MANUTENÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 05/05/2020 09:30 até 19/05/2020 10:00
Data de Abertura 19/05/2020
Status Inscrição de Propostas
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 123_2020 - ED. 5339 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de maio de 2020 a 19 de maio de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de maio de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 19 de maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 04 de maio de 2020. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI / SALINAS CONSTRUÇÕES / MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI., apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe. Informa que o Órgão de origem deu PROVIMENTO a todos os recursos. O inteiro teor dos recursos e das decisões encontram-se disponíveis no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza-CE, 05 de junho de 2020.José Jesus Lédio de Alencar |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: VE TECH ENGENHARIA LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza-CE, 05 de junho de 2020.José Jesus Lédio de Alencar|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI / SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de junho de 2020.José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: V E TECH ENGENHARIA LTDA / MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI / TAVARES E SILVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA / CONSTRUTORA ELOS LTDA, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de junho de 2020.José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: TAVARES E SILVA CONSTR E REFORMAS LTDA / CONSTRUTORA ELOS/ PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI/ VE TECH ENGENHARIA LTDA/ SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTR LTDA/ MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI., apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe. Informa que o Órgão de origem deu PROVIMENTO a todos os recursos. O inteiro teor das decisões encontram-se disponíveis no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de junho de 2020.José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de junho de 2020.José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: V E TECH ENGENHARIA LTDA / PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de julho de 2020.José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos pelas empresas: V E TECH ENGENHARIA LTDA / PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. As decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 21 de julho de 2020. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 123/2020 ¿ Processo nº P083152/2020 cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços do maior percentual de desconto sobre as tabelas do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (SINAPI) com desoneração e da secretaria da infraestrutura do estado do Ceará (SEINFRA/CE), acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento) para execução futura e eventual dos serviços de engenharia, conservação, reparação , adaptação e manutenção (preventiva e/ou corretiva) gerais de estruturas metálicas com o fornecimento de materiais e peças de reposição, nas quadras poliesportivas cobertas do parque escolar da rede municipal de ensino de fortaleza e os anexos - secretaria municipal da educação (SME), distritos, academia do professor, conforme condições especificadas neste termo de referência, para o período de 12 (doze) meses, adjudica e homologa os ITENS 01, 02, 03, 04, 05 e 06 para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa mencionada abaixo:ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR; 1 MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI CNPJ Nº 14.711.538/0001-19 R$ 1.684.000,00; 2 MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI CNPJ Nº 14.711.538/0001-19 R$ 1.689.000,00; 3 MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI CNPJ Nº 14.711.538/0001-19 R$ 1.674.000,00; 4 MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI CNPJ Nº 14.711.538/0001-19 R$ 1.680.000,00; 5 MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI CNPJ Nº 14.711.538/0001-19 R$ 1.680.000,00; 6 MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI CNPJ Nº 14.711.538/0001-19 R$ 1.650.000,00; TOTAL R$ 10.057.000,00.As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2792.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2792.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2794.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2794.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 14 de agosto de 2020.Antonia Dalila Saldanha de FreitasSECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 14.711.538/0001-19; III - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, o REGISTRO DE PREÇOS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) COM DESONERAÇÃO E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE), ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) PARA EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO , ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E/OU CORRETIVA) GERAIS DE ESTRUTURAS METÁLICAS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS DO PARQUE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E OS ANEXOS- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), DISTRITOS, ACADEMIA DO PROFESSOR, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I- Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 123/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P083152/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 123/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de setembro de 2020.Antonia Dalila Saldanha de Freitas|SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Atas

Título TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - ITEM 02
Título JULGAMENTO DE RECURSO PE 123.2020 ITEM 05
Título RAZÕES RECURSAIS MEDEIROS E ALENCAR
Título RAZÕES RECURSAIS TAVARES E SILVA
Título TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - ITEM 04
Título OFÍCIO 1015/2020 ENVIO DAS DECISÕES DE RECURSO
Título JULGAMENTO DE RECURSO PE 123.2020 ITEM 03
Título JULGAMENTO DE RECURSO PE 123.2020 ITEM 01
Título RAZÕES RECURSAIS CONSTRUTORA ELOS
Título RECURSOS VE TECH ITENS 1 E 6.
Título JULGAMENTO DE RECURSO PE 123.2020 ITEM 02
Título JULGAMENTO DE RECURSO PE 123.2020 ITEM 06
Título CONTRARRAZÕES PE 123_2020 SME-VE TECH ENGENHARIA LTDA
Título RAZÕES RECURSAIS PHD PE 123_2020 SME
Título JULGAMENTO DE RECURSO PE 123.2020 ITEM 04
Título TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - ITEM 03
Título TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - ITEM 05
Título TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - ITEM 06
Título TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - ITEM 01