O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de maio de 2020 a 04 de junho de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de junho de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de junho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de maio de 2020.Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 03 de junho de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: VE TECH ENGENHARIA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de junho de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza-CE, 04 de junho de 2020.Carlos Henrique Rocha Almeida|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: GENESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, apresentou Contrarrazões para os Itens 01, 02 e 06, bem como, que a empresa: EMKO CONSTRUTORA EIRELI, apresentou Contrarrazões para os Itens 03, 04 e 05, no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2020.Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: TAVARES E SILVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA / F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI, apresentaram razões administrativas para o Item 01 no processo em epígrafe. Informa, ainda, que FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL aos referidos recursos. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TAVARES E SILVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA apresentou razões administrativas para o Item 02 no processo em epígrafe. Informa, ainda, que FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL ao referido recurso. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: EMKO CONSTRUTORA EIRELI / CONSTRUTORA SILVA NEIVA LTDA / PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI / SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES apresentou razões administrativas para os Itens 01, 02 e 06 no processo em epígrafe. Informa, ainda, que FOI DADO PROVIMENTO ao referido recurso. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: CONSTRUTORA SILVA NEIVA LTDA / PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI / SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES apresentou razões administrativas para os Itens 03, 04 e 05 no processo em epígrafe. Informa, ainda, que FOI DADO PROVIMENTO ao referido recurso. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no processo em epígrafe as empresas: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, apresentou razões administrativas para os Itens 01, 02, 03, 04 e 05; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, apresentou razões administrativas para os Itens 01, 02, 03, 04 e 05; e EMKO CONSTRUTORA EIRELI, apresentou razões administrativas para os Itens 03, 04 e 05. Informa, ainda, que todos os recursos foram julgados IMPROCEDENTES. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2020. Antonio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA SILVA NEIVA LTDA, apresentou Contrarrazões para os Itens 01, 02, 03, 04 e 05 no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2020.Antonio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 135/2020 ¿ Processo nº P982697/2019 seleção de empresa para o registro de preços do maior percentual de desconto sobre as tabelas do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (SINAPI) com desoneração e da secretaria da infraestrutura do estado do Ceará (SEINFRA/CE), acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento) para execução futura e eventual dos serviços de engenharia visando a conservação, manutenção predial (preventiva e/ou corretiva), instalação, reparação, conserto, demolição, montagem, operação, transporte ou adaptação, com o fornecimento de materiais e peças de reposição, a serem executados nas edificações físicas do parque escolar da rede municipal de ensino de fortaleza e os anexos- secretaria municipal da educação (SME), distritos, academia do professor e almoxarifados, enfim, em todas as edificações sob administração da SME, conforme condições especificadas no anexo I- termo de referência deste edital, para o período de 12 (doze), conforme condições especificadas neste termo de referência, para o período de 12 (doze) meses, adjudica e homologa os ITENS 01, 02, 03, 04, 05 e 06 para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa mencionada abaixo:ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR;1 CONSTRUTORA SILVA NEIVA LTDACNPJ Nº 15.540.384/0001-02 R$ 1.436.000,00;2 CONSTRUTORA SILVA NEIVA LTDACNPJ Nº 15.540.384/0001-02 R$ 1.436.000,00; 3 CONSTRUTORA SILVA NEIVA LTDACNPJ Nº 15.540.384/0001-02 R$ 1.436.000,00; 4 CONSTRUTORA SILVA NEIVA LTDACNPJ Nº 15.540.384/0001-02 R$ 1.436.000,00 ;5 CONSTRUTORA SILVA NEIVA LTDACNPJ Nº 15.540.384/0001-02 R$ 1.436.000,00; 6 SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 73.694.788/0001-57 R$ 1.458.000,00; TOTAL R$ 8.638.000,00.As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2792.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2792.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2794.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2794.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 18 de setembro de 2020.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CONSTRUTORA SILVA NEIVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.540.384/0001-02; III - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) COM DESONERAÇÃO E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE), ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) PARA EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E/OU CORRETIVA), INSTALAÇÃO, REPARAÇÃO, CONSERTO, DEMOLIÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, TRANSPORTE OU ADAPTAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NAS EDIFICAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E OS ANEXOS- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), DISTRITOS, ACADEMIA DO PROFESSOR E ALMOXARIFADOS, ENFIM, EM TODAS AS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SME, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I- Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 135/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P982697/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 135/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 28 de setembro de 2020.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº 73.694.788/0001-57; III - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) COM DESONERAÇÃO E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE), ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) PARA EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E/OU CORRETIVA), INSTALAÇÃO, REPARAÇÃO, CONSERTO, DEMOLIÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, TRANSPORTE OU ADAPTAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NAS EDIFICAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E OS ANEXOS- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), DISTRITOS, ACADEMIA DO PROFESSOR E ALMOXARIFADOS, ENFIM, EM TODAS AS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SME, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I- Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 135/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P982697/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 135/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 28 de setembro de 2020.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
