Instrumento Convocatório

Título RDC 029/20 - CONST. DE ESCOLA - EEF, BAIRRO SÃO BENTO
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 08/06/2020 09:23 até 02/07/2020 13:00
Data de Abertura 02/07/2020
Status Inscrição de Propostas
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital RDC CPL 029_2020 - ED. 5363 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Esta licitação faz parte do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (PROINFRA), cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/07/2020 às 13h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/07/2020 às 13h15min - INÍCIO DA DISPUTA: 02/07/2020 às 13h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 05 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download as peças gráficas e demais Anexos do presente Certame, no endereço eletrônico: .Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL.Fortaleza - CE, 25 de junho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA, apresentou razões administrativas ao processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 13 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI, apresentou razões administrativas ao processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 14 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: COST PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO EIRELI., apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 21 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: COST PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 30 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: COST PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 31 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o Resultado das Decisões dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA e ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. De acordo com Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Secretaria da Infraestrutura - SEINF, Dr. CAIO MENESCAL REIS, e da Lavra da Secretária da Infraestrutura, Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, os quais se manifestaram nos seguintes termos: ``Considerando a Manifestação da COGEPRO/SEINF; Considerando o Parecer nº 513/2020 - ASJUR/SEINF; Considerando a previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente; DECIDO: a) pela improcedência do recurso interposto pela licitante DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, uma vez que a empresa não logrou êxito no cumprimento dos requisitos do Edital, nem apresentou elementos passíveis de alteração da decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR; b) pela improcedência do recurso interposto pela licitante ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, uma vez que a empresa não logrou êxito no cumprimento dos requisitos do Edital, nem apresentou elementos passíveis de alteração da decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR;¿. A decisão encontra-se à disposição no site comprasfor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155.Fortaleza ¿ CE, 14 de agosto de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que declara como habilitada e vencedora do certame, quanto ao lote único a empresa COST PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 18.847.614/0001-79, com o percentual de desconto de 21,07% (vinte e um virgula zero sete por cento), perfazendo o valor global de R$ 7.137.500,08 (SETE MILHÕES, CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS E OITO CENTAVOS). Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.Fortaleza ¿ CE, 09 de setembro de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 029/2020.PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P138073/2020OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ¿ EEF, NO BAIRRO SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.12.451.0208.1453.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001.0000.00.01 e 2 1.920.0000.00.02 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 029/2020, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a empresa vencedora COST PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.847.614/0001-79, vencedora da licitação no valor global de: R$ 7.137.500,08 (sete milhões, cento e trinta e sete mil, quinhentos reais e oito centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 2584 a 2586 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2020.Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira |CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF

Atas

Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - COST
Título DECISÃO DE RECURSO - EMP DUPLO M / ENGETRA
Título ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA RDC 029/2020 DO DIA 02-07-2020
Título ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE PROSSEGUIMENTO DA RDC 029-2020 DO DIA 07-07-2020