O MUNICÍPIO DE FORTALEZA recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custeio do PROGRAMA FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCS, da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente ¿ SEUMA, e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria. Os Serviços de Consultoria incluem a SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCS, em relação aos aspectos de engenharia, aos riscos e impactos sociais e aos riscos e impactos ambientais dos seguintes projetos: a) Redução Localizada de Poluição em Trechos da Bacia Vertente Marítima (¿Águas da Cidade¿), que tem como objetivo principal demonstrar alternativas viáveis para a melhoria da balneabilidade das praias, por meio de um conjunto de intervenções em saneamento e nos recursos hídricos do setor oeste da Bacia VM, através de atividades diversas na área de saneamento; e b) Recuperação do Parque Rachel de Queiroz (¿Rede de Sistemas Naturais¿), que tem como objetivo permitir a integração entre o meio ambiente construído e o natural, visando a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Fortaleza, por meio da revitalização e ampliação de áreas verdes no município, através da implantação do Parque Rachel de Queiroz. Os serviços terão a duração de 24 (vinte e quatro) meses. Os Termos de Referência (TDR) detalhados para os serviços encontram-se disponíveis no seguinte site: e . A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente ¿ SEUMA agora convida consultores elegíveis para indicar seu interesse em fornecer os serviços. Os consultores interessados devem apresentar informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e relevante experiência para prestar os serviços. São critérios de pré-seleção: a) ter executado contratos de supervisão de obras de infraestrutura de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos), compreendendo atividades de gestão social e/ou supervisão ambiental e/ou acompanhamento da implantação de obras, compatível em características e complexidade operacional, quantidades e prazos com os serviços de consultoria propostos; b) ter executado serviços de consultoria em supervisão de obras urbanas, com financiamento internacional. Os especialistas da equipe chave não serão avaliados na fase de pré-seleção.Os consultores interessados devem se atentar aos parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 da Seção III o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, de julho de 2016 (¿Regulamento de Aquisições¿), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Os consultores podem associar-se a outras empresas na forma de um empreendimento conjunto ou subconsultoria para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação está na forma de uma joint venture e/ou uma subconsultoria.Um consultor será selecionado de acordo com o método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC), estabelecido no Regulamento de Aquisições. Mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico abaixo. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico abaixo no período de 08 de junho até o dia 22 de junho de 2020.CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA ¿ CEXT. Presidente Geovânia Sabino Machado. Rua do Rosário, nº 77, Edifício Vital Rolim, Sobreloja, Bairro Centro ,CEP: 60055-090, Telefone: + 55 85 3105-1155, E-mail: cext@fortaleza.ce.gov.br, Site: .Fortaleza-CE, 04 de junho de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

ESCLARECIMENTOSPERGUNTA 1: ¿Bom dia, Através do presente contato, gostaria de solicitar o documento do aviso de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC Nº 1/2020 que tem por objeto ``Supervisão, Fiscalização e Assessoria Técnica das Obras de Infraestrutura do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, em Relação aos Aspectos de Engenharia, aos Riscos e Impactos Sociais e aos Riscos e Impactos Ambientais dos Seguintes Projetos: a Redução Localizada de Poluição em Trechos da Bacia Vertente Marítima ``Águas da Cidade``, que tem como Objetivo Principal Demonstrar Alternativas Viáveis para a Melhoria da Balneabilidade das Praias, por Meio de um Conjuntos de Intervenções em Saneamento e nos Recursos Hídricos do Setor Oeste da Bacia VM, através de Atividades Diversas na Área de Saneamento; e Recuperação do Parque Rachel de Queiroz - ``Rede de Sistemas Naturais``, que tem como Objetivo Permitir a Integração entre o Meio Ambiente Construído e o Natural, Visando a Melhoria da Qualidade de Vida dos Habitantes de Fortaleza, por meio da Revitalização e Ampliação de Áreas Verdes no Município, através da Implantação do Parque Rachel de Queiroz.`` Solicitamos também a informação se a Manifestação de Interesse pode ser enviada por email, visto que com a atual circunstância do COVID-19, os serviços dos correios estão sobrecarregados, podendo atrasar entregas. Certo de seu auxílio, aguardo retorno com o material e informação solicitados.¿RESPOSTA 1: A Solicitação de Manifestação de Interesse e o respectivo Termo de Referência se encontram disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: 2: De acordo com a Solicitação de Manifestação de Interesse, as Manifestações de Interesse devem ser encaminhadas para o e-mail: cext@fortaleza.ce.gov.brPelo exposto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.Fortaleza, 19 de junho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

ESCLARECIMENTOSPERGUNTA 1: ¿Prezados Senhores, Somos uma empresa especializada no projeto, controle e inspeção de obras civis, elétricas e de pontes, estou escrevendo para você, porque estamos interessados em participar do Projeto de Desenvolvimento Urbano Sustentável em Fortaleza. Para serviços de supervisão de obras, apoio à gestão socioambiental das atividades do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável. Por isso, solicitamos que você nos forneça as especificações e condições técnicas e a quantidade esperada do projeto, para que possamos saber se atenderemos a chamada! Obrigado.¿RESPOSTA 1: Todas as informações se encontram no Termo de Referência disponibilizado nos seguintes endereços eletrônicos: exposto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. Fortaleza, 19 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

ESCLARECIMENTOSPERGUNTA 1: ¿Prezada Geovânia Sabino Machado, Presidente da CEXT/CLFOR. No documento da manifestação de interesse nº 001/2020 para contratação de empresa especializada em Supervisão de Obras do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável ¿ FCS, estão definidos os seguintes critérios de pré-seleção: a) ter executado contratos de supervisão de obras de infraestrutura de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos), compreendendo atividades de gestão social e/ou supervisão ambiental e/ou acompanhamento da implantação de obras, compatível em características e complexidade operacional, quantidades e prazos com os serviços de consultoria propostos; b) ter executado serviços de consultoria em supervisão de obras urbanas, com financiamento internacional. Porém, no texto dos Termos de Referência (item 9.2) cita os seguintes critérios: a) Serviços de gerenciamento e/ou supervisão/fiscalização de obras de empreendimentos e programas envolvendo obras de intervenções de infraestrutura urbana que contemplem paisagismo e/ou urbanização, saneamento básico (sistema de esgoto, drenagem pluvial e tratamento de efluentes); b) Serviços de Supervisão Socioambiental de empreendimentos e/ou programas envolvendo obras, e urbanização de espaços urbanos. Nosso entendimento é que deveremos organizar a experiência das empresas que constituirão o consórcio com base os critérios da manifestação de interesse. Está correto este entendimento?¿RESPOSTA 1: Sim, devem-se observar os critérios da Solicitação de Manifestação de Interesse na presente fase inicial de pré-seleção, para a composição da Lista Curta. Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.Fortaleza, 19 de junho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

ESCLARECIMENTOSPERGUNTA 1: ¿Prezados membros da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO ¿ CEXT, Venho através deste, solicitar o Termos de Referência (TDR) referente a Contratação de Empresa Especializada em Supervisão de Obras do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável ¿ FCS - Manifestação de Interesse nº 001/2020.¿RESPOSTA 1: O Termo de Referência se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: exposto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.Fortaleza, 19 de junho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

ESCLARECIMENTOSPERGUNTA 1: ¿Prezada Comissão, Apresentamos interesse em participar desta Pré-Seleção em pauta, referente a ¿Contratação de Empresa Especializada em Supervisão de Obras do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável ¿ FCS¿ e vimos através deste esclarecer os seguintes pontos: Primeiramente em relação ao tamanho do arquivo que devemos enviar, se o mesmo tem limite de tamanho e se é possível enviarmos um link com nossa Manifestação de Interesse; Em relação aos requisitos referentes a Qualificação Técnica entendemos que resumem-se apenas em apresentar um resumo das nossas atividades atendendo aos critérios da página 2 do seguinte documento: SBQC CEXT 001_2020- ED. 5258 - DEFINITIVO 2. Está correto nosso entendimento? Ressaltamos ainda que segundo o mesmo documento ¿SBQC CEXT 001_2020- ED. 5258 - DEFINITIVO 2¿, nas páginas 35 e 36 solicitam o envio de documentação para comprovação de experiência como CAT¿s, quitação CREA, dentre outros, mas entendemos que isso refere-se a próxima etapa, na fase de elaboração propostas. Está correto nosso entendimento?¿RESPOSTA 1: Sim, é possível encaminhar um link contendo a Manifestação de Interesse.RESPOSTA 2: Sim, o entendimento está correto. Na fase inicial os licitantes deverão comprovar que atendem aos requisitos de pré-seleção constantes da página 2 da Solicitação de Manifestação de Interesse.Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.Fortaleza, 19 de junho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

ESCLARECIMENTOSPERGUNTA 1: ¿No que refere-se ao item 2.3 da Folha de Dados, está prevista reunião de esclarecimentos que antecede a entrega da proposta, para dia 30/10, às 10hs. Visto que ainda estamos sob influência da pandemia do COVID-19 e que a possibilidade desta reunião ser online facilitaria a participação de todas as empresas, pois trata-se de uma licitação internacional, vimos solicitar que havendo viabilidade de ocorrência, esta reunião também seja realizada pela internet/online, ficando a critério dos integrantes da lista curta a forma de participação na mesma.¿RESPOSTA 1: Confirmamos a realização da reunião de modo virtual, conforme data e hora especificadas no Edital. O link para acesso dos participantes será encaminhado por email às empresas/consórcios integrantes da Lista Curta. PERGUNTA 2: ¿Na Seção 3. Proposta Técnica ¿ Formulário Padrão, diz que o limite máximo de páginas para apresentação do TEC-6: Composição da equipe, insumos dos Especialistas Principais e Currículo (CV) anexo seria de até 3 páginas. Entendemos que o limite estipulado de páginas seria para a tabela de composição da equipe e insumos e que o Currículo entraria como anexo sobressalente. Está correto o entendimento?¿RESPOSTA 2: O limite sugerido na SDP consiste numa referência para os Consultores, de modo que nenhuma proposta será prejudicada por apresentar documentos com número de páginas diferenciado do sugerido na SDP.Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.Fortaleza, 29 de outubro de 2020.Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

ESCLARECIMENTOSPERGUNTA 1: ¿A reunião marcada para 30 de outubro de 2020 às 10 h, conforme item ¿2.3 da Seção 2 ¿ Instruções aos Consultores ¿ E. Folha de Dados¿ (página 36), poderá ser realizada por ambiente virtual, tendo em vista as medidas de proteção e cuidados devidos a pandemia? Caso positivo, será fornecido link para participação on-line? ¿RESPOSTA 1: Confirmamos a realização da reunião de modo virtual, conforme data e hora especificadas no Edital. O link para acesso dos participantes será encaminhado por email às empresas/consórcios integrantes da Lista Curta.PERGUNTA 2: ¿Na página 47, ¿Seção 3. Proposta Técnica ¿ Formulários Padrão¿ há a tabela contendo a ¿Lista de Conferência dos Formulários Obrigatórios¿. Solicitamos esclarecer se o limite de páginas para o ¿Formulário TEC-4 ¿ Descrição da Abordagem, Metodologia e Plano de Trabalho para a Execução do Serviço¿ está limitada a somente 6 páginas ou se houve erro de digitação. Se houve algum engano, quantas páginas serão necessárias para este item?¿RESPOSTA 2: O limite sugerido na SDP consiste numa referência para os Consultores, de modo que nenhuma proposta será prejudicada por apresentar documentos com número de páginas diferenciado do sugerido na SDP.Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.Fortaleza, 29 de outubro de 2020.Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

PERGUNTA 1:¿Na Seção 3. Proposta Técnica ¿ Formulários Padrão, na última coluna da tabela referente à Lista de Conferência dos Formulários Obrigatórios para a Proposta Técnica(PTC), consta o limite de 6 (seis) páginas para o Formulário TEC-4 (página 47).Considerando o que está especificado no Formulário TEC-4 (página 54) quanto ao quedeve ser apresentado na Abordagem Técnica e Metodologia, Plano de Trabalho eOrganização e Dotação de Pessoal, esse quantitativo de 6 (seis) páginas certamente éinsuficiente. Sendo assim, solicitamos esclarecer qual a quantidade máxima de páginasque será admitida para este Formulário TEC-4?¿RESPOSTA 1: O limite sugerido na SDP consiste numa referência para os Consultores, de modo que nenhuma proposta será prejudicada por apresentar documentos com número de páginas diferenciado do sugerido na SDP.PERGUNTA 2: ¿Com relação à Proposta Financeira, no item 25.1 da folha de Dados está especificado que: ¿Para fins da avaliação, o Cliente excluirá: (a) todos os impostos indiretos locaisidentificáveis, como imposto sobre as vendas, imposto de consumo, IVA ou impostossemelhantes incidentes sobre as faturas do contrato; e (b) todos os impostos indiretosadicionais sobre a remuneração dos serviços prestados por especialistas não residentesno país do Cliente. Se o Contrato for adjudicado, durante as respectivas negociações,todos esses impostos serão discutidos, finalizados (com base na lista detalhada comoorientação, entre outros) e adicionados ao montante do Contrato em uma rubricaseparada, indicando também quais impostos serão pagos pelo Consultor e quais serãoretidos e pagos pelo Cliente em nome do Consultor.¿ Solicitamos especificar osimpostos que serão excluídos na avaliação, no caso de Empresas Nacionais.¿RESPOSTA 2: Para fins de avaliação, como se trata de um procedimento com abrangência internacional, serão excluídos todos os impostos incidentes nos serviços, considerando que empresas/consórcios estrangeiros podem apresentar propostas com incidência de alíquotas e impostos diferentes dos nacionais.

PERGUNTA 3: ¿Na Seção 4. Proposta Financeira ¿ Formulários Padrão, na página 63, para o FIN3 estáespecificado que: ¿FIN-3 Discriminação da remuneração, inclusive o Apêndice A ``Negociações financeiras - Discriminação das tarifas de remuneração¿ no caso do método SBQ¿. Grifos nossos. Mais adiante, na página 68, onde está apresentado o Apêndice A ¿ Negociações Financeiras, no item 1.2 está especificado que: ¿1.2. Se a SDP especificar apenas o envio de uma proposta técnica, o Modelo de Minuta será usado pelo Consultor selecionado para se preparar para as negociações do Contrato. Se a SDP solicitar o envio da proposta financeira, o Modelo de Minuta deverá ser preenchido e anexado ao Formulário Financeiro-3. As planilhas com a discriminação acordadas (nas negociações) farão parte do Contrato negociado e serão incluídas em seu Apêndice C ou D. Entendemos que o Modelo de Minuta ¿ Declaração do Consultor referente a Custos e Encargos da página 70, bem como a tabela da página 71 (Modelo do Formulário I) não deverão ser apresentados, tendo em vista que esse processo de seleção não é SBQ. Está correto o nosso entendimento?¿RESPOSTA 3: Sim. O ¿Apêndice A ¿ Negociações financeiras ¿ Discriminação das tarifas de remuneração¿ e respectivo ¿Modelo de Minuta ¿ Declaração do Consultor referente a Custos e Encargos¿ somente devem ser utilizados no caso de Seleção de Consultoria pelo método SBQ.PERGUNTA 4: ¿Na Seção 3. Proposta Técnica ¿ Formulários Padrão, desta SBQC é apresentada uma LISTA DE CONFERÊNCIA DOS FORMULÁRIOS OBRIGATÓRIOS na qual consta o TEC-6 - Composição da equipe, insumos dos Especialistas Principais e Currículo (CV). Entendemos que não é necessário apresentar os Currículos dos profissionais da Equipede Apoio, ou seja, deverão ser apresentados somente os Currículos, conforme Modelo continuação do TEC-6, apenas para os 6 (seis) profissionais da Equipe Chave. Está correto o nosso Entendimento?¿RESPOSTA 4: Sim.Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.Fortaleza, 11 de novembro de 2020.Cristiane da Silva|VICE-PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL

O Secretário Executivo da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente ¿ SEUMA, situada à Av. Dep. Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, CEP 60864-311, em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93 e Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial ¿ versão julho de 2016, revisada em novembro de 2017 e em agosto de 2018, no uso de suas atribuições legais e considerando a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ter cumprido todas as exigências do método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº: 001/2020-SEUMA ¿ Processo nº P088346/2020, cujo objeto é SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO DE OBRAS DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCS, de acordo com o Termo de Referência constante na SDP, ADJUDICA o objeto da seleção ao vencedor, a empresa STE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIAS.A., CNPJ nº 88.849.773/0001-98,situada na Rua Saldanha da Gama, nº 225, Bairro Harmonia, CEP 92310-630, Canoas-RS, no valor global de R$ 7.880.181,70 (sete milhões oitocentos e oitenta mil cento e oitenta e um reais e setenta centavos), incluindo os impostos, conforme acordado nas negociações do Contrato.Em consequência, HOMOLOGA a presente Seleção de Consultoria, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Comissão Extraordinária da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo:EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL PRAZOS;STE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIAS.A. CNPJ nº 88.849.773/0001-98 R$ 7.880.181,70,incluindo os impostos Prazo de Execução - 24 (vinte e quatro) meses; e Prazo de Vigência - 27 (vinte e sete) meses;Participaram da Seleção e tiveram suas propostas financeiras abertas e avaliadas os seguintes Consultores:CONSULTOR VALOR DA PROPOSTA (LIDO NA ABERTURA) VALOR DA PROPOSTA AVALIADA;STE - Serviços Técnicos de Engenharia R$ 7.880.181,70, incluindo os impostos. R$ 7.880.181,70,incluindo os impostos.; SGS Engenharia R$ 11.506.345,65, incluindo os impostos. R$ 11.506.345,65, incluindo os impostos.; As seguintes empresas/consórcios participaramda Seleção, mas não atingiram a nota técnica mínima:CONSÓRCIO BECK DE SOUZA ¿ MAGNA, composto pelos membros Beck de Souza Engenharia Ltda. e Magna Engenharia Ltda.;CONSÓRCIO BUREAU VÉRITAS ¿ EBEI, composto pelos membros Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. e EBEI Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda.;CONSÓRCIO MCRIT CONSULTING E CONCREMAT ENGENHARIA, composto pelos membros MCRIT Consulting e Concremat Engenharia e Tecnologia S/A;e, CONSÓRCIO SUPERVISOR CIDADE SUSTENTÁVEL, composto pelos membros Centro de Estudios de Materiales y Control de Obra S.A. - CEMOSA (ESPANHA),Techne Engenheiros Consultores Ltda. e Nova Engevix Engenharia e Projetos S/A. Fortaleza, 21 de maio de 2021. Juliana de Souza Aranha Brauner - Coordenadora da UGP/FCS/SEUMA | Pedro César da Rocha Neto - Secretário Executivo da SEUMA.Visto: Renata Rodrigues Ximenes ¿ Coordenadora Jurídica da SEUMA.