O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 22 de agosto de 2013 a 04 de setembro de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 04 de setembro de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 04 de setembro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2013. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A)

Homologação do Pregão Eletrônico nº. 140/2013, Processo nº. 2904115608833/2013, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de saco coletor, para atendimento ao Programa do Paciente Lesionado Medular, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº. 140/2013, com abertura em 04/09/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 196 a 198 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar a seguinte empresa: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ¿ ME, inscrita no CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para o Lote 01, perfazendo um valor total de R$ 382.320,00 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e vinte reais). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.303.0032.2214.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0 212 seq 277 da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico e Rede de Frios. Publique-se. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 19 de setembro de 2013. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.675.713/0001-79; III - DO OBJETO: Registro de preços, visando aquisições futuras e eventuais aquisições de saco coletor, para atendimento ao programa do paciente lesionado medular, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência e Condições de Contratação do edital de Pregão Eletrônico nº. 140/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº. 2904115608833/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Municipal nº 12255/2007, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 140/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza, 04 de outubro de 2013 | Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SMS