O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de junho de 2020 a 06 de julho de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de julho de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 06 de julho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 19 de junho de 2020.José Osvaldo Soares Bezerra Júnior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que será ADIADO o presente PE Nº 171/2020 por conta da inclusão do Informativo que altera as especificações do item 6, motivo pelo qual será devolvido o prazo de 08 dias úteis. Ficará, assim, prorrogado o prazo para recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 14/07/2020 às 10h, data em que ocorrerá Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Lances. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 01 de julho de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra Junior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) PE ¿ Nº 171/2020 ¿ SECULTFOR, publicado no dia 22 de junho de 2020, nos mesmo meios de comunicação legal, Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial da União (DOU), Jornal de circulação local e Jornal de circulação nacional, uma vez que ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, no mesmo meio de publicidade no sentido de RETIFICAR o item 6 da Cláusula 6 do Termo de Referência que diz:ITEM 6 - BANCOS EXTERNOS, CATMAT 66648,ITEM 6, DISCRIMINAÇÃO Banco externo para jardim com base em ferro fundido pintado na cor preta com assento e encosto com o mínimo de 9 (nove) réguas de madeira maciça tratadas e envernizadas.UND Unidade,QTDE 17,PREÇO MÉDIO UNITÁRIO R$ 1.056,83, PREÇO MÉDIO TOTAL R$ 17.966,11, - Pelo que, passará a ter a seguinte redação: ITEM 6 - BANCOS EXTERNOS, CATMAT 66648, ITEM 6, DISCRIMINAÇÃO Banco externo para jardim com base em ferro fundido pintado na cor preta com assento e encosto com o mínimo de 9 (nove) réguas de madeira maciça tratadas e envernizadas. Medindo 1.50 m de comprimento, 0,70 m de largura e 0.60m de altura. UND Unidade, QTDE 17, PREÇO MÉDIO UNITÁRIO R$ 1.056,83, PREÇO MÉDIO TOTAL R$ 17.966,11. Permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no respectivo edital.Fortaleza/CE, 30 de junho de 2020.Antonio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O GRUPO 02 (CANCELADO NO JULGAMENTO).O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 171/2020 - SECULTFOR, foi declarada FRACASSADA PARA O GRUPO 02 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de julho de 2020.José Osvaldo Soares Bezerra Júnior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigências do procedimento do Pregão Eletrônico nº 171/2020, Processo Administrativo nº P863795/2019, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EXTERNO E INTERNO PARA O TEATRO SÃO JOSÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.Resolve HOMOLOGAR para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado definitivo do Pregão Eletrônico nº 171/2020, com base no relatório final do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, da seguinte forma: ¿ Empresa vencedora do Grupo 1 e 3: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.036.753/0001-21, no valor total de R$ 23.660,00 (vinte e três mil seiscentos e sessenta reais). ¿ Empresa vencedora do item 6: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, no valor total de R$ 8.993,00 (oito mil novecentos e noventa e três reais). ¿ Valor global licitado: R$ 32.653,00 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais). A despesa decorrente desta Homologação correrá à conta das dotações orçamentárias do orçamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Projeto/Atividade 13.392.0194.1013.0001, Elemento de Despesa: 449052, Fonte de Recurso 151000000000. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 23 de julho de 2020.Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, o Sr. ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, conforme solicitação da Caixa Econômica Federal, considerando a Instrução Normativa nº 211, de 26 de novembro de 2019 do Ministério da Economia, que impõe a comprovação da publicação do despacho de adjudicação da licitação em imprensa oficial, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 5357 e nas disposições contidas no Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; nos Decretos Municipais nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; nº 12.255 de 06 de setembro de 2007; nº 13.512 de 30 de dezembro de 2014; nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado) e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, bem como nos termos indicados pelo Relatório assinado pelo Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, José Osvaldo Soares Bezerra Júnior, constante nos autos do processo administrativo n° P863795/2019. RESOLVE: RATIFICAR A ADJUDICAÇÃO do resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 171/2020/SECULTFOR, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EXTERNO E INTERNO PARA O TEATRO SÃO JOSÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, aos seguintes participantes, com o resultado que segue: Empresa vencedora do Grupo 1 e 3: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.036.753/0001-21, no valor total de R$ 23.660,00 (vinte e três mil seiscentos e sessenta reais). Empresa vencedora do item 6 do Grupo 2: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, no valor total de R$ 8.993,00 (oito mil novecentos e noventa e três reais). Valor global licitado: R$ 32.653,00 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais). As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo descriminadas, do orçamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Programa 13.392.0194.1013.0001, Elemento 449052, Fonte 1.510.0000.00.00. Os recursos advindos do Contrato de Repasse nº 847691-2017/MTUR/CAIXA. Publique-se e cumpra-se.Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2020.Antônio Gilvan Silva Paiva|SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR
