A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através do Gabinete do Prefeito e por intermédio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, em sessão pública, destinada às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, qualificadas em conformidade com o disposto com a Lei Municipal nº 8.704/2003 e suas alterações, especificadamente a Lei 10.868/2019, Decreto 12.426/2008 e demais normas aplicáveis, para celebrar Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução de ações, serviços e atividades na Rede CUCA e de projetos a eles vinculados no âmbito do município de Fortaleza, conforme especificação contida no Edital e em seus anexos. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 1 (uma) via, assinada pelo proponente em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no período de 22 de junho de 2020 a 01 de julho de 2020, das 9h às 13h e das 14h às 16h, e no dia 02 de julho de 2020, de 9h às 10h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h do dia 02 de julho de 2020. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza-CE, 18 de junho de 2020. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES
A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo, que no AVISO DE CONVOCAÇÃO publicado no dia 19 de junho de 2020 nos meios de publicação: Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial da União(DOU), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:ONDE SE LÊ:(...). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 1 (uma) via, assinada pelo proponente em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no período de 22 de junho de 2020 a 01 de julho de 2020, das 9h às 13h e das 14h às 16h, e no dia 02 de julho de 2020, de 9h às 10h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h do dia 02 de julho de 2020.(...).LEIA-SE:(...). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 1 (uma) via, assinada pelo proponente em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no período de 22 de junho de 2020 a 01 de julho de 2020, das 9h às 13h e das 14h às 18h, e no dia 02 de julho de 2020, de 9h às 10h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h do dia 02 de julho de 2020.(...).Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES/ TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza-CE, 22 de junho de 2020. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES
A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo, que declara o RESULTADO FINAL: 1º LUGAR: INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, inscrita no CNPJ sob nº 10.514.191/0001-63, R$ 42.376.477,58 (quarenta e dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), 50 Pontos; 2º LUGAR: INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 24.105.509/0001-67, R$ 44.118.106,27 (quarenta e quatro milhões, cento e dezoito mil, cento e seis reais e vinte e sete centavos), 45 Pontos e 3º LUGAR: INSTITUTO JUVENTUDE PELA VIDA., inscrita no CNPJ sob nº 30.370.432/0001-55, R$ 44.735.126,17 (quarenta e quatro milhões, setecentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e dezessete centavos),35 Pontos. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2020. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES
O Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude, LUIS FERNANDO DE FREITAS BARROS MUNGUBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os autos da Chamada Pública 002/2020, referente ao edital 5355 que versa sobre a seleção de Organização Social para GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS E ATIVIDADES NA REDE CUCA E DE PROJETOS A ELES VINCULADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, de acordo com as especificações constantes no Edital e respectivos termos, CONSIDERANDO o aviso de resultado publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 06 de julho de 2020, CONSIDERANDO que os licitantes recusaram o direito de recorrer, CONSIDERANDO o Relatório Final de Julgamento de Propostas, CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos da Lei nº. 8.666/93, Lei Municipal 8704/2003, suas alterações, especificadamente a Lei Municipal 10.868/2019, Decreto Municipal 12.426/2008 e posteriores alterações, e, em especial, as normas e condições estabelecidas no Processo nº P044984/2020, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a contratação da Organização Social INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE ¿ INSTITUTO CUCA inscrito no CNPJ sob o nº 10.514.191/0001-63, sendo o valor global de R$ 42.376.477,58 (quarenta e dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete mil e cinquenta e oito centavos), para gerenciamento, operacionalização e execução de ações, serviços e atividades na rede cuca e de projetos a eles vinculados no âmbito do município de Fortaleza, com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Cientifique-se o interessado, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza/CE, 07 de julho de 2020.Luis Fernando de Freitas Barros Munguba | COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - SECRETÁRIO
