INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/08/2020 às 10h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2020 às 10h15min- INÍCIO DA DISPUTA: 24/08/2020 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: (085) 3252.1630- Fone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 03 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download as peças gráficas e demais Anexos do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL.Fortaleza - CE, 13 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) RDC - Nº. 031/2020 - SEINF, publicado no dia 06 de julho de 2020, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que:1 - DESCONSIDERAR o item referente à POLITICA ANTIFRAUDE E ANTICORRUPÇÃO citado na CLÁUSULA quanto à PARTICIPAÇÃO.2 - No item 6.3, referente à PROPOSTA DE PERCENTUAL DE DESCONTO, que passa a ter a seguinte redação no item 6.3.2.:ONDE SE LÊ:6.3.2. Declaração de Elaboração Independente de Proposta (ANEXO IV);LEIA-SE:6.3.2. Declarações:6.3.2.1. Declaração de Elaboração Independente de Proposta (ANEXO IV);6.3.2.2. A licitante deverá apresentar Declaração (MODELO MERAMENTE SUGESTIVO ANEXO - XX) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.Dessa forma, o anexo referente ao ¿MODELO MERAMENTE SUGESTIVO DE DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO não será solicitada na fase de credenciamento e participação, contudo será solicitado na fase de apresentação da PROPOSTA DE PERCENTUAL DE DESCONTO, conforme item 6.3.2. Declarações acima descritas.Maiores informações encontram-se à disposição através do email: licitação@clfor.fortaleza. ce.gov.br, ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL.Fortaleza, CE, 23 de julho de 2020Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA CELI LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 12 de agosto de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PB CONSTRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 13 de agosto de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 17 de agosto de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 18 de agosto de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: ENGIBRAS ENGENHARIA S.A / PB CONSTRUÇÕES LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 19 de agosto de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) RDC - Nº. 031/2020 - SEINF, publicado no dia 06 de julho de 2020, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que:1) Nos ANEXOS:INCLUIR:PROJETO ESTRUTURAL (FORMA/ARMAÇÃO) DA GALERIA EM CONCRETO ARMADO, REFERENTE AO ITEM 3.2.4.8 (CONCRETO ARMADO COMPLETAMENTE EXECUTADO 20MPA PARA GALERIA SIMPLES S=(4,00x1,80M) ¿ INCL LANÇAMENTO) DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da sessão de abertura do presente certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL.Fortaleza ¿ CE, 20 de agosto de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ARN ENGENHARIA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 20 de agosto de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONSTRUTORA CELI LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Informa que o projeto estrutural (forma/armação) da galeria em concreto armado, referente ao item 3.2.4.8 (concreto armado completamente executado 20mpa para galeria simples s=(4,00x1,80m) ¿ INCL lançamento) da Planilha Orçamentária, encontra-se disponível para download no endereço eletrônico: .Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 20 de agosto de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 21 de agosto de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ARN ENGENHARIA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 24 de agosto de 2020.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 28 de setembro de 2020 às 09h30min. (horário local) terá RETOMADA ao procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe, em cumprimento ao Agravo de Instrumento nº 0634413-50.2020.8.06.0000 (Ação Originária nº 0250001-62.2020.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível), exarado pelo Desembargador Relator, ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, da 3ª Câmara do e. Tribunal de Justiça do Ceará, o qual decidiu nos seguintes termos: ``concedo a tutela provisória de urgência de natureza antecipada, determinando o desfazimento dos atos posteriores à inabilitação do Consórcio Fortaleza Palmeiras, devendo este último ser devidamente habilitado caso cumpra todas as exigências previstas no Edital, inclusive aquela que deu azo à sua eliminação, restando retomado o procedimento de contratação na fase em que se encontra atualmente¿. Conforme a decisão do Relator Des. pelo que fica NOTIFICADO o CONSÓRCIO FORTALEZA PALMEIRAS, quanto a necessidade do cumprimento das exigências editalícias. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 23 de setembro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RETOMADA, anteriormente agendada para o dia 28 de setembro de 2020 às 09h30min(horário local), será ADIADA, ficando a RETOMADA ao procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe, agendada para o dia 1º de outubro de 2020 às 14h00min., em cumprimento ao Agravo de Instrumento nº 0634413-50.2020.8.06.0000, Ação Originária nº 0250001-62.2020.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível, exarado pelo Desembargador Relator, ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, da 3ª Câmara do e. Tribunal de Justiça do Ceará, o qual decidiu nos seguintes termos: ``... concedo a tutela provisória de urgência de natureza antecipada, determinando o desfazimento dos atos posteriores à inabilitação do Consórcio Fortaleza Palmeiras, devendo este último ser devidamente habilitado caso cumpra todas as exigências previstas no Edital, inclusive aquela que deu azo à sua eliminação, restando retomado o procedimento de contratação na fase em que se encontra atualmente¿. Reiterando a publicação anterior quanto à decisão do Des. Relator fica NOTIFICADO o CONSÓRCIO FORTALEZA PALMEIRAS, quanto à necessidade do cumprimento das exigências editalícias. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 25 de setembro de 2020.Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CPL

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 031/2020.PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P161171/2020OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DO CONJUNTO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Projeto/Atividade: 27101.17.512.0208.1059.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001.0000.00.01 e 2 1.920.0000.00.02 da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 031/2020, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a empresa vencedora COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.006.548/0001-37, vencedora da licitação no valor global de: R$ 37.250.812,47 (trinta e sete milhões duzentos e cinquenta mil oitocentos e doze reais e quarenta e sete centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, constante no Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF