CARTA CONVITESELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTORSQC nº 001 / 2020Para: PLAN CONSULTORIA E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA, situada à Rua Dr. Cândido Espinheira, 396, Perdizes, São Paulo/SP, CEP 05.004-000, telefone +55 (11) 3020-5800, e-mail info@plan-eval.com | fabrizio@plan-eval.com | ana@plan-eval.com .Prezado(a) Senhor(a):1. O Município de Fortaleza (doravante denominado ¿Mutuário¿) recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para cobrir parcialmente os custos do Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção ¿ PROREDES Fortaleza, e se propõe a utilizar uma parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do contrato para o qual se emite este Convite.2. A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude ¿ CEPPJ ¿ convida Vossa Empresa a apresentar Proposta Combinada Técnica e Preço para prover os seguintes serviços de consultoria: construir um marco lógico, a partir da análise das necessidades, que garanta uma abordagem analítica continuada, seja no planejamento seja na realização dos projetos e atividades da Rede CUCA, com resultados e objetivos que serão possíveis avaliar, até o ano de 2021. Devendo constar de: (i) Lógica vertical: objetivos gerais, objetivos específicos, resultados esperados e atividades; (ii) Lógica horizontal: linha de base, indicadores, metas e riscos. Ademais, deve-se construir os instrumentais de monitoramento dos indicadores, sejam eles quantitativos (banco de dados) e qualitativos (questionários), detalhando a metodologia a ser utilizada posteriormente pela análise. O Termo de Referência anexo proporciona mais detalhes sobre os referidos serviços.3. Não é permitido transferir esse convite a nenhuma outra empresa.4. Essa empresa foi selecionada mediante uma Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC), de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2350-9), cujas podem ser encontradas na página a seguir: . Vossa Empresa poderá obter maiores informações na sede da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CLFOR, junto à Comissão Extraordinária de Licitações ¿ CEXT-TRANSFOR/PROREDES, que fica situada à Rua do Rosário, 77 (Terraço e Sobreloja), Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza/CE, ou por e-mail em licitacao@fortaleza.ce.gov.br, de segunda-feira à sexta-feira, nos horários de 09h às 13h e de 14h às 18h (horário local).6. Favor informar-nos por escrito, no e-mail supracitado, assim que receber este documento:a) Que recebeu a carta convite;b) Se apresentará ou não uma proposta, e, para o caso de apresentar, se o será individualmente ou em associação com outros.7. A Proposta Combinada Técnica e Preço deverá ser entregue na sede da CLFOR, pessoalmente ou via postal, ou enviada por e-mail (licitacao@fortaleza.ce.gov.br), o mais tardar até às 18:00 (horário local) do dia 03/08/2020. O envelope contendo as propostas combinadas de técnica e preço serão abertos na presença do comitê de avaliação no dia 04/08/2020, às 14h.Fortaleza/CE, 09 de julho de 2020.Atenciosamente,Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES/ TRANSFOR/PROREDES

Questionamento nº 01:1) O Item 7 do termo de referência diz que:`` A Proposta Combinada Técnica e Preço deverá ser entregue na sede da CLFOR, pessoalmente ou via postal, ou enviada por e-mail (licitacao@fortaleza.ce.gov.br), o mais tardar até às 18:00 (horário local) do dia 03/08//2020. O envelope contendo as propostas combinadas de técnica e preço serão abertos na presença do comitê de avaliação no dia 04.08.2020, às 14h.``Gostaríamos de confirmar se a proposta pode ser realmente encaminhada por email e confirmar que o endereço correto é o indicado no Termo de Referência (licitacao@fortaleza.ce.gov.br) e também esclarecer se no email devemos encaminhar as propostas técnica e financeiras em pdf separados ou se devemos apresentá-la em um documento apenas.Esclarecimento ao questionamento nº 01:Conforme a Folha de Dados, Seção 2 ¿ Instruções à Empresa de Consultoria, onde se trata da data e endereço para a apresentação da proposta:A Proposta Combinada Técnica e Preço deverá ser entregue na sede da CLFOR, pessoalmente ou via postal, ou enviada por e-mail (licitacao@fortaleza.ce.gov.br), o mais tardar até às 18:00 (horário local) do dia 03/08/2020, endereçada à Sra. Cristiane da Silva, Presidenta da Comissão Extraordinária de Licitações ¿ CEXT-TRANSFOR/PROREDES, Rua do Rosário, 77 ¿ Terraço e Sobreloja ¿ Centro ¿ CEP: 60.055-090, Fortaleza/CE ¿ Brasil.Dessa forma, a proposta combinada técnica e preço poderá ser entregue de qualquer das três formas indicadas na folha de dados. Caso o seja por e-mail, o envio da proposta combinada deverá ser feito em e-mail único, mesmo que as propostas técnica e preço estejam em arquivos separados. Caso a entrega seja pessoalmente ou via postal, deverá ser feita em envelope único contendo a proposta combinada técnica e preço.Questionamento nº 02:2) Na página 9 do termo de referência, temos o seguinte parágrafo:``3.4 FASE 4 ¿ Os instrumentais: Monitoramento e avaliação da intervenção.3.4.1 Depois da aprovação do marco logico definitivo, serão construídos os instrumentais necessários para mensurar o grau de eficácia das atividades desenvolvidas, seja para monitorar o andamento do projeto, seja para avaliar, no final, os resultados e objetivos que foram alcançados.3.4.2 Nesta fase será construída a linha de base e serão quantificadas as metas, assim como serão escolhidos os dados e as respectivas fontes. No caso de metas e indicadores qualitativos, serão construídos os instrumentos mais eficazes, assim como a metodologia e a periodicidade com que deverão ser utilizados.Gostaríamos de esclarecer o que vocês entendem por ``construção da linha de base``. Nesse trabalho de Revisão do Marco Lógico da Rede CUCA, entendemos que o trabalho é apenas de construção de metodologia e não de execução de pesquisa. Esse entendimento está correto?Esclarecimento ao questionamento nº 02:Entendemos que a fase 4, conforme descrito no item 3.4 do Termo de Referência, envolve a definição das metas, indicadores e construção dos instrumentos de monitoramento e metodologia para avaliação, o que se insere na lógica horizontal em 1.2.i.2 do referido TDR, em especial no tocante a ¿medir os efeitos do projeto¿.Pressupõe-se, dessa forma, que uma parte dos instrumentais a serem definidos deverá ser testada inclusive em campo, para sua validação e fechamento da fase 4 dos serviços, o que contemplaria a linha de base a ser estabelecida pelo estudo, referenciando as metas e indicadores correspondentes. Para tanto, é requerida a presença de um coordenador de campo na equipe chave da pesquisa (item 10.2 do TDR) e equipe de apoio com consultor para sistematização de banco de dados e três pesquisadores (item 10.5).Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas pelo Órgão de origem.Fortaleza/CE, 29 de julho de 2020.Atenciosamente,Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES/ TRANSFOR/PROREDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿TRANSFOR/PROREDES, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo, o RESULTADO FINAL no qual a Comissão de Avaliação considerou a empresa PLAN CONSULTORIA E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA como consultora qualificada para a execução dos serviços de consultoria ``Construção do Marco Lógico da Rede Cuca`` com valor da Proposta de Preço de R$ 379.388,93 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES/ TRANSFOR/PROREDES.Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2020.Atenciosamente,Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES/ TRANSFOR/PROREDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿TRANSFOR/PROREDES, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo, que no AVISO DE RESULTADO FINAL publicado no dia 07 de agosto de 2020 nos meios de publicação: Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial da União(DOU), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ:``(...) Proposta de Preço de R$ 379.388,93 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos).``LEIA-SE:``(...) Proposta de Preço de R$ 379.388,94 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).``Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES/ TRANSFOR/PROREDES.Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2020.Atenciosamente,Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES/ TRANSFOR/PROREDES

O Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude, Luis Fernando de Freitas Barros Munguba, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os autos da seleção de empresa consultora para construção do Marco Lógico da Rede Cuca ¿ SQC 001/2020, referente ao edital 5144que versa sobre a seleção e contratação de empresa consultora para a construção do Marco Lógico da Rede Cuca, de acordo com as especificações constantes no Edital e respectivos termos,CONSIDERANDO o disposto no Relatório de Julgamento para Escolha de Empresa Consultora na modalidade SQC e no aviso de resultado final da seleção publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 07 de agosto de 2020, bem como o informativo publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 19 de agosto de 2020, CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua o contrato de empréstimo de nº 3678/OC-BR/ BR-L1414com o BID e da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e, em especial, as normas e condições estabelecidas no Processo nº. P928832/2019, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a contratação da empresa PLAN CONSULTORIA E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA, ao valor global de R$ 379.388,94 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), para a construção de Marco Logico da Rede CUCA, com vigência de 10 (dez) meses, contados da assinatura do contrato. Cientifique-se o interessado, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 20 de agosto de 2020.Luis Fernando de Freitas Barros Munguba | COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE SECRETÁRIO