O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, comunica aos licitantes e demais interessados que o Credenciamento, os envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 05 de setembro de 2013, no horário compreendido entre 08h45min. às 09h00min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-Ce, e iniciada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços no dia 05 de setembro de 2013 às 09h00min. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1150 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que as empresas: RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, apresentaram IMPUGNAÇÃO ao termo do Edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105.1150 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados, que no Edital acima epigrafado, publicado no dia 23 de agosto de 2013, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional, que, nos itens relacionados abaixo, informa: ONDE SE LÊ: 6. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO.6.3. QUANTO AOS PRAZOS PARA ENTREGA. Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 15(QUINZE) dias corridos. LEIA-SE: 6. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO. 6.3. QUANTO AOS PRAZOS PARA ENTREGA. Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 15(QUINZE) dias úteis. ONDE SE LÊ: ANEXO VIII - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ¿ DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO. Subcláusula terceira - Quanto aos prazos para entrega. Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 (DEZ) dias corridos. LEIA-SE: ANEXO VIII - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ¿ DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO. Subcláusula terceira - Quanto aos prazos para entrega.Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 15 (QUINZE) dias ÚTEIS. Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A)
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados, que no Edital acima epigrafado, publicado no dia 23 de agosto de 2013, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional, que, nos itens relacionados abaixo, inclui-se: 8. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 8.1. As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta de dotações consignadas abaixo:¿ 25.901.10.302.0039.2208.0007, elemento de despesa 449052, fonte 0.212, seq. 433 da Ação de Assistência à Portadores de DST/HIV/AIDS;¿ 25.901.10.305.0034.2047.0001, elemento de despesa 449052, fonte 0.212, seq. 370 da Ação de Manutenção da Vigilância Ambiental em Saúde.¿ 25.901.10.305.0034.2294.0001, elemento de despesa 449052, fonte 0.212, seq. 388, da Ação de Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis por Vetores.¿ 25.901.10.305.0034.2046.0002, elemento de despesa 449052, fonte 0.212, seq. 362, da Ação de Manutenção do Centro de Zoonoses. Anexo I - Termo de Referência | 5. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 5.1. As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta de dotações consignadas abaixo: ¿ 25.901.10.302.0039.2208.0007, elemento de despesa 449052, fonte 0.212, seq. 433 da Ação de Assistência à Portadores de DST/HIV/AIDS; ¿ 25.901.10.305.0034.2047.0001, elemento de despesa 449052, fonte 0.212, seq. 370 da Ação de Manutenção da Vigilância Ambiental em Saúde. ¿ 25.901.10.305.0034.2294.0001, elemento de despesa 449052, fonte 0.212, seq. 388, da Ação de Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis por Vetores.¿ 25.901.10.305.0034.2046.0002, elemento de despesa 449052, fonte 0.212, seq. 362, da Ação de Manutenção do Centro de Zoonoses. ANEXO VI - MINUTA DO CONTRATO CLÁUSULA SÉTIMA ¿ DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: ¿ 25.901.10.302.0039.2208.0007, elemento de despesa 449052, fonte 0.212, seq. 433 da Ação de Assistência à Portadores de DST/HIV/AIDS; ¿ 25.901.10.305.0034.2047.0001, elemento de despesa 449052, fonte 0.212, seq. 370 da Ação de Manutenção da Vigilância Ambiental em Saúde. ¿ 5.901.10.305.0034.2294.0001, elemento de despesa 449052, fonte 0.212, seq. 388, da Ação de Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis por Vetores.¿ 25.901.10.305.0034.2046.0002, elemento de despesa 449052, fonte 0.212, seq. 362, da Ação de Manutenção do Centro de Zoonoses. Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A)
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2013 ¿ REALIZADO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 09h:00min NO AÚDITORIO MASTER. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 0708150714614 /2013. Às 09h:00min, horário local, do dia 05/09/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniram-se a Pregoeira da Disputa, a Sra. GEOVÂNIA SABINO MACHADO e a respectiva Equipe de Apoio, devidamente nomeados através de ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortaleza e designados para o presente procedimento pela Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para a realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Presencial n° 050/2013, que tem por OBJETO o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de mobiliário, destinados aos Hospitais, Unidades de Atenção Primaria de Saúde e Centros de Atenção Psicossocial e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital. A Sra. Pregoeira começou os trabalhos publicando o resultado das Impugnações, visto que não chegou do órgão competente a tempo de ser publicada no sistema e-compras, as impugnações foram interpostas pelas seguintes empresas: MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP., BUREAU DE PROJETOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., F G COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, impugnações estas que a Sra. Secretaria, decidiu pelo não conhecimento, em razão dos impugnantes não comprovarem documentalmente que é representante legal da empresa e/ou apresentou impugnação fora do prazo estabelecido por Lei, que é de até 02 dias úteis antes da data fixada para recebimento da proposta. A Impugnação feita pela empresa RIVERA MOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., que trata da fase preparatória da licitação, nesse sentido manifestou-se a Sra. Secretaria Municipal de Saúde pelo INDEFERIMENTO, fato que inviabiliza qualquer modificação no mesmo. Em seguida a Sra. Pregoeira deu início aos trabalhos. Iniciada a fase de credenciamento, verificou-se a presença de 03 (três) empresas, quais sejam: (1) ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.656.774/0001- 05, que se fez representar pela empresa CENTRONIC CENTER CO MERCIAL LTDA, neste ato representado pelo Sr. Ednaldo Xavier de Melo; (2) BRINK BEM BRINQUEDOS E MÓVEIS DO NORDESTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 35.237.304/0001-51
, que se fez representar pelo Sr. A PAULO PESSOA CIFONE; (3) AÇOMETAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS J. M. N. LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.299.116/0001-24, que se fez representar pelo Sr. JOÃO VITOR DE OLIVEIRA TERCEIRO; Após verificar os documentos inerentes ao credenciamento, a Pregoeira declarou que a representante da empresa (1) ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. encontra-se DESCREDENCIADA, a procuração apresentada pela referida empresa dá poderes a empresa CENTRONIC CENTER CO MERCIAL LTDA, onde não consta nenhum documento da citada empresa, que por sua vez apresenta ficha de credenciamento em nome do Sr. Ednaldo Xavier de Melo, ficha esta que se encontra sem nenhuma assinatura. Em seguida, a Coordenadora da Disputa disponibilizou a documentação à aos licitantes presentes onde os mesmo analisaram e não tiveram nada a declarar, pelo que veio a Sra. Pregoeira a comunicar que os documentos apresentados pelas demais empresas participantes encontram a inteira conformidade com os termos do Edital, vindo, assim a declarar os respectivos representantes como CREDENCIADOS. A seguir, a Sra. Pregoeira recebeu dos licitantes os envelopes que dizem conter os documentos relativos às Propostas de Preços e à Habilitação. JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: Abertas as propostas, passou-se à análise de seus termos, nos aspectos formais e materiais. Quanto aos preços apresentados pelas licitantes, constatou-se que os preços inicialmente apresentados, quanto aos lotes desta licitação foram: LOTE 01 os seguintes valores: (1) ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ¿ R$ 7.745.272,00 (dois milhões setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e dois reais); LOTE 02 os seguintes valores: (1) ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ¿ R$ 4.974.876,00 (quatro milhões novecentos e setenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais); LOTE 03 os seguintes valores: (2) BRINK BEM BRINQUEDOS E MÓVEIS DO NORDESTE LTDA ¿ EPP ¿ R$ 3.078.325,00 (três milhões setenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais); LOTE 04 os seguintes valores: (3) AÇOMETAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS J. M. N. LTDA ¿ EPP ¿ R$ 3.500.250,00 (três milhões quinhentos mil duzentos e cinquenta reais); LOTE 05 nenhuma empresa cotou o referido Lote, o mesmo foi declarado DESERTO. Em seguida a Coordenadora da Disputa junto com a Equipe de Apoio, divulgou que todas as encontram-se desclassificadas por está com seus valores acima da estimativa de preços presente nos autos do processo, estando em desacordo ao item 12.7 do Edital e nos termos do art. 48, II, da Lei nº 8.666/93. Em seguida, declarou a licitação FRACASSADA. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Pregoeira declarou aberta a fase recursal no presente Pregão, oportunidade em que solicitou dos presentes manifestação sobre a intenção de interpor recurso, momento em o representante da empresa (1) AÇOMETAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS J. M. N. LTDA ¿ EPP se manifestou nesse sentido ¿tem intenção de recorrer em cima do valor, pois a empresa tem margem para baixa o valor da proposta em virtude de não ter sido disponibilizado o valor da estimativa¿ (2) BRINK BEM BRINQUEDOS E MÓVEIS DO NORDESTE LTDA - EPP, se manifestou no sentido de que ¿tem margem para baixar o valor de sua proposta ate o valor estimado pelo órgão ou menor, pois o valor estimado não foi disponibilizado para as empresas¿. Logo, nada mais havendo a tratar, a Pregoeira da Disputa encerrou a presente sessão, às 10h:15min, horário local, do dia 05 de setembro de 2013.GEOVÂNIA SABINO MACHADO PregoeiraMARIA ZACARIAS DA SILVAMembro Equipe ApoioEMANUELA DOS SANTOS LIMAMembro Equipe ApoioANTÔNIO ANDRÉ DOS SANTOSMembro Equipe ApoioGIRLIANE LIMA DE ABREUMembro Equipe ApoioALAYS ANDRADE MADEIRA BARROSMembro Equipe ApoioCÍCERO WILKER MATOS TAVARESMembro Equipe ApoioProponentes:(1) ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA(2) BRINK BEM BRINQUEDOS E MÓVEIS DO NORDESTE LTDA - EPP, (3) AÇOMETAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS J. M. N. LTDA - EPP
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa AÇOMETAL ¿ INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO JMN LTDA, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que FOI NEGADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa AÇOMETAL ¿ INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO JMN LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 50/2013, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105.1150. Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
