Instrumento Convocatório

Título RDC 038/20 - OBRAS DA ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I)
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 22/07/2020 09:23 até 13/08/2020 10:00
Data de Abertura 13/08/2020
Status Inscrição de Propostas
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital RDC CPL 038_2020 - ED. 5396 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2020 às 10h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2020 às 10h15min- INÍCIO DA DISPUTA:13/08/2020 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: (085) 3252.1630- Fone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 21 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download as peças gráficas e demais Anexos do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL.Fortaleza - CE, 31 de julho de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas ao processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 18 de agosto de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
ORGÃO: Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura ¿ FME-I. LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 038/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P167205/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 24902.12.368.0042.1226.0007, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0 1.111.0000.00.00. A gestora do Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura ¿ FME-I, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial n.º 038/2020, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.726.292/0001-40, vencedora da licitação no valor global de: R$ 804.799,21 (oitocentos e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 1421 e 1422 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE - 14921 D - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA ¿ FME-I
MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o Resultado das Decisões dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. De acordo com Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Secretaria da Infraestrutura - SEINF, Dr. BRUNO DE VASCONCELOS COELHO, o qual se manifestou nos seguintes termos: ``Considerando o Parecer nº 563/2020 - ASJUR/SEINF; Ante tudo quanto aqui exposto bem como nos elementos consubstanciados nos autos do processo administrativo em epígrafe, em contrapartida aos preceitos legais e precedentes jurisprudenciais pertinentes, esta ASJUR PÕE-SE PELO RECEBIMENTO DO RECURSO, PORÉM COM SEU INDEFERIMENTO POR AUSÊNCIA DE PERMISSIVIDADE LEGAL E EDITALÍCIA, ressaltando quanto à Preclusão do direito de recorrer da empresa;¿. A decisão encontra-se à disposição no site comprasfor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL.Fortaleza ¿ CE, 01 de setembro de 2020.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

Atas

Título DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - FORTCON
Título ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA RDC Nº 038/2020 DO DIA 13/08/2020