O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de julho de 2020 a 06 de agosto de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de agosto de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 06 de agosto de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2020.Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual FOI INDEFERIDA. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no e-compras: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 04 de agosto de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe. O inteiro teor do recurso e de sua decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no e-compras: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2020.José Osvaldo Soares Bezerra Júnior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA, apresentou razões recursais no processo em epígrafe. O inteiro teor do recurso e de sua decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2021.José Osvaldo Soares Bezerra Júnior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no processo em epígrafe a empresa: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, apresentou razões administrativas para os Grupos 14, 15, 17 e 18 e que a empresa: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA, apresentou contrarrazões. A decisão da Autoridade Superior foi pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo a decisão do Pregoeiro que declarou a recorrente, com base no Item 13.4.5 do instrumento convocatório, desclassificada para os grupos 13, 14, 17 e 18 do presente certame, permanecendo como vencedora para estes Grupos a licitante Recorrida IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. O inteiro teor do recurso e sua decisão, bem como das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de abril de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 189/2020, Processo nº P603673/2019, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de insumos para coleta e insumos diversos, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 189/2020, com abertura em 06/08/2020, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Osvaldo Soares Bezerra Júnior, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1948 a 1975 do processo em referência, onde foi classificada as seguintes empresas IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.197.536/0001-98, para os grupos 13, 14, 17 e 18, perfazendo um valor total de R$ 1.547.485,25 (um milhão quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.957.310/0001-47, para os grupos 15 e 16, perfazendo um valor total de R$ 279.757,77 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos) e HOMOLOGO as seguintes empresas FASTLABOR COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.707.794/0001-06, para os grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, perfazendo um valor total de R$ 602.239,04 (seiscentos e dois mil duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos); VP SILVA BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.448.863/0001-91, para o grupo 12, perfazendo um valor total de R$ 14.228,80 (quatorze mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 2.443.710,86 (dois milhões quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e dez reais e oitenta e seis centavos). Publique-se.Fortaleza, 25 de maio de 2021.Ana Estela Fernandes Leite |Secretária Municipal da Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.197.536/0001-98; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS PARA COLETA E INSUMOS DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 189/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P603673/2019; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 189/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Fortaleza (CE), 30 de junho de 2021.Ana Estela Fernandes Leite |Secretária Municipal de Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 71.957.310/0001-47; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLETA E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 189/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P603673/2019; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 189/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Fortaleza (CE), 13 de julho de 2021.Aline Gouveia Martins |Secretária AdjuntaSecretaria Municipal de Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: FASTLABOR COMERCIAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 21.707.794/0001-06; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLETA E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 189/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P603673/2019; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 189/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Fortaleza (CE), 16 de julho de 2021.Ana Estela Fernandes Leite |Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO GRUPO 12 (ITENS 101 AO 105).A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 189/2020, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de insumos para coleta e insumos diversos, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 11 de junho de 2021, na página 47;CONSIDERANDO que a empresa V.P. SILVA BRINQUEDOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 18.448.863/0001-91, declarada vencedora do grupo 12 (itens 101 ao 105), não assinou a Ata de Registro de Preços;RESOLVE:I ¿ Revogar a homologação do itens 101 ao 105, do Pregão Eletrônico n.º 189/2020, que teve como vencedora a empresa V.P. SILVA BRINQUEDOS LTDA - ME, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.Fortaleza, 10 de agosto de 2021.Ana Estela Fernandes Leite |Secretária Municipal da Saúde
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 31 de agosto de 2021 às 14h00min. (Horário de Brasília) ocorrerá a RETOMADA para a convocação dos remanescentes do Grupo 12, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 30 de agosto de 2021.José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O GRUPO 12 (CANCELADO NO JULGAMENTO).O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 189/2020 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA O GRUPO 12 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de setembro de 2021.José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
