O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de julho de 2020 a 10 de agosto de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de agosto de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de agosto de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de julho de 2020.Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigências do procedimento do Pregão Eletrônico nº 193/2020, Processo Administrativo nº P864222/2019, que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DAS PINTURAS PARIETAIS E OBRA DE VICENTE LEITE PERTENCENTES AO TEATRO SÃO JOSÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.Resolve HOMOLOGAR para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado definitivo do Pregão Eletrônico nº 193/2020, com base no relatório final do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, da seguinte forma: ¿ Empresa vencedora GRK CONSTRUÇÕES E REFORMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.359.767/0007-16, no valor total de R$ 341.998,98 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). ¿ Valor global licitado: R$ 341.998,98 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo descriminadas, do orçamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Programa 13.191.0074.1525.0001, Elemento 339039, Fonte 1.510.0000.00.00., Programa 13.391.0074.1525.0001, Elemento 339039, Fonte: 1.001.0000.00.01. Os recursos advindos do Contrato de Repasse nº 847691-2017/MTUR/CAIXA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 13 de agosto de 2020.Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do(a) referido(a) PE - N° 193/2020 - SECULTFOR, publicado no dia 31 de agosto de 2020, no meio de comunicação legal, Diário Oficial do Município (DOM), ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, no mesmo meio de publicidade no sentido de RETIFICAR a dotação orçamentária que consta no do referido documento.Onde se diz:As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo descriminadas, do orçamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Programa: 13.191.0074.1525.0001, Elemento: 339039, Fonte: 1.510.0000.00.00; Programa: 13.391.0074. 1525.0001, Elemento: 339039; Fonte: 1.001.0000.00.01. Os recurso advindos do Contrato de Repasse n° 847691- 2017/MTUR/CAIXA.Passará a ter a seguinte redação:As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo descriminadas, do orçamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Programa: 13.391.0074.1525.0001, Elemento: 339039, Fonte: 1.510.0000.00.00; Sequencial: 86; Programa: 13.391.0074.1525.0001, Elemento: 339039; Fonte: 1.001.0000.00.01; Sequencial: 85. Os recurso advindos do Contrato de Repasse n° 847691-2017/MTUR/CAIXA.Permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no respectivo Termo de Homologação.Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2020.Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, o Sr. ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, conforme solicitação da Caixa Econômica Federal, considerando a Instrução Normativa nº 211, de 26 de novembro de 2019 do Ministério da Economia, que impõe a comprovação da publicação do despacho de adjudicação da licitação em imprensa oficial, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 5385 e nas disposições contidas no Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; nos Decretos Municipais nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; nº 12.255 de 06 de setembro de 2007; nº 13.512 de 30 de dezembro de 2014; nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado) e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, bem como nos termos indicados pelo Relatório assinado pelo Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, Hildemberg Fernandes Pereira, constante nos autos do processo administrativo n° P864222/2019. RESOLVE: RATIFICAR A ADJUDICAÇÃO do resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 193/2020/SECULTFOR, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DAS PINTURAS PARIETAIS E OBRA DE VICENTE LEITE PERTENCENTES AO TEATRO SÃO JOSÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, ao seguinte participante, com o resultado que segue: O valor global licitado é de R$ 341.998,98 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo descriminadas, do orçamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Programa 13.191.0074.1525.0001, Elemento 339039, Fonte 1.510.0000.00.00., Programa 13.391.0074.1525.0001, Elemento 339039, Fonte: 1.001.0000.00.01. Os recursos advindos do Contrato de Repasse nº 847691-2017/MTUR/CAIXA. Publique-se e cumpra-se.Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2020.Antônio Gilvan Silva Paiva|SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR
