O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 23 de agosto de 2013 a 05 de setembro de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 05 de setembro de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 05 de setembro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)

O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa: ROSSATO & BERTHOLD LTDA - EPP, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)

O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa ROSSATO & BERTHOLD LTDA - EPP, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)

Homologação do Pregão Eletrônico nº. 141/2013, Processo nº. 1907142159179/2013, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico para atender a demanda da Atenção Primária e Secundária de Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 141/2013, com abertura em 23/08/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Eduardo Martins da Silva, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs. 899 a 908 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar as seguintes empresas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 07.897.039/0001-00, para os Lote 01 e 13, perfazendo um valor total de R$ 164.429,37 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos); L M LADEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.926.016/0001- 06, para o Lote 02, perfazendo um valor total de R$ 327.899,77 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos); PROHOSPITAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.423.260/0001 ¿ 20, para os Lotes 03, 06 e 18, perfazendo um valor total de R$ 45.399,80 (quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); BIO-LOGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.175.908/0001 ¿ 12, para os Lotes 04, 07, 11 e 15, perfazendo um valor total de R$ 219.371,90 (duzentos e dezenove mil trezentos e setenta e um reais e noventa centavos); ECOGLOBAL COMÉRCIO ODONTO-HOSPITALAR EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ nº 09.073.397/0001 ¿ 16, para os Lotes 05, 19 e 20, perfazendo um valor total de R$ 60.458,18 (sessenta mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e dezoito centavos); FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ nº. 07.032.969/0001 ¿ 93, para o Lote 16, perfazendo um valor total de R$ 41.998,96 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos); MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001 ¿ 04, para o Lote 21, perfazendo um valor total de R$ 49.497,75 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). O valor global da licitação é de R$ 909.055,73 (novecentos e nove mil, cinqüenta e cinco reais e setenta e três centavos). As despesas decorrerão à conta da dotação consignada ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.303.0032.2214.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 212 seq. 282 da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico e Rede de Frios. Publique-se. Fortaleza (CE), 03 de dezembro de 2013 | Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 07.897.039/0001-00; LM LADEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.926.016/0001-06; PROHOSPITAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.485.574/0001-71; BIO-LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.175.908/0001-12; ECOGLOBAL COMÉRCIO ODONTO-HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº. 09.073.397/0001-16; FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ nº. 07.032.969/0001-93; MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 05.696.303/0001-04; III - DO OBJETO: Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de material odontológico para atender a demanda da Atenção Primária e Secundária de Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital de Pregão Eletrônico nº. 141/2013 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor, na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº. 1907142159179/2013; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 141/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 30 de dezembro de 2013. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SMS

Homologação do Pregão Eletrônico n°. 141/2013-A, Processo n°. 1907142159179/2013, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico para atender a demanda da atenção primária e secundária de saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº. 141/2013-A, com abertura em 05/09/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicado pelo relatório assinado pelo pregoeiro Eduardo Martins da Silva, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, onde foi classificada em primeiro lugar as seguintes empresas: ROSSATO & BERTHOLD LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.977.683/0001-18, para os Lotes 8 e 12, perfazendo um valor total de R$ 214.847,02 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dois centavos); DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 07.897.039/0001-00, para o Lote 09, perfazendo um valor total de R$ 554.998,86 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos); MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 69.366.326/0001-33, para o Lote 10, perfazendo um valor total de R$ 597.999,98 (quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); PROHOSPITAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.485.574/0001-71, para o Lote 14, perfazendo um valor total de R$ 143.413,25 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e treze reais e vinte e cinco centavos). O valor global da licitação é de R$ 1.511.259,11 (um milhão, quinhentos e onze mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e onze centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.303.0032.2214.0001, elemento de despesa 44.90.52, fonte 0 212, da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico e Rede de Frios. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de janeiro de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: - ROSSATO & BERTHOLD LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.977.683/0001-18; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 07.897.039/0001-00; MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 69.366.326/0001-33; PROHOSPITAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.485.574/0001-71; II - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, para futuras e eventuais aquisições de material odontológico para atender a demanda da Atenção Primária e Secundária de Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital de Pregão Eletrônico nº. 141/2013 - A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor, na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº. 1907142159179/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 141/2013 - A; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 de fevereiro de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

TERMO DE CANCELAMENTO DOS LOTES 05, 19 E 20 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 106/2013, PACTUADA COM A EMPRESA ECOGLOBAL COMÉRCIO ODONTO HOSPITALAR EIRELI - EPP. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortaleza - SMS, por intermédio da Central de Licitações do Município ¿ CL, situada na Rua do Rosário, nº. 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, neste ato representada por sua titular Geovânia Sabino Machado, CPF nº. 360.895.593-34, por força deste instrumento e com fundamento no disposto no art. 53 da Lei nº. 9.784/99 c/c art. 59 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e atendendo à solicitação contida no Ofício nº. 1276/2014 / GS ¿ SMS, resolve CANCELAR os Lotes 05, 19 e 20 da Ata de Registro de Preços nº. 106/2013 referente ao Pregão Eletrônico nº. 141/2013, adjudicados e homologados à Empresa ECOGLOBAL COMÉRCIO ODONTO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº. 09.073.397/0001-16. E, por estar justo e fundamentado, depois de lido e achado conforme, foi o presente cancelamento lavrado e publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de outubro de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL