O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 03 de agosto de 2020 a 17 de agosto de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de agosto de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 de agosto de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 31 de julho de 2020.Cícero Wilker Matos Tavares | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico n.º 203/2020 -SEINF.PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU:n.º P166262/2020.OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARIMBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 27101.15.122.0001.1796.0020; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 0.100100000001 e Dotação Orçamentária: 27101.15.122.0001.2016.0029; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 0.100100000001; do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais em cumprimento da Lei n.º 10.520/02 e do item 24.2 do Edital Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 203/2020, vem HOMOLOGAR o ITEM 01 e o GRUPO 1 a empresa SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA - EPP, CNPJ nº 01.088.055/0001-68, no seguintes valores: ITEM 1 no valor de R$ 757,50 (setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) e o GRUPO 1 no valor de R$ 4.910,00 (quatro mil, novecentos e dez reais), perfazendo-se um valor global de R$ 5.667,50 (cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls436a fls. 438 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: Empresa: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 01.088.055/0001-68; III - DO OBJETO: A presente ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARIMBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas empresas classificadas em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem executar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P166262/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 203/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINF.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 21 de setembro de 2020.Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA