A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e as Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 08h45min. as 09h00min. do dia 23 de setembro de 2013, e a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23 de setembro de 2013, às 09h00min, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O Edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações através do telefone: (85) 3105-1150 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013 ¿ FORTALEZA-CE, 23 DE SETEMBRO DE 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 0608095204587/2013. Às 09h:00min, horário local, do dia 23/09/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza - CE, sob a Presidência da Sra. GEOVÂNIA SABINO MACHADO, a Secretária, FRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA e os membros MANOEL AIRTON RIBEIRO DA SILVA, EMANUELA DOS SANTOS LIMA, MARIA ZACARIAS DA SILVA, ANTONIO ANDRÉ DOS SANTOS, ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS, GIRLIANE LIMA DE ABREU, RUBISLENE CORDEIRO BEZERRA, ELTON CHAVES CARNEIRO, JOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENO e EDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTA e o Coordenador da Assessoria Jurídica o Sr. VITOR MELO STUDART, todos devidamente nomeados por ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para a realização da Sessão Pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2013, que tem por OBJETO a permissão de uso para exploração de 14 (catorze) boxes localizados nas dependências do Mercado dos Pinhões ¿ localizado na Praça Visconde de Pelotas - entre as Ruas Gonçalves Ledo e Nogueira Acioli, visando ao funcionamento de boxes gastronômicos (café, bar, lanchonete, tapiocaria, creperia, entre outros), produtos culturais (produtos vinculados à moda, música, design, artes, artesanato, literatura e antiguidades), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da Lei, sendo vedada a permissão de outorga para terceiros. Dando início ao certame licitatório a Presidente solicitou aos presentes que assinassem a Lista de Presença e fizesse a entrega dos envelopes ¿A¿ e ¿B¿, relativos aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTAS DE PREÇOS, encontravam-se presentes a Estudante do Curso de Direito ¿ ALYSSA CASTELO BRANCO ALENCAR ANDRADE e os pretensos licitantes: 01 ¿ MÁRCIO ERIVALDO ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 545.717.743-20; 02 ¿ OLGA MARIA MACIEL, inscrita no CPF sob o nº 118.028.803-30; 03 ¿ LILIAN MARIA DE LAVOR FIRMEZA, inscrita no CPF sob o nº 284.296.563-91; 04¿ GABRIELA SOARES LIMA, inscrita no CPF sob o nº 615.435.783-49; 05 ¿ CLEONILDO REBOUÇAS RAMOS, inscrita no CPF sob o nº 414.556.813-34; 06 - MARIA ELIZIMAR DA SILVA NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 509.536.303--82; 07 ¿ LUZIA ALVES TORRES, inscrita no CPF sob o nº 210.276.683-72; 08 ¿ LUZIA DE FÁTIMA DA SILVA BARROS, inscrita no CPF sob o nº 135.237.753-53; 09 ¿ MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RIBEIRO, inscrita no CPF sob o nº 155.031.863-20; 10 ¿ FABIO ALAN DO NASCIMENTO RIBEIRO, inscrita no CPF sob o nº 859.452.503-68; 11 ¿ FRANCISCA WALDIRA BARBOSA DE QUEIRÓS, inscrita no CPF s ob o nº 283.583.503-25; 12 ¿ MARIA DE FÁTIMA ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 130.912.803-06; 13 ¿ ROBERTO JOSÉ DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 221.310.433-68; 14 ¿ BERNADETE MARTINS DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 660.876.867-20; 15 ¿ ADÃO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPÉCUARIA ORGÂNICA, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.096.545/0001-79; 16 ¿ DIEGO AGNES DO NASCIMENTO RIBEIRO, inscrita no CPF sob o nº 638.282.603-06; 17 ¿ PAULA REGINA SANTANA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 671.580.723-04; 8 ¿ KÁRCIA MARIA LIMA DA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 618.756.513-49; 19 ¿ CARLO GABRIELE DI LIDDO inscrita no CPF sob o nº 600.813.983-60; 20 ¿ FRANCISCA PAULA VIANA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 424.166.553-53. Na seqüência, a Presidente autorizou a Comissão a fazer a abertura dos envelopes ¿A¿, que dizem conter os documentos de HABILITAÇÃO de todas as participantes, antes verificando a sua inviolabilidade, oportunidade em que se constatou que todos os envelopes se encontravam perfeitamente lacrados e indevassados. Em seguida, a Comissão passou à análise dos documentos constantes no envelope ¿A¿. Solicitou a Presidente que os representantes das licitantes presentes passassem a rubricar e analisassem todos os documentos de habilitação constantes do envelope ¿A¿. E, em seguida, indagou se algum dos presentes teria alguma observação a registrar sobre os documentos analisados, os quais, após análise, se manifestaram no sentido de que nada teriam a declarar sobre a análise feita. Em seguida, se manifestou a Sra. Presidente no sentido de que, da análise feita pela Comissão dos documentos de habilitação, verificou-se que algumas das pessoas físicas participantes não apresentaram a Declaração constante do item 3.2.13. do Edital, sendo que, se utilizando do Princípio da Ampla Competitividade e considerando que a dicção do citado dispositivo se refere a ¿empresas¿, deliberou a Comissão, por unanimidade, em considerar como habilitadas as pessoas físicas que assim procederam. A seguir, proferiu decisão quanto à habilitação/inabilitação das participantes, nos seguintes termos: Encontram-se INABILITADAS as seguintes Pessoas Jurídicas/Pessoas Físicas por descumprirem os referidos itens do edital: (01) KÁRCIA MARIA LIMA DA não apresentou a comprovação de capacidade técnica a pelo menos 1 (hum ) ano, vindo a descumprir o subitem 3.2.12.1 do Edital; (2) OLGA MARIA MACIEL, não apresentou a certidão negativa de débitos municipais, vindo a descumprir o subitem 3.2.11.1 letra c do Edital; (3) ROBERTO JOSÉ DE ARAÚJO, não apresentou a comprovação de capacidade técnica a pelo menos 1 (hum ) ano, vindo a descumprir o subitem 3.2.12.1 do Edital. Na seqüência, declarou como HABILITADAS, por haverem cumprido todas as exigências do Edital relacionadas aos documentos de habilitação, as seguintes Empresas/Pessoa Física: 01 ¿ MÁRCIO ERIVALDO ARAÚJO; 02 ¿ LILIAN MARIA DE LAVOR FIRMEZA; 03 GABRIELA SOARES LIMA; 04 ¿ CLEONILDO REBOUÇAS RAMOS; 05 - MARIA ELIZIMAR DA SILVA NASCIMENTO; 06¿ LUZIA ALVES TORRES; 07¿ LUZIA DE FÁTIMA DA SILVA BARROS; 08¿ MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RIBEIRO; 09 - FABIO ALAN DO NASCIMENTO RIBEIRO; 10 ¿ FRANCISCA WALDIRA BARBOSA DE QUEIRÓS; 11 ¿ MARIA DE
FÁTIMA ALVES DE ARAÚJO; 12 ¿ BERNADETE MARTINS DE CARVALHO; 13 ¿ ADÃO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPÉCUARIA ORGÂNICA; 14 ¿ DIEGO AGNES DO NASCIMENTO RIBEIRO; 15 ¿ PAULA REGINA SANTANA DA SILVA; 16 ¿ CARLO GABRIELE DI LIDDO; 17 ¿ FRANCISCA PAULA VIANA RODRIGUES. Em seguida, declarou aberto o prazo para interposição de recurso contra a decisão de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO das empresas, na forma acima registrada, assinalando, para tanto, o prazo de 05(cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, I, a, da Lei nº 8.666/93 e que, após, designaria a sessão de prosseguimento desta licitação, ao tempo em que solicitou aos licitantes presentes que fizessem rubricar os envelopes relativos à documentação de habilitação, visando a preservar a sua indevassabilidade. Sem mais registros, foi dada por encerrada a sessão, sendo a presente ata lavrada por mim FRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Secretária, indo assinada pela Presidente da sessão e pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitação e pelos representantes das Pessoas Jurídicas/Pessoas Físicas presentes nesta sessão. Fortaleza, às 10h:40min, horário local, do dia 23 de setembro de 2013.Comissão Permanente de Licitações: GEOVÂNIA SABINO MACHADOPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESFRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA SECRETÁRIAMANOEL AIRTON RIBEIRO DA SILVAEMANUELA DOS SANTOS LIMAEDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTAMARIA ZACARIAS DA SILVAANTONIO ANDRÉ DOS SANTOSALAYS ANDRADE MADEIRA BARROSGIRLIANE LIMA DE ABREURUBISLENE CORDEIRO BEZERRAELTON CHAVES CARNEIROJOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENOProponentes:01 ¿ MÁRCIO ERIVALDO ARAÚJO02 ¿ OLGA MARIA MACIEL03 ¿ LILIAN MARIA DE LAVOR FIRMEZA04¿ GABRIELA SOARES LIMA05 ¿ CLEONILDO REBOUÇAS RAMOS06- MARIA ELIZIMAR DA SILVA NASCIMENTO07 ¿ LUZIA ALVES TORRES08 ¿ LUZIA DE FÁTIMA DA SILVA BARROS09 ¿ MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RIBEIRO10 ¿ FABIO ALAN DO NASCIMENTO RIBEIRO11 ¿ FRANCISCA WALDIRA BARBOSA DE QUEIRÓS12 ¿ MARIA DE FÁTIMA ALVES DE ARAÚJO13 ¿ ROBERTO JOSÉ DE ARAÚJO14 ¿ BERNADETE MARTINS DE CARVALHO15 ¿ ADÃO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPÉCUARIA ORGÂNICA16 ¿ DIEGO AGNES DO NASCIMENTO RIBEIRO17 ¿ PAULA REGINA SANTANA DA SILVA18 ¿ KÁRCIA MARIA LIMA DA COSTA19 ¿ CARLO GABRIELE DI LIDDO 20 ¿ FRANCISCA PAULA VIANA RODRIGUESALYSSA CASTELO BRANCO ALENCAR ANDRADE ¿Estudante do Curso de Direito VITOR MELO STUDART ¿Coordenador da Assessoria Jurídica
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CEL, comunica aos licitantes e demais interessados que na data 04 de outubro de 2013 às 13h30min. terá continuidade o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105.1150 | CPL | Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados no presente processo que: DESCLASSIFICA A EMPRESA: CLEONILDO REBOUÇAS RAMOS; MÁRCIO ERIVALDO ARAÚJO; BERNADETE MARTINS DE CARVALHO. CLASSIFICA A EMPRESA: BOX 01: 1º lugar: LUZIA DE FÁTIMA DA SILVA BARROS, com valor de R$ 710,53; 2º lugar: FABIO ALAN DO NASCIMENTO RIBEIRO, com valor de R$655,30; 3º lugar: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RIBEIRO, com valor de R$651,25; 4º lugar: PAULA REGINA SANTANA DA SILVA, com valor de R$576,00; 5º lugar: GABRIELA SOARES LIMA, com valor de R$549,00; 6º lugar: CARLO GABRIELE DI LIDDO, com valor de R$ 510,99; 7º lugar: LILIAN MARIA DE LAVOR FIRMEZA, com valor de R$505,00; 8º lugar: FRANCISCA WALDIRA BARBOSA DE QUEIRÓS, com valor de R$500,00; 9º lugar: ADAO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPÉCUARIA ORGÂNICA, com valor de R$401,00. | BOX 06: 1º lugar: GABRIELA SOARES LIMA, com valor de R$ 385,00; 2º lugar: PAULA REGINA SANTANA DA SILVA, com valor de R$363,00; 3º lugar: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE ARAUJO, com valor de R$305,00; 4º lugar: FRANCISCA PAULA VIANA RODRIGUES, com valor de R$280,20. | BOX 07: 1º lugar: LILIAN MARIA DE LAVOR FIRMEZA, com valor de R$ 385,00; 2º lugar: FRANCISCA WALDIRA BARBOSA DE QUEIRÓS, com valor de R$370,00; 3º lugar: PAULA REGINA SANTANA DA SILVA, com valor de R$366,00; 4º lugar: DIEGO AGNES DO NASCIMENTO RIBEIRO, com valor de R$366,00; 5º lugar: ADAO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPÉCUARIA ORGÂNICA com valor de R$351,00; 6º lugar: LUZIA ALVES TORRES com valor de R$350,10; 7º lugar: FRANCISCA PAULA VIANA RODRIGUES com valor de R$301,45; 8º lugar: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE ARAÚJO com valor de R$301,00; 9º lugar: CARLO GABRIELE DI LIDDO, com valor de R$299,99.
BOX 08: 1º lugar: LUZIA ALVES TORRES, com valor de R$401,70; 2º lugar: DIEGO AGNES DO NASCIMENTO RIBEIRO, com valor de R$361,00; 3º lugar: ADAO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPÉCUARIA ORGÂNICA, com valor de R$381,00; 4º lugar: FRANCISCA WALDIRA BARBOSA DE QUEIRÓS, com valor de R$350,00; 5º lugar: FRANCISCA PAULA VIANA RODRIGUES, com valor de R$321,30; 6º lugar: CARLO GABRIELE DI LIDDO, com valor de R$301,99. | BOX 09: 1º lugar: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO, com valor de R$653,10; 2º lugar: FABIO ALAN DO NASCIMENTO RIBEIRO, com valor de R$643,20; 3º lugar: DIEGO AGNES DO NASCIMENTO RIBEIRO, com valor de R$512,00; 4º lugar: CARLO GABRIELE DI LIDDO, com valor de R$501,99; 5º lugar: FRANCISCA WALDIRA BARBOSA DE QUEIRÓS, com valor de R$480,00; 6º lugar: ADAO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPÉCUARIA ORGÂNICA, com valor de R$381,00. | BOX 10: 1º lugar: FABIO ALAN DO NASCIMENTO RIBEIRO, com valor de R$434,50; 2º lugar: DIEGO AGNES DO NASCIMENTO RIBEIRO, com valor de R$371,00; 3º lugar: ADAO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPÉCUARIA ORGÂNICA, com valor de R$360,50; 4º lugar: FRANCISCA WALDIRA BARBOSA DE QUEIRÓS, com valor de R$340,00; 5º lugar: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE ARAÚJO, com valor de R$302,00; 6º lugar: CARLO BRIELE DI LIDDO, com valor de R$300,99; 7º lugar: MARIA ELIZIMAR DA SILVA NASCIMENTO, com valor de R$240,50.
BOX 11: 1º lugar: PAULA REGINA SANTANA DA SILVA, com valor de R$365,50; 2º lugar: DIEGO AGNES DO NASCIMENTO RIBEIRO, com valor de R$361,00; 3º lugar: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE ARAÚJO, com valor de R$303,00; 4º lugar: FRANCISCA PAULA VIANA RODRIGUES, com valor de R$260,56; 5º lugar: MARIA ELIZIMAR DA SILVA NASCIMENTO, com valor de R$238,20. | BOX 12: 1º lugar: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE ARAÚJO, com valor de R$304,00; 2º lugar: FRANCISCA PAULA VIANA RODRIGUES, com valor de R$277,80; 3º lugar: MARIA ELIZIMAR DA SILVA NASCIMENTO, com valor de R$230,70. | BOX 16: 1º lugar: MARIA ELIZIMAR DA SILVA NASCIMENTO, com valor de R$290,70. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL |. Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
