O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de agosto de 2020 a 15 de setembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de setembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 15 de setembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de agosto de 2020.Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2020.Romero Ramony Holanda Lima Marinho PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SILP CATANDUVA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2020.Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, apresentou razões administrativas para o item 06 no processo em epígrafe. Informa, ainda, que FOI PROVIDO o referido recurso. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de março de 2021.Romero Ramony Holanda Lima Marinho |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA ITENS 04, 19, 22, 25, 26, 27, 28 E 29 (CANCELADOS NO JULGAMENTO.O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 233/2020 - IJF, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 04, 19, 22, 25, 26, 27, 28 E 29 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2021.Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
ADJUDICO E HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº. P829780/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 233/2020-A, Edital nº. 5426, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.868.944/0001-40, para os itens 01, 07, 08, 09, 13, 15 e 18 com o valor total da empresa em R$ 1.859.086,80 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil e oitenta e seis reais e oitenta centavos), DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 17.602.864/0001-86, para os itens 02, 05, 11, 17, 20, 21, 23 e 24, com o valor total da empresa em R$ 277.013,00 (duzentos e setenta e sete mil e treze reais), COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA., CNPJ nº 26.644.910/0001-09, para os itens 03, 12, 14 e 31, com o valor total da empresa em R$ 145.675,20 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), TECNOQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 04.439.228/0001-33, para os itens 10 e 30, e para o item 06, a quem adjudico e homologo, com o valor total da empresa em R$ 2.091.456,00 (dois milhões, noventa e um mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais) e SOLU DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 27.814.353/0001-81, para o item 16, com o valor total da empresa em R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais), perfazendo o valor global da licitação em R$ 4.378.431,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos e trinta e um reais). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas ao Projeto/Atividade: IJF - 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 16 de junho de 2021. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO | SUPERINTENDENTE DO IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVÉIS E PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 26.644.910/0001-09; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P829780/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 233/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de julho 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 02 de julho de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 18.868.944/0001-40; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P829780/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 233/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de julho 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 07 de julho de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 17.602.864/0001-86; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P829780/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 233/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de julho 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 08 de julho de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 04.439.228/0001-33; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P829780/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 233/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de julho 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 16 de julho de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
PROCESSO: P829780/2019 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020 do Instituto Dr. Jose Frota ¿ IJF. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020. 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no item ``II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS`` e ``Empresa: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.¿, consta, equivocadamente, um erro material, na razão social da empresa; 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no dia 09/06/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES DA ATA. 2.1. Na Detentora do Registro de Preços da Ata de Registro de Preço n° 344/2021 do Edital do Pregão Eletrônico nº 233/2020-SRP: ONDE SE LÊ: DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. LEIA-SE:DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI.2.2. NO ITEM II DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 344/2021 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020-SRP: ONDE SE LÊ: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 18.868.944/0001-40;LEIA-SE: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 18.868.944/0001-40;3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2021 e permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.Fortaleza, 03 de Agosto de 2021.Otávio César Lima de Melo |PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AOS ITENS 06, 10, 16 E 30.A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, no exercício de sua competência legal e com base na prerrogativa do artigo 49, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no artigo 18, §2º, do Decreto Municipal 11.251, de 10 de setembro de 2002, publicado no Diário Oficial do município de Fortaleza, de 18 de setembro de 2002 e com amparo legal nas disposições contidas na Súmula nº 473 do STF, com amparo legal nas disposições contidas no art. 28, Inciso IV do Decreto Municipal n° 12.255 de 06 de setembro de 2007 e no item 24.2.1 do Pregão Eletrônico nº. 233/2020-A (Edital de licitações nº. 5426); CONSIDERANDO que o princípio da autotutela estabelece que a Administração Pública tem o poder-dever de controlar os próprios atos, revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, podendo corrigir os seus atos diretamente sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário; CONSIDERANDO que este princípio tem previsão no artigo 53, da Lei nº. 9.784/1999 em relação ao qual a Administração procede, de ofício ou por provocação de terceiro, a revogação quanto à conveniência e oportunidade de sua manutenção ou desfazimento, respeitados os direitos adquiridos; CONSIDERANDO que o controle da legalidade, em decorrência da autotutela, deve ser realizado independentemente de provocação, por se tratar de dever ofício da Administração; CONSIDERANDO que a empresa TECNOQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 04.439.228/0001-33, adjudicatária dos itens 06, 10 e 30, devidamente notificada, não assinou o instrumento contratual originado da ARP nº 347/2021 do PE nº 233/2020, e que a empresa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 27.814.353/0001-81, adjudicatária do item 16, devidamente notificada, não assinou a Ata de Registro de Preços nº 348/2021, ambos objetivando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 233/2020-A (Edital n.º. 5426), pelas razões narradas no despacho da Coordenadoria de Contratos e Atas de Registro de Preços ¿ COARP às fls. 3069-3070 e da Procuradoria Jurídica/IJF às fls. 3105/3242/3336, do presente caderno processual; CONSIDERANDO, ainda, o teor do despacho da Procuradora Jurídica/IJF às fls. 3337;CONSIDERANDO ainda a urgência para o abastecimento do IJF;RESOLVE:REVOGAR PARCIALMENTE A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020-A EDITAL Nº.: 5426 REFERENTE AOS ITENS 06, 10, 16 e 30, cujo objeto é AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, extinguindo todos os efeitos da adjudicação e homologação proferida no Pregão Eletrônico n. 233/2020-A às fls. 2929, somente para os citados itens homologados à empresa TECNOQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 04.439.228/0001-33, adjudicatária dos itens 06, 10 e 30 e à empresa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 27.814.353/0001-81, adjudicatária do item 16, pelas razões constantes nos autos do processo nº. P829780/2019, determinando o imediato encaminhamento dos autos à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR, para convocar os demais licitantes obedecidas a ordem de classificação, objetivando o registro do preço, sem prejuízo da apuração das responsabilidades das citadas empresas, a ser apurada em autos específicos. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas às prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza (Ce), 15-03-22. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO | SUPERINTENDENTE DO IJF
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 31 de março de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA OS ITENS 6, 10, 16 E 30, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.Fortaleza ¿ CE, 29 de março de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO \ Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 233/2020 - IJF, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 06 (CANCELADO NO JULGAMENTO). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR
Pelo presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, a Superintendente do Instituto Dr. José Frota-IJF, com base no que consta nos autos do processo P829780/2019, em virtude de que houve TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 233/2020-A (EDITAL Nº 5426) as fls. 3344-3346 referente aos itens 06, 10 e 30 adjudicados à empresa TECNOQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 04.439.228/0001-33, que se recusou a assinar instrumento contratual, e ao item 16 adjudicado à empresa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ sob nº 27.814.353/0001-81, que se recusou a assinar a Ata de Registro e Preço nº 348/2021, conforme Despacho da COARP/CLFOR às fls. 3088. Diante disso, foi procedida a Retomada do Processo Licitatório para convocação das empresas remanescentes, conforme Ofício nº. 0.639/2022-CLFOR/PUBL do Pregoeiro da CLFOR as fls. 3356. Entretanto, o resultado da retomada referente ao item 06 restou fracassada, e os itens 10 e 16 foram adjudicados à empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI (ME), CNPJ Nº 18.868.944/0001-40, ficando o valor total em R$ 2.129.616,80 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos) e o item 30 adjudicado à empresa COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA (EPP), CNPJ Nº 26.644.910/0001-09 ficando com valor total em R$ 469.675,20 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), ficando o valor global da licitação de R$ 4.378.431,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos e trinta e um reais) para R$ 2.876.305,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e cinco reais), de acordo com o Relatório acostado as fls. 4133-4147 e os autos foram encaminhados ao órgão de origem conforme OFÍCIO PRES Nº 1492/2022-CLFOR às fls. 4150-4151. Em face desta alteração, fica atualizado o valor global da licitação conforme Nota de Autorização de Despesa do novo exercício financeiro que dormita as fls. 4160. Deste modo, RETIFICA o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 233/2020-B (EDITAL Nº 5426) de fls. 2929-2930, com o novo VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO em R$ 2.876.305,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e cinco reais) e ratificamos, por conseguinte, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO já procedida para os demais termos, ficando da seguinte forma:
ADJUDICO E HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº. P829780/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 233/2020-B, Edital nº. 5426, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI (ME), CNPJ Nº 18.868.944/0001-40, para os itens 01, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 16 e 18 com o valor total da empresa em R$ 2.129.616,80 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos), DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (EPP), CNPJ Nº 17.602.864/0001-86, para os itens 02, 05, 11, 17, 20, 21, 23 e 24, com o valor total da empresa em R$ 277.013,00 (duzentos e setenta e sete mil e treze reais) e COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA (EPP), CNPJ Nº 26.644.910/0001-09, para os itens 03, 12, 14, 30 e 31, com o valor total da empresa em R$ 469.675,20 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo o valor global da licitação em R$ 2.876.305,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e cinco reais). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas ao Projeto/Atividade: IJF - 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO |SUPERINTENDENTE DO IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI (ME), inscrita no CNPJ nº 18.868.944/0001-40; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P829780/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 233/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 01 de novembro de 2022.Riane Maria Barbosa de Azevedo|Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA (EPP), inscrita no CNPJ nº 26.644.910/0001-09; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P829780/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 233/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 01 de novembro de 2022.Riane Maria Barbosa de Azevedo|Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
