O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de setembro de 2020 a 29 de setembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de setembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 de setembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de setembro de 2020.José Osvaldo Soares Bezerra Júnior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por razões de ordem administrativa, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DISTRIBUIDORA PLAMAX EIRELI, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual foi julgado IMPROCEDENTE. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no e-compras: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 30 de outubro de 2020.José Osvaldo Soares Bezerra Júnior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 05 de novembro de 2020 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 30 de outubro de 2020.José Osvaldo Soares Bezerra Júnior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSE FROTA, IJF, no exercício de sua competência legal e com base na prerrogativa do artigo 49, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no artigo 18, §2°, do Decreto Municipal 11.251, de 10 de setembro de 2002, publicado no Diário Oficial do município de Fortaleza, de 18 de setembro de 2002 e com amparo legal nas disposições contidas na Súmula n° 473 do STF, no item 24.2.1, do Pregão Eletrônico n° 259/2020, Edital de licitações n. 5427;CONSIDERANDO que o princípio da autotutela estabelece que a Administração Pública tem o poder-dever de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, podendo corrigir os seus atos diretamente sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário; CONSIDERANDO que este princípio tem previsão no artigo 53, da Lei n° 9.784/1999 em relação ao qual a Administração procede, de ofício ou por provocação de terceiro, ao reexame de atos anteriores quanto a conveniência e oportunidade de sua manutenção ou desfazimento;CONSIDERANDO que o Termo de Referência é o documento que contém os elementos capazes de propiciar a avaliação técnica pela Administração quanto a especificação dos itens a serem licitados;CONSIDERANDO que a Gerência de Atividades Auxiliares do IJF - setor requisitante - confirmou que houve erro quanto as dimensões dos tamanhos dos sacos plásticos para capacidade de 200 litros especificadas nos itens 24 e 25 do Termo de Referência; RESOLVE:REVOGAR OS ITENS 24 (AMPLA CONCORRENCIA) E 25 (COTA RESERVADA) CONSTANTES NO PREGAO ELETRONICO N°.: 259/2020, cujo objeto é a aquisição de MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO (MOP PÓ, PÁ, PALHA DE AÇO E OUTROS), pelas razões constantes às fls. 1.155 do processo n°. P827938/2019. Após, determino o encaminhamento dos referidos autos à CENTRAL DE LICITAÇOES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR para prosseguimento do certame para os demais itens. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2021. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO | SUPERINTENDENTE DO UF
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 04, 06, 14, 15, 16, 26, 30, 31, 32 E 33 (CANCELADOS NO JULGAMENTO).O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 259/2020 - IJF foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 04, 06, 14, 15, 16, 26, 30, 31, 32 E 33 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 22 de março de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Junior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - homologo o resultado do procedimento licitatório nº. P827938/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 259/2020, Edital nº. 5427, objetivando A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO (MOP PÓ, PÁ, PALHA DE AÇO E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES com asempresas SOLU DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 27.814.353/0001-81, para o itens 02, 12, 13, com o valor de R$ 700.546,80 (Setecentos mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 18.868.944/0001-40 para os itens 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 19,20, 21, 22, 23, 27, 29 com o valor de R$ 427.609,44 (quatrocentos e vinte sete mil seiscentos e nove reais e quarenta e quatro centavos); RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 26.644.910/0001-09 para os itens 17, 18 com valor de R$ 203.235,00 (duzentos e três mil e duzentos e trinta e cinco reais); DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 17.602.864/0001-86 para o item 28 comvalor de R$ 6.361,20 (seis mil trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Perfazendo a licitação um total de R$ 1.337.752,44 (um milhão trezentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00, doorçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 19 de Maio de 2021.RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO SUPERINTENDENTE DO IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.868.944/0001-40; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO (MOP PÓ,PÁ,PALHA DE AÇO E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P827938/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 259/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de junho 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 23 de junho de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.602.864/0001- 86; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO (MOP PÓ,PÁ,PALHA DE AÇO E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P827938/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 259/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de junho 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 23 de junho de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.644.910/0001-09; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO (MOP PÓ,PÁ,PALHA DE AÇO E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P827938/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 259/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de junho 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 05 de julho de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
