O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, comunica aos licitantes e demais interessados que o Credenciamento, os envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 06 de setembro de 2013, no horário compreendido entre 08h45min. às 09h00min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços no dia 06 de setembro de 2013 às 09h00min. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1150 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2013 ¿ REALIZADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 09h:00min NO AÚDITORIO MASTER. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 2705134703788/2013. Às 09h:00min, horário local, do dia 06/09/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniram-se o Pregoeiro da Disputa, o Sr. EDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTA e a respectiva Equipe de Apoio, devidamente nomeados através de ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortaleza e designados para o presente procedimento pela Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para a realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Presencial n° 051/2013, que tem por OBJETO a aquisição de fardamentos com finalidade de atender as necessidades da célula de obras viárias, dos colaboradores internos da SEINF e do Programa de Requalificação Urbano e Inclusão Social ¿ PREURBIS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital. Às oito e quarenta e cinco, o Sr. Pregoeiro deu início aos trabalhos. Iniciada a fase de credenciamento, verificou-se a presença de apenas 01 (uma) empresa, qual seja: (1) RECAMONDE ARTEFATOS DE COUROS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.951.171/0001-45, que se fez representar pelo Sr. ANTÕNIO VALDO CRESCENCIO DA SILVA. Após verificar os documentos inerentes ao credenciamento, o Pregoeiro declarou que os documentos apresentados pela empresa participante encontram-se a inteira conformidade com os termos do Edital, vindo assim a declarar o respectivo representante como CREDENCIADO. A seguir, o Sr. Pregoeiro recebeu do licitante os envelopes que dizem conter os documentos relativos às Propostas de Preços e à Habilitação. JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: Aberta a proposta, passou-se à análise de seus termos, nos aspectos formais e materiais. Quanto aos preços apresentados pelo licitante (1) RECAMONDE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, constatou-se que os preços inicialmente apresentados foram, para o LOTE 1 ¿ R$ 3.456,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) e para o LOTE 2 ¿ R$ 8.114,60 (oito mil cento e catorze reais e sessenta centavos). Em seguida, o Pregoeiro esclareceu que, da análise realizada por si e pela Equipe de Apoio, constatou-se que está CLASSIFICADA para o Lote 1, por estar em inteira conformidade com os termos do Edital, encontrando-se DESCLASSIFICADA para o Lote 2,
por apresentar preço acima do valor estimado da licitação nos termos do art. 48, II, da Lei nº 8.666/93, e nos item 12.6 e 16.2 do Edital. A seguir, o Sr. Pregoeiro esclareceu ao licitante que, mesmo tendo apenas uma participante no certame, a lei lhe assegura a prerrogativa de negociar diretamente com a mesma, no sentido de reduzir o preço da proposta escrita, oportunidade em que solicitou que a mesma fizesse lance decrescente da proposta, momento em que a empresa apresentou um valor de R$ 3.400,00, sendo aceito pelo Pregoeiro que fechando a negociação no referido valor, passou, então, a analisar os documentos relativos à habilitação. JULGAMENTO QUANTO À HABILITAÇÃO: Após, passaram o Pregoeiro e Equipe de Apoio à análise dos documentos da habilitação da Empresa (1) RECAMONDE ARTEFATOS DE COUROS LTDA e, da análise feita, foi constatado o inteiro atendimento aos requisitos do Edital, pelo que, veio a declarar a referida empresa como HABILITADA para o LOTE 01. A seguir, o Sr. Pregoeiro solicitou da empresa que apresentassem 01(uma) amostra de cada item do lote cotado em um dos tamanhos escolhido a critério da empresa , no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a realização da sessão, de acordo com o item 12.11 e Anexo I do Edital, devendo entregar no endereço constante no Edital. Logo, nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da Disputa encerrou a presente sessão, às 09h:35min, horário local, do dia 06 de setembro de 2013.EDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTA PregoeiroMARIA ZACARIAS DA SILVAMembro Equipe ApoioEMANUELA DOS SANTOS LIMAMembro Equipe ApoioJOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENOMembro Equipe ApoioGIRLIANE LIMA DE ABREUMembro Equipe ApoioALAYS ANDRADE MADEIRA BARROSMembro Equipe ApoioCÍCERO WILKER MATOS TAVARESMembro Equipe ApoioProponentes:(1) RECAMONDE ARTEFATOS DE COUROS LTDA.
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que na data 30 de outubro de 2013 às 16h00min. terá continuidade o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | Pregão Presencial |. Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2013. Eduardo Macário Melo da Costa | PREGOEIRO(A)
ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura ¿ SEINF. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 51/2013 ¿ SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: nº. 2705134703788/2013. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de FARDAMENTOS COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÉLULA DE OBRAS VIÁRIAS, DOS COLABORADORES INTERNOS DA SEINF E DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANO E INCLUSÃO SOCIAL ¿ PREURBIS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade 27101.04.122.0002.2002.0025, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 100 do orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura ¿ SEINF. O titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei 10.520/02 e item 19.2 do Edital de licitação, vem HOMOLOGAR o lote 01 do procedimento licitatório, a empresa vencedora: RECAMONDE ARTEFATOS DE COUROS LTDA inscrita no CNPJ nº. 7.951.171/0001-45, no valor global de R$ 3.399,00 (três mil, trezentos e noventa e nove reais), conforme Relatório da Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza, fls. 261 a 263 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitação observado às disposições legais. Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2013. Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
O(A) Secretário(a) da Secretaria Municipal de Infraestrutura ¿ SEINF, comunica aos licitantes e demais interessados que no AVISO DE HOMOLOGAÇÃO publicado no dia 28/11/2013 do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº. 51/2013, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM). ONDE SE LÊ: Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ¿ SEFIN. LEIA-SE: SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA - ESTRUTURA ¿ SEINF. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3480 | Atos e Contratos |. Fortaleza (CE), 05 de dezembro de 2013 | Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INFRA - ESTRUTURA ¿ SEINF.
