O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de outubro de 2020 a 13 de novembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de novembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 de novembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2020.Carlos Henrique Rocha Almeida |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 18, 19, 20 E 21 (CANCELADOS NO JULGAMENTO).O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 319/2020 - IJF, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 18, 19, 20 E 21 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 11 de fevereiro de 2021.Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 319/2020 - IJF, resolve declarar DESERTA para os itens 11 e 12 e devolver o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 16 de fevereiro de 2021.Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do procedimento licitatório nº. P787600/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 319/2020, Edital nº. 5442, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA PARTE III (MÁSCARAS E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: DISTRIBUIDORA INTENSIVA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 13.496.848/0001-03, para os itens 01, 02, 14, 15, 16 e 17 com o valor total da empresa em R$ 7.380,00 (Sete mil, trezentos e oitenta reais), CIRÚRGICA FERNANDES ¿ COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES ¿ SOCIEDADE LTDA., CNPJ nº 61.418.042/0001-31, para o item 09, com o valor total da empresa em R$ 15.322,50 (Quinze mil, trezentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI, CNPJ nº 18.031.325/0001-05, para o item 13 com o valor total da empresa em R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais), PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI ¿ EPP., CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para o item 22 com o valor total da empresa em R$ 8.215,00 (Oito mil, duzentos e quinze reais) e SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para o item 23 com o valor total da empresa em R$ 4.955,00 (Quatro mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais), perfazendo o valor global da licitação em R$ 45.372,50 (Quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes.Publique-se.Fortaleza, 26 de março de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |SUPERINTENDENTE DO IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CIRURGICA FERNANDES ¿ COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICA E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 61.418.042/0001-31; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA PARTE III(MASCÁRAS E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P787600/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 319/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de abril 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 09 de abril de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: I.S COSTA CENTRAL TELEMEDICINA, CNPJ Nº 18.031.325/0001-05; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA PARTE III (MASCARAS E OUTROS) DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P787600/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 319/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de abril 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 09 de abril de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ Nº 26.383.168/0001-17; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA PARTE III (MASCARAS E OUTROS) DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P787600/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 319/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 07 de abril de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 05.675.713/0001-79; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA PARTE III (MASCARAS E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P787600/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 319/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de abril 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 09 de abril de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DISTRIBUIDORA INTENSIVA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 13.496.848/0001-03; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA PARTE III (MASCARAS E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P787600/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 319/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de abril 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 15 de abril de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA ¿ IJF
TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AOS ITENS 01, 02, 14, 15, 16 E 17.A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, no exercício de sua competência legal e com base na prerrogativa do artigo 49, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no artigo 18, §2º, do Decreto Municipal 11.251, de 10 de setembro de 2002, publicado no Diário Oficial do município de Fortaleza, de 18 de setembro de 2002 e com amparo legal nas disposições contidas na Súmula nº 473 do STF, com amparo legal nas disposições contidas no art. 28, Inciso IV do Decreto Municipal n° 12.255 de 06 de setembro de 2007 e no item 24.2.1 do Pregão Eletrônico nº. 319/2020 (Edital de licitações nº. 5442);CONSIDERANDO que o princípio da autotutela estabelece que a Administração Pública tem o poder-dever de controlar os próprios atos, revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, podendo corrigir os seus atos diretamente sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário;CONSIDERANDO que este princípio tem previsão no artigo 53, da Lei nº. 9.784/1999 em relação ao qual a Administração procede, de ofício ou por provocação de terceiro, a revogação quanto à conveniência e oportunidade de sua manutenção ou desfazimento, respeitados os direitos adquiridos;CONSIDERANDO que o controle da legalidade, em decorrência da autotutela, deve ser realizado independentemente de provocação, por se tratar de dever ofício da Administração;CONSIDERANDO que a empresa DISTRIBUIDORA INTENSIVA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 13.496.848/0001-03, adjudicatária dos itens 01, 02, 14, 15, 16 e 17 na licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 319/2020 (Edital n.º. 5442), objetivando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA PARTE III, devidamente notificada, não assinou o instrumento contratual originado da ARP nº 165/2021 do PE nº 319/2020, pelas razões narradas no despacho da Procuradora Jurídica/IJF às fls. 1588/1630, do presente caderno processual; CONSIDERANDO, ainda, os teores dos despachos da Procuradora Jurídica/IJF às fls. 1631, da Diretora Técnica - IJF às fls. 1633 e do despacho do Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR de fls. 1637;CONSIDERANDO ainda a urgência para o abastecimento do IJF;RESOLVE:REVOGAR PARCIALMENTE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2020 EDITAL Nº.: 5442 REFERENTE AOS ITENS 01, 02, 14, 15, 16 E 17, cujo objeto é AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA PARTE III, extinguindo todos os efeitos da homologação proferida no Pregão Eletrônico n. 319/2020 às fls. 1292, somente para os citados itens homologados à empresa DISTRIBUIDORA INTENSIVA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 13.496.848/0001-03, adjudicatária dos itens 01, 02, 14, 15, 16 e 17 e, pelas razões constantes nos autos do processo nº. P787600/2019, determinando o imediato encaminhamento dos autos à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR, para convocar os demais licitantes obedecidas a ordem de classificação, objetivando o registro do preço, sem prejuízo da apuração das responsabilidades da citada empresa, a ser apurada em autos específicos. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas às prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.Fortaleza (Ce), 28.01.22. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO | SUPERINTENDENTE DO IJF
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 09 de fevereiro de 2022 às 11h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA OS ITENS 01, 02, 14, 15, 16 E 17, no Endereço Eletrônico www.compras.gov.br. Maiores pelo email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.Fortaleza ¿ CE, 07 de fevereiro de 2022.Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 319/2020 - IJF, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 14, 15 E 16. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.Fortaleza ¿ CE, 24 de março de 2022.CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR
Pelo presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, a Superintendente do Instituto Dr. José Frota-IJF, com base no que consta nos autos do processo P787600/2019, em virtude de que houve REVOGAÇÃO PARCIAL DA HOMOLOGAÇÃO as fls. 1639-1641 referente aos itens 01, 02, 14, 15, 16 e 17 adjudicado à empresa DISTRIBUIDORA INTENSIVA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 13.496.848/0001-03, que se recusou a assinar a Ata de Registro e Preço conforme Despacho da Procuradora Jurídica/IJF às fls. 1588/1630. Com disso, foi procedida a Retomada do Processo Licitatório para convocação das empresas remanescentes, conforme Despacho do Pregoeiro da CLFOR as fls. 1652. Diante disso, o resultado da retomada referente aos supracitados itens foi fracassada para os itens 14, 15 e 16 e adjudicado os itens 01, 02 e 17 para a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ficando o valor global da licitação de R$ 45.372,50 (Quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 54.540,50 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos), de acordo com o Relatório acostado as fls. 1793-1799 e os autos foram encaminhados ao órgão de origem conforme OFÍCIO PRES Nº 0815/2022-CLFOR às fls. 1803-1804. Em face desta alteração, fica atualizado o valor global da licitação conforme Nota de Autorização de Despesa do novo exercício financeiro que dormita as fls. 1813. Deste modo, RETIFICA o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 319/2020-A (EDITAL Nº 5442) de fls. 1292-1293, com o novo VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO em R$ 54.540,50 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos) e ratificamos, por conseguinte, a HOMOLOGAÇÃO já procedida para os demais termos, ficando da seguinte forma: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF - Pregão Eletrônico ¿ 319/2020-A - Edital nº: 5442.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do procedimento licitatório nº. P787600/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 319/2020 - A, Edital nº. 5442, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA PARTE III (MÁSCARAS E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.908.738/0001-87, para os itens 01, 02 e 17 com o valor total da empresa em R$ 16.548,00 (Dezesseis mil, quinhentos e quarenta e oito reais), CIRÚRGICA FERNANDES ¿ COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES ¿ SOCIEDADE LTDA., CNPJ nº 61.418.042/0001-31, para o item 09, com o valor total da empresa em R$ 15.322,50 (Quinze mil, trezentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI, CNPJ nº 18.031.325/0001-05, para o item 13 com o valor total da empresa em R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais), PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI ¿ EPP., CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para o item 22 com o valor total da empresa em R$ 8.215,00 (Oito mil, duzentos e quinze reais) e SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para o item 23 com o valor total da empresa em R$ 4.955,00 (Quatro mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais), perfazendo o valor global da licitação em R$ 54.540,50 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO |SUPERINTENDENTE DO IJF
