PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 2607140925556/2013. Às 08h:30min, horário local, do dia 19/08/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza - CE, sob a Presidência da Sra. GEOVÂNIA SABINO MACHADO, a Secretária, FRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA e os membros MANOEL AIRTON RIBEIRO DA SILVA, EMANUELA DOS SANTOS LIMA, MARIA ZACARIAS DA SILVA, ANTONIO ANDRÉ DOS SANTOS, ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS, GIRLIANE LIMA DE ABREU, RUBISLENE CORDEIRO BEZERRA, ELTON CHAVES CARNEIRO, JOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENO e EDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTA e o Assessor Técnico Especial o ENGENHEIRO GILSON AMARO DE BARROS FIGUEIREDO todos devidamente nomeados por ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para a realização da Sessão Pública da TOMADA DE PREÇOS N° 004/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços manutenção de equipamentos públicos diversos, localizados na área de circunscrição da secretaria regional v, incluindo mão-de-obra e todo o material e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme locais e especificações constantes do edital e seus anexos. Dando início ao certame licitatório a Presidente solicitou aos presentes que assinassem a Lista de Presença e fizesse a entrega dos envelopes ¿A¿ e ¿B¿, relativos aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTAS DE PREÇOS, encontravam-se presentes os pretensos licitantes: 01 ¿ RTEC CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.706.799/0001-76; 02 ¿ TARCON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.306.670/0001-91; Na seqüência, a Presidente autorizou a Comissão a fazer a abertura dos envelopes ¿A¿, que dizem conter os documentos de HABILITAÇÃO de todas as participantes, antes verificando a sua inviolabilidade, oportunidade em que se constatou que todos os envelopes se encontravam perfeitamente lacrados e indevassados. Em seguida, a Comissão passou à análise dos documentos constantes no envelope ¿A¿. Solicitou a Presidente que os representantes das licitantes presentes passassem a rubricar e analisassem todos os documentos de habilitação constantes do envelope ¿A¿. E, em seguida, indagou se algum dos presentes teria alguma observação a registrar sobre os documentos analisados, não tendo nada a declarar sobre a análise feita. Em seguida, se manifestou a Sra. Presidente no sentido de que, da análise feita pela Comissão dos documentos de habilitação, verificou-se o seguinte, encontra-se INABILITADA as seguintes empresas por descumprirem os referidos itens do edital: 1 - RTEC CONSTRUTORA LTDA-ME,
por não cumprir: letra B do item 03 ¿ apresentou patrimônio líqüido inferior a 10% da estimativa de custos; 2- TARCON ENGENHARIA LTDA, por não cumprir: letra D, item 2 - Capacidade Técnico operacional, referente a limpeza manual de aguapés em lagoas; limpeza de capim em lagoas c/ utilização de sistema de arrasto com cabo de aço e gabião tipo colchão; Nesse momento, declara a INABILITAÇÃO das duas empresas participantes, ante o descumprimento dos itens editalícios acima mencionados, dando, por conseguinte, a presente licitação como FRACASSADA. A seguir, para assegurar a inviolabilidade dos envelopes que dizem conter as propostas de preços, que ficarão sob a guarda desta Comissão, a Presidente solicitou que os representantes presentes passassem a rubricar os lacres dos mesmos, o que foi feito. Declarou, a seguir, aberto o prazo recursal, nos termos do art. 109, I, a, da Lei nº 8.666/93. Sem mais registros, foi dada por encerrada a sessão, sendo a presente ata lavrada por mim FRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Secretária, indo assinada pela Presidente da sessão e pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitação e pelos representantes das empresas presentes nesta sessão. Fortaleza, às 09h:30min, horário local, do dia 19 de agosto de 2013.Comissão Permanente de Licitações: GEOVÂNIA SABINO MACHADOPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESFRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA SECRETÁRIAMANOEL AIRTON RIBEIRO DA SILVAEMANUELA DOS SANTOS LIMAEDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTAMARIA ZACARIAS DA SILVAANTONIO ANDRÉ DOS SANTOSALAYS ANDRADE MADEIRA BARROSGIRLIANE LIMA DE ABREURUBISLENE CORDEIRO BEZERRAELTON CHAVES CARNEIROJOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENOProponentes:1 - RTEC CONSTRUTORA LTDA-ME2 - TARCON ENGENHARIA LTDA
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica que aos licitantes e demais interessados que a empresa RTEC CONSTRUTORA LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe no dia 21/08/2013, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3473 | CPL. Fortaleza (CE), 26 de agosto de 2013. | Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL | Comissão Permanente de Licitações
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica que aos licitantes e demais interessados que a empresa TARCON ENGENHARIA PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe no dia 23/08/2013, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3473 | CPL. Fortaleza (CE), 26 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL | Comissão Permanente de Licitações
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Fortaleza, comunica aos licitantes e demais interessados que no EDITAL da referida Tomada de Preços N°. 04/2013 publicado no dia 26/07/2013, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local do Município. ONDE SE LÊ: 1. Na folha 2 ¿ item 7: FISCALIZAÇÃO /INTERVENIÊNCIA: - Secretaria Executiva Regional ¿ SER VI, que é o órgão encarregado do acompanhamento e fiscalização do contrato; 2. Na folha 23 ¿ ANEXO V ¿ MINUTA DO CONTRATO ¿ CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO ¿ O prazo de vigência do presente contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da assinatura, e os Serviços objeto deste edital deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, após a assinatura da ordem de serviço. 3. Comissão Especial de Licitação. LEIA ¿ SE:1. Na folha 2 ¿ item 7: FISCALIZAÇÃO /INTERVENIÊNCIA: - Secretaria Executiva Regional ¿ SER V, que é o órgão encarregado do acompanhamento e fiscalização do contrato; 2. Na folha 23 ¿ ANEXO V ¿ MINUTA DO CONTRATO ¿ CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO ¿ O prazo de vigência do presente contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da assinatura, e os Serviços objeto deste edital deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 150 (Cento e Cinquenta) dias, após a assinatura da ordem de serviço. 3. Comissão Permanente de Licitação. DESCONSIDERAR NA FOLHA 2 - O ITEM 14. SEPOG: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1150 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2013. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPLComissão Permanente de Licitações
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que o TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2013, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105.1150 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza (CE), 26 de agosto de 2013.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPLComissão Permanente de Licitações
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica que aos licitantes e demais interessados que no dia 06 de setembro de 2013 as 11h00min. dará continuidade ao procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105.1150 | CPL. Fortaleza (CE), 03 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL | Comissão Permanente de Licitações
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do Artigo 109 da Lei nº. 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados que FOI DADO PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos pelas empresas: TARCON ENGENHARIA PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e RTEC CONSTRUTORA LTDA ME, conforme decisão do titular do órgão constante dos autos do processo referente ao processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3473 | CPL. Fortaleza (CE), 03 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL | Comissão Permanente de Licitações
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS 004/2013 ¿ FORTALEZA-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 2607140925556/2013. Às 11h:00min, horário local, do dia 06/09/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza - CE, sob a Presidência da Sra. GEOVÂNIA SABINO MACHADO, a Secretária, FRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA e os membros MANOEL AIRTON RIBEIRO DA SILVA, EMANUELA DOS SANTOS LIMA, MARIA ZACARIAS DA SILVA, ANTONIO ANDRÉ DOS SANTOS, ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS, GIRLIANE LIMA DE ABREU, RUBISLENE CORDEIRO BEZERRA, ELTON CHAVES CARNEIRO, JOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENO e EDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTA e o Assessor Técnico Especial,ENGENHEIRO GILSON AMARO DE BARROS FIGUEIREDO todos devidamente nomeados por ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para a realização da Sessão Pública da TOMADA DE PREÇOS N° 004/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços manutenção de equipamentos públicos diversos, localizados na área de circunscrição da Secretaria Regional V, incluindo mão-de-obra e todo o material e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme locais e especificações constantes do Edital e seus Anexos. A Sra. Presidente informou que o objetivo desta sessão é dar PROSSEGUIMENTO ao certame. Na seqüência, a Presidenta da sessão disponibilizou aos representantes legais os envelopes ¿B¿, que dizem conter as Propostas de Preços que estavam até o presente momento sob a guarda da Comissão, para que o mesmo verificasse a inviolabilidade dos lacres dos envelopes, o qual averiguou que, de fato, encontravam-se fechados e sem violação alguma. Em seguida a Comissão procedeu à abertura dos envelopes ¿B¿, que dizem conter as Propostas de Preços, das licitantes Habilitadas. Em seguida, verificou-se os valores
das licitantes participantes, quais sejam: 1 - RTEC CONSTRUTORA LTDA-ME com o valor de R$ 968.696,30 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos); e 2- TARCON ENGENHARIA LTDA. com o valor de R$ 1.450.326,92 (hum milhão quatrocentos e cinquenta mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Logo após, foram lidos os preços ofertados pelas empresas acima nominadas. Em seguida, a Comissão passou a analisar as propostas de preços, onde foi constatado que as empresas participantes encontram-se em conformidade com as exigências do Edital, bem como a compatibilidade dos preços apresentados com os estimados no instrumento convocatório, vindo a declarar as respectivas empresas como CLASSIFICADAS, de acordo com a seqüência: 1º Lugar - RTEC CONSTRUTORA LTDA-ME - R$ 968.696,30 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos) e 2º Lugar- TARCON ENGENHARIA LTDA.. R$ 1.450.326,92 (hum milhão quatrocentos e cinquenta mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Na seqüência, a Presidente informou que o Resultado de Julgamento será publicado, para início da contagem dos prazos legais. Sem mais registros, foi dada por encerrada a sessão, sendo a presente ata lavrada por mim FRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Secretária, indo assinada pela Presidente da sessão e pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitação e pelos representantes das empresas presentes nesta sessão. Fortaleza, às 11h:40min, horário local, do dia 06 de setembro de 2013.Comissão Permanente de Licitações: GEOVÂNIA SABINO MACHADOPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESFRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA SECRETÁRIAMANOEL AIRTON RIBEIRO DA SILVAEMANUELA DOS SANTOS LIMAEDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTAMARIA ZACARIAS DA SILVAANTONIO ANDRÉ DOS SANTOSALAYS ANDRADE MADEIRA BARROSGIRLIANE LIMA DE ABREURUBISLENE CORDEIRO BEZERRAELTON CHAVES CARNEIROJOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENOProponentes:1 - RTEC CONSTRUTORA LTDA-ME2 - TARCON ENGENHARIA LTDA
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Fortaleza ¿ CE | CPL, em cumprimento ao parágrafo 1° do artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados no presente que: CLASSIFICA AS EMPRESAS: 1º LUGAR - RTEC CONSTRUTORA LTDA-ME - R$ 968.696,30 (Novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos); 2º LUGAR - TARCON ENGENHARIA LTDA - R$ 1.450.326,92 (Hum milhão quatrocentos e cinqüenta mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105.1150 | CPL. Fortaleza (CE), 06 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL | Comissão Permanente de Licitações
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Fortaleza comunica que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 08h15min. às 08h30min. do dia 13 de agosto de 2013 e a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 13 de agosto de 2013, às 08h30min. em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O Edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e as informações sobre o Edital através do telefone (85) 3105-1150 | CPL. Fortaleza (CE), 25 de julho de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL | Comissão Permanente de Licitações
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que o TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2013, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105.1150. Fortaleza (CE), 19 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL | Comissão Permanente de Licitações
O SECRETÁRIO A SECRETARIA REGIONAL V ¿ SR V, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, com respaldo no resultado de julgamento das propostas de preços, Adjudicar e Homologar o Procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 04/2013, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS: PRAÇAS; CANTEIROS CENTRAIS E LIMPEZA DE LAGOAS, EM ÁREA SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA SECRETARIA REGIONAL V ¿ SR V, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em favor da empresa RTEC CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº. 16.706.799/0001-76, vencedora da licitação, no valor global de R$ 968.696,30 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos), tudo nos termos indicados no relatório de fls. 401/402 da Comissão Permanente de Licitações. Fortaleza - CE, 24 de setembro de 2013. Júlio Ramon Soares Oliveira | SECRETÁRIO DA REGIONAL V - SER V
