A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e as Propostas de Preços serão recebidos no horário de 08h30min, do dia 29 de agosto de 2013, na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O Edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Fortaleza-CE, 26 de julho de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 2607141153980/2013. Às 08h:30min, horário local, do dia 29/08/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza - CE, sob a Presidência da Sra. GEOVÂNIA SABINO MACHADO, a Secretária, FRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA e os membros MANOEL AIRTON RIBEIRO DA SILVA, EMANUELA DOS SANTOS LIMA, MARIA ZACARIAS DA SILVA, ANTONIO ANDRÉ DOS SANTOS, ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS, GIRLIANE LIMA DE ABREU, RUBISLENE CORDEIRO BEZERRA, ELTON CHAVES CARNEIRO, JOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENO e EDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTA e o Assessor Técnico Especial o ENGENHEIRO GILSON AMARO DE BARROS FIGUEIREDO todos devidamente nomeados por ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para a realização da Sessão Pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2013, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça da Juventude ¿ Granja Portugal sob jurisdição da Secretaria Executiva Regional V - SER-V, no Município de Fortaleza. Dando início ao certame licitatório a Presidente solicitou aos presentes que assinassem a Lista de Presença e fizesse a entrega dos envelopes ¿A¿ e ¿B¿, relativos aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTAS DE PREÇOS, encontravam-se presentes os pretensos licitantes: 01 ¿ R. MEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.279.714/0001-61; 02 ¿ CONSTRUTORA BARROS COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.538.213/0001-25; 03 ¿ CALL ¿ CONSTRUTORA ARAÚJO LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.274.895/0001-39; 04¿ TRS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.274.895/0001-39; 05 ¿ C. D. G CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.015.510/0001-19; 06 ¿ CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.485.488/0001-48; 07 ¿ OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45; 08 ¿ CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.556.260/0001-68; 09 ¿ CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.246.560/0001-05; 10 ¿ EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.712.247/0001-56; 11 ¿ LIMPAX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.402/0001-55; 12 ¿ IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50; 13 ¿ ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60; 14 ¿ LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.024/0001-88 e 15 ¿ VISUAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.694.657/0001-45. Na seqüência, a Presidente autorizou a Comissão a fazer a abertura dos envelopes ¿A¿, que dizem conter os documentos de HABILITAÇÃO de todas as participantes, antes verificando a sua
inviolabilidade, oportunidade em que se constatou que todos os envelopes se encontravam perfeitamente lacrados e indevassados. Em seguida, a Comissão passou à análise dos documentos constantes no envelope ¿A¿. Solicitou a Presidente que os representantes das licitantes presentes passassem a rubricar e analisassem todos os documentos de habilitação constantes do envelope ¿A¿. E, em seguida, indagou se algum dos presentes teria alguma observação a registrar sobre os documentos analisados, os quais, após análise, se manifestaram no sentido de que nada teriam a declarar sobre a análise feita. Em seguida, se manifestou a Sra. Presidente no sentido de que, da análise feita pela Comissão dos documentos de habilitação, verificou-se o seguinte, encontram-se INABILITADAS as seguintes empresas por descumprirem os referidos itens do edital: (1) R. MEIRA ENGENHARIA LTDA - não apresentou o piso blocket, vindo a descumprir a letra D sub item 02 do Edital; contrato social não autenticado (autenticação vencida), vindo a descumprir o item 03.02 do Edital; toda a documentação referente a qualificação técnica encontra-se com a autenticação vencida pelo que vem a descumprir o item 03.02 do Edital; e a certidão negativa de débitos, ou equivalente, quanto à seguridade social (INSS), encontra-se vencida, em desacordo com o item 02.03 do Edital; (2) CONSTRUTORA BARROS COSTA LTDA., porque não apresentou o CAT - capacidade técnica profissional, vindo a descumprir, portanto, o disposto no item D sub item 02 do Edital; (3) CALL ¿ CONSTRUTORA ARAÚJO LIMA LTDA., uma vez que não apresentou o o acervo referente ao piso blocket; estrutura metálica para coberta pintada em epox, vindo a descumprir a letra D sub item 02 do Edital; (4) TRS CONSTRUÇÕES LTDA., uma vez que não apresentou o acervo referente a estrutura metálica para coberta pintada em epox, vindo a descumprir a letra D sub item 02 do Edital; (5) C. D. G CONSTRUÇÕES LTDA., de uma feita que não apresentou o Termo de Abertura e Encerramento do Livro Diário, pelo que veio a descumprir o item 02.03 do Edital; não apresentou acervo técnico e CAT - quanto à capacidade técnica operacional, vindo a descumprir, portanto, o disposto no item D sub item 02 do Edital; (6) CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., porque não apresentou o acervo referente à estrutura metálica para coberta pintada em epox, vindo a descumprir a letra D sub item 02 do Edital; (7) CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA., uma vez que não apresentou o acervo referente ao piso blocket; estrutura metálica para coberta pintada em epox, vindo a descumprir a letra D sub item 02 do Edital; (8) LIMPAX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., porque não apresentou o CAT - capacidade técnica profissional, vindo a descumprir, portanto, o disposto no item D sub item 02 do Edital; (9) IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; porque não apresentou o acervo referente ao piso blocket; estrutura metálica para coberta pintada em epox, vindo a descumprir a letra D sub item 02 do Edital; (10) ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., de uma feita que não apresentou o CAT - capacidade técnica profissional, vindo a descumprir, portanto, o disposto no item D sub item 02
do Edital; (11) LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA., porque não apresentou o CAT - capacidade técnica profissional, vindo a descumprir, portanto, o disposto no item D sub item 02 do Edital: e (12) VISUAL CONSTRUÇÕES LTDA., porque não apresentou o CAT - capacidade técnica profissional, vindo a descumprir, portanto, o disposto no item D sub item 02 do Edital. Na seqüência, declarou como HABILITADAS, por haverem cumprido todas as exigências do Edital relacionadas aos documentos de habilitação, as seguintes empresas: (1) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP; (2) CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA ¿ com a ressalva de que apresentou vencidas as certidões Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, mas que arguira os privilégios da Lei Complementar nº 123/2006, por tratar-se de EPP; e (3) EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Em seguida, declarou aberto o prazo para interposição de recurso contra a decisão de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO das empresas, na forma acima registrada, assinalando, para tanto, o prazo de 05(cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, I, a, da Lei nº 8.666/93 e que, após, designaria a sessão de prosseguimento desta licitação, ao tempo em que solicitou aos licitantes presentes que fizessem rubricar os envelopes relativos à documentação de habilitação, visando a preservar a sua indevassabilidade. Sem mais registros, foi dada por encerrada a sessão, sendo a presente ata lavrada por mim FRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Secretária, indo assinada pela Presidente da sessão e pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitação e pelos representantes das empresas presentes nesta sessão. Fortaleza, às 11h:15min, horário local, do dia 29 de agosto de 2013.Comissão Permanente de Licitações: GEOVÂNIA SABINO MACHADOPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESFRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA SECRETÁRIAMANOEL AIRTON RIBEIRO DA SILVAEMANUELA DOS SANTOS LIMAEDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTAMARIA ZACARIAS DA SILVAANTONIO ANDRÉ DOS SANTOSALAYS ANDRADE MADEIRA BARROSGIRLIANE LIMA DE ABREURUBISLENE CORDEIRO BEZERRAELTON CHAVES CARNEIROJOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENOProponentes:01 ¿ R. MEIRA ENGENHARIA LTDA02 ¿ CONSTRUTORA BARROS COSTA LTDA03 ¿ CALL ¿ CONSTRUTORA ARAÚJO LIMA LTDA04¿ TRS CONSTRUÇÕES LTDA05 ¿ C. D. G CONSTRUÇÕES LTDA06 ¿ CONSTRUTORA PLATÔ LTDA07 ¿ OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP08 ¿ CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA09 ¿ CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA10 ¿ EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA11 ¿ LIMPAX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA12 ¿ IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA13 ¿ ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA14 ¿ LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA15 ¿ VISUAL CONSTRUÇÕES LTDA
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica que aos licitantes e demais interessados que as empresas: CONSTRUTORA BARROS COSTA LTDA ¿ CBC / CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA / VISUAL CONSTRUÇÕES LTDA, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3473 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que na data 30 de setembro de 2013 às 15h30min. terá continuidade o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105.1150 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que FOI NEGADO PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos pelas empresas: VISUAL CONSTRUÇÕES LTDA, CBC ¿ CONSTRUTORA BARROS COSTA e CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, conforme decisão do(a) titular do órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105.1150 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 2607141153980/2013. Às 15h:30min, horário local, do dia 30/09/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza - CE, sob a Presidência da Sra. GEOVÂNIA SABINO MACHADO, a Secretária, FRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA e os membros MANOEL AIRTON RIBEIRO DA SILVA, EMANUELA DOS SANTOS LIMA, MARIA ZACARIAS DA SILVA, ANTONIO ANDRÉ DOS SANTOS, ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS, GIRLIANE LIMA DE ABREU, RUBISLENE CORDEIRO BEZERRA, ELTON CHAVES CARNEIRO, JOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENO e EDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTA e o Assessor Técnico Especial o ENGENHEIRO GILSON AMARO DE BARROS FIGUEIREDO todos devidamente nomeados por ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para a realização da Sessão Pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2013, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça da Juventude ¿ Granja Portugal sob jurisdição da Secretaria Executiva Regional V - SER-V, no Município de Fortaleza. Dando início ao certame licitatório a Presidente solicitou aos presentes que assinassem a Lista de Presença, encontravam-se presentes os pretensos licitantes: (1) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP e (2) CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, que juntou aos autos um instrumento de procuração, para que possa representar a citada empresa. Iniciada a sessão a Sra. Presidente fez novamente a divulgação das empresas que encontrava-se HABILITADA e INABILITADA, encontrava-se Inabilitadas as seguintes empresas (1) R. MEIRA ENGENHARIA; (2) CONSTRUTORA BARROS COSTA LTDA; (3) CALL ¿ CONSTRUTORA ARAÚJO LIMA LTDA; (4) TRS CONSTRUÇÕES LTDA; (5) C. D. G CONSTRUÇÕES LTDA; (6) CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; (7) CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA; (8) LIMPAX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; (9) IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA;(10) ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; (11) LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA: e (12) VISUAL CONSTRUÇÕES LTDA., encontrava-se HABILITADAS, as seguintes empresas (1) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP; (2) CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA; e (3) EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Na seqüência, a Presidente autorizou a Comissão a fazer a abertura dos envelopes ¿B¿, que dizem conter os documentos de PROPOSTA DE PREÇOS, das empresas que encontram-se Habilitadas, antes verificando a sua inviolabilidade, oportunidade em que se constatou que todos os envelopes se encontravam perfeitamente lacrados e indevassados, quais sejam: (1) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP; (2) CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA; e (3) EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Em seguida, Solicitou a Presidente que os representantes das licitantes presentes passassem a rubricar e analisassem todas as Propostas de Preços constantes do envelope ¿B¿. E, em seguida, indagou se
algum dos presentes teria alguma observação a registrar sobre as propostas analisadas, os quais, após análise, se manifestaram no sentido de que nada teriam a declarar sobre a análise feita. Em seguida a Comissão procedeu ao registro dos preços das empresas acima citadas: 1) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP, com o valor de R$ 1.763.025,46 (hum milhão setecentos e sessenta e três mil vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos); (2) CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, com o valor de R$ 1.801.772,74 (hum milhão oitocentos e um mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos); e (3) EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 1.852.457,40 (hum milhão oitocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Na sequencia, foi feita a análise das propostas de preço, e utilizando-se do disposto no item 06.05.01 do Edital, a comissão obteve novo valor da proposta da empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP, com o valor global inicial de R$ 1.763.025,46, passando a ter, depois de corrigido, valor global igual a R$1.762.877,30. Em seguida, a Comissão prolatou o resultado do julgamento das propostas declarando CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas a seguir: 1°lugar: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP, com o valor global de R$ 1.762.877,30 (hum milha,o setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta centavos); 2º Lugar: CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA, com o valor de R$ 1.801.772,74 (hum milhão oitocentos e um mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos); e 3º Lugar: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 1.852.457,40 (hum milhão oitocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Em seguida, declarou aberto o prazo para interposição de recurso contra o RESULTADO DE JULGAMENTO das empresas, na forma acima registrada, assinalando, para tanto, o prazo de 05(cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, I, a, da Lei nº 8.666/93 e que, após, designaria a sessão de prosseguimento desta licitação, ao tempo em que solicitou aos licitantes presentes que fizessem rubricar os envelopes relativos à documentação de habilitação, visando a preservar a sua indevassabilidade. Sem mais registros, foi dada por encerrada a sessão, sendo a presente ata lavrada por mim FRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Secretária, indo assinada pela Presidente da sessão e pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitação e pelos representantes das empresas presentes nesta sessão. Fortaleza, às 16h:30min, horário local, do dia 30 de setembro de 2013.Comissão Permanente de Licitações: GEOVÂNIA SABINO MACHADOPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESFRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA SECRETÁRIAMANOEL AIRTON RIBEIRO DA SILVAEMANUELA DOS SANTOS LIMAEDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTAMARIA ZACARIAS DA SILVAANTONIO ANDRÉ DOS SANTOSALAYS ANDRADE MADEIRA BARROSGIRLIANE LIMA DE ABREURUBISLENE CORDEIRO BEZERRAELTON CHAVES CARNEIROJOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENOGILSON AMARO DE BARROS FIGUEIREDO Assessor Técnico Especial Proponentes:(1) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP(2) CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Fortaleza | CE, comunica aos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA AS EMPRESAS: 1°LUGAR: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP, com o valor global de R$ 1.762.877,30. 2º LUGAR: CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA, com o valor de R$ 1.801.772,74. 3º LUGAR: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 1.852.457,40. Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2013 ¿ FORTALEZA-CE, 30 DE SETEMBRO DE 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 2607141153980/2013. Às 15h:30min, horário local, do dia 30/09/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza - CE, sob a Presidência da Sra. GEOVÂNIA SABINO MACHADO, a Secretária, FRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA e os membros MANOEL AIRTON RIBEIRO DA SILVA, EMANUELA DOS SANTOS LIMA, MARIA ZACARIAS DA SILVA, ANTONIO ANDRÉ DOS SANTOS, ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS, GIRLIANE LIMA DE ABREU, RUBISLENE CORDEIRO BEZERRA, ELTON CHAVES CARNEIRO, JOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENO e EDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTA e o Assessor Técnico Especial o ENGENHEIRO GILSON AMARO DE BARROS FIGUEIREDO todos devidamente nomeados por ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para a realização da Sessão Pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2013, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça da Juventude ¿ Granja Portugal sob jurisdição da Secretaria Executiva Regional V - SER-V, no Município de Fortaleza. Dando início ao certame licitatório a Presidente solicitou aos presentes que assinassem a Lista de Presença, encontravam-se presentes os pretensos licitantes: (1) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP e (2) CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, que juntou aos autos um instrumento de procuração, para que possa representar a citada empresa. Iniciada a sessão a Sra. Presidente fez novamente a divulgação das empresas que encontrava-se HABILITADA e INABILITADA, encontrava-se Inabilitadas as seguintes empresas (1) R. MEIRA ENGENHARIA; (2) CONSTRUTORA BARROS COSTA LTDA; (3) CALL ¿ CONSTRUTORA ARAÚJO LIMA LTDA; (4) TRS CONSTRUÇÕES LTDA; (5) C. D. G CONSTRUÇÕES LTDA; (6) CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; (7) CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA; (8) LIMPAX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; (9) IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA;(10) ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; (11) LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA: e (12) VISUAL CONSTRUÇÕES LTDA., encontrava-se HABILITADAS, as seguintes empresas (1) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP; (2) CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA; e (3) EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Na seqüência, a Presidente autorizou a Comissão a fazer a abertura dos envelopes ¿B¿, que dizem conter os documentos de PROPOSTA DE PREÇOS, das empresas que encontram-se Habilitadas, antes verificando a sua inviolabilidade, oportunidade em que se constatou que todos os envelopes se encontravam perfeitamente lacrados e indevassados, quais sejam: (1) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP; (2) CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA; e (3) EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Em seguida, Solicitou a Presidente que os representantes das licitantes presentes passassem a rubricar e analisassem todas as Propostas de
Preços constantes do envelope ¿B¿. E, em seguida, indagou se algum dos presentes teria alguma observação a registrar sobre as propostas analisadas, os quais, após análise, se manifestaram no sentido de que nada teriam a declarar sobre a análise feita. Em seguida a Comissão procedeu ao registro dos preços das empresas acima citadas: 1) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP, com o valor de R$ 1.763.025,46 (hum milhão setecentos e sessenta e três mil vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos); (2) CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, com o valor de R$ 1.801.772,74 (hum milhão oitocentos e um mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos); e (3) EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 1.852.457,40 (hum milhão oitocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Na sequencia, foi feita a análise das propostas de preço, e utilizando-se do disposto no item 06.05.01 do Edital, a comissão obteve novo valor da proposta da empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP, com o valor global inicial de R$ 1.763.025,46, passando a ter, depois de corrigido, valor global igual a R$1.762.877,30. Em seguida, a Comissão prolatou o resultado do julgamento das propostas declarando CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas a seguir: 1°lugar: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP, com o valor global de R$ 1.762.877,30 (hum milha,o setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta centavos); 2º Lugar: CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA, com o valor de R$ 1.801.772,74 (hum milhão oitocentos e um mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos); e 3º Lugar: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 1.852.457,40 (hum milhão oitocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Em seguida, declarou aberto o prazo para interposição de recurso contra o RESULTADO DE JULGAMENTO das empresas, na forma acima registrada, assinalando, para tanto, o prazo de 05(cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, I, a, da Lei nº 8.666/93 e que, após, designaria a sessão de prosseguimento desta licitação, ao tempo em que solicitou aos licitantes presentes que fizessem rubricar os envelopes relativos à documentação de habilitação, visando a preservar a sua indevassabilidade.
Sem mais registros, foi dada por encerrada a sessão, sendo a presente ata lavrada por mim FRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Secretária, indo assinada pela Presidente da sessão e pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitação e pelos representantes das empresas presentes nesta sessão. Fortaleza, às 16h:30min, horário local, do dia 30 de setembro de 2013.Comissão Permanente de Licitações: GEOVÂNIA SABINO MACHADOPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESFRANCISCA LÚCIA LOURENÇO DE OLIVEIRA SECRETÁRIAMANOEL AIRTON RIBEIRO DA SILVAEMANUELA DOS SANTOS LIMAEDUARDO MACÁRIO MELO DA COSTAMARIA ZACARIAS DA SILVAANTONIO ANDRÉ DOS SANTOSALAYS ANDRADE MADEIRA BARROSGIRLIANE LIMA DE ABREURUBISLENE CORDEIRO BEZERRAELTON CHAVES CARNEIROJOSÉ WANDERLEY NEPOMUCENOGILSON AMARO DE BARROS FIGUEIREDO Assessor Técnico Especial Proponentes:(1) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP(2) CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL V, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, com respaldo no resultado de julgamento das propostas de preços, Homologar e Adjudicar o Procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº. 03/2013, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ¿ GRANJA PORTUGAL, EM ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA SECRETARIA REGIONAL V ¿ SER-V, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em favor da empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.642.026/0001-45, vencedora da licitação, no valor global de R$ 1.762.877,30 (hum milhão setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta centavos), tudo nos termos indicados no relatório de fls. 1370/1372 da Comissão Permanente de Licitações. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 22 de outubro de 2013. Júlio Ramon Soares Oliveira | SECRETÁRIO DA REGIONAL ¿ SR V
