Edital

Título CP 006/2021 - CONCESSAO DE SUBSIDIO A MANUTENCAO DOS ESPACOS ARTISTICOS E CULTURAIS
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 21/09/2021 08:00 ATE 05/10/2021 17:00
Data de Abertura 06/10/2021
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital CH.P. CPL 006_2021 - ED. 7813 - DEFINITIVO 2
Capa Arquivo não informado
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, visando à realização de ações emergenciais ao setor cultural em sede da Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e do Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que altera o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital, nos termos dos artigos 23, V, 37 e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido pela Lei n° 9.904, de 10 de abril de 2010 e as suas alterações, Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93, no que couber. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma > no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2021. Este Edital priorizará proponentes que não foram contemplados na CHP 07/2020 (Edital 7202), e, em ainda remanescendo recursos, estes serão destinados para proponentes já contemplados em 2020, seguindo o critério de classificação por ordem de inscrição. O Edital estará disponível gratuitamente no site > e sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, bem como no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 7813, do(a) referido(a) CHP ¿ Nº 006/2021 ¿ SECULTFOR, publicado no dia 20 de setembro de 2021, no Diário Oficial do Município (DOM) e em jornal de circulação local, ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário, visando a ampliar a participação de pessoas interessadas, a publicação de um INFORMATIVO, no mesmo meio de publicidade, no sentido de RETIFICAR as cláusulas 3.2.1, 3.2.2, fl.3, e alínea "a" da cláusula 6.5, fl.8, para onde se lê: 3.2.1. Pessoa Jurídica: microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, que apresentem expressamente nos seus atos constitutivos finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural e em atuação, no mínimo, desde 30 de junho de 2019 no município de Fortaleza. 3.2.2. Pessoa Física: gestor responsável pelo espaço cultural, maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado, cujo espaço tenha sede e atuação ¿ social ou profissional ¿ nas áreas artísticas e/ou culturais desde, no mínimo, 30 de junho de 2019 no município de Fortaleza. (...) 6.5. Para validação da inscrição, o proponente deverá preencher, OBRIGATORIAMENTE, todos os campos do formulário disponibilizado no Mapa Cultural de Fortaleza e anexar os seguintes documentos: COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO NO CAMPO DAS ARTES E DA CULTURA (PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA): a) Portfólio DO ESPAÇO CULTURAL em formato PDF (upload junto ao MAPA), contendo histórico das ações realizadas pelo beneficiário, social ou profissionalmente, nas áreas artística e cultural ¿ atuação ¿ social ou profissional ¿ nas áreas artísticas e/ou culturais desde 30 de junho de 2019 no município de Fortaleza. Leia-se: 3.2.1. Pessoa Jurídica: microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, que apresentem expressamente nos seus atos constitutivos finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural e em atuação, no mínimo, desde 30 de junho de 2018 no município de Fortaleza. 3.2.2. Pessoa Física: gestor responsável pelo espaço cultural, maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado, cujo espaço tenha sede e atuação ¿ social ou profissional ¿ nas áreas artísticas e/ou culturais desde, no mínimo, 30 de junho de 2018 no município de Fortaleza. (...) 6.5. Para validação da inscrição, o proponente deverá preencher, OBRIGATORIAMENTE, todos os campos do formulário disponibilizado no Mapa Cultural de Fortaleza e anexar os seguintes documentos: COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO NO CAMPO DAS ARTES E DA CULTURA (PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA): a) Portfólio DO ESPAÇO CULTURAL em formato PDF (upload junto ao MAPA), contendo histórico das ações realizadas pelo beneficiário, social ou profissionalmente, nas áreas artística e cultural ¿ atuação ¿ social ou profissional ¿ nas áreas artísticas e/ou culturais desde 30 de junho de 2018 no município de Fortaleza. Solicitamos, após análise, publicar o INFORMATIVO com a reabertura do prazo de inscrição até as 23h59 do dia 20 de outubro de 2021, bem como que a abertura da sessão ocorra no dia 25 de outubro de 2021. Permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no respectivo edital. Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2021. Elpídio Nogueira Moreira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 24 de novembro de 2021 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3477 . Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo |PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados o RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA procedida pela Comissão de Análise Técnica designada pela Portaria nº 091/2021 ¿ SECULTFOR, através da qual restaram CLASSIFICADAS ¿ 160 (cento e sessenta) inscrições, sendo 30 inscrições de beneficiários com CNPJ e espaço físico; 14 inscrições de beneficiários com CNPJ e sem espaço físico; 72 inscrições de beneficiários com CPF e espaço físico; e 44 inscrições de beneficiários com CPF e sem espaço físico; e INABILITADAS ¿ 81 (oitenta e uma) inscrições. A íntegra das razões de CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO encontram-se dispostas no Relatório do Resultado elaborado pela Comissão de Avaliação, anexado ao sistema eCompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). O Sr. Presidente declarou aberto o prazo para apresentação de pedido de reconsideração contra o resultado da etapa única, assinalando, para tanto, o prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do subitem 7.7.1. do Edital, iniciando referido prazo para a entrega das razões de reconsideração no primeiro dia útil seguinte à publicação do resultado, devendo ser encaminhada ao e-mail 'lei.aldirblancsub21@secultfor.fortaleza.ce.gov.br' nas datas e horários previstos, conforme subitem 9.2. do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL . Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo |PRESIDENTE DA CPL

Atas

Título RELATORIO DO RESULTADO DE ANALISE TECNICA- CHP NO 006/2021 - SECULTFOR
Título ATA DA SESSAO PUBLICA DE PROSSEGUIMENTO DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Título ATA DA SESSAO DE ABERTURA - CHP 006-2021 DO DIA 25-10-2021