O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de janeiro de 2021 a 10 de fevereiro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 26 de janeiro de 2021.José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021 - SEPOG, publicado no dia 27 de janeiro de 2021, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ:31. DO PAGAMENTO:31.1. O pagamento será efetuado mensalmente após a emissão da nota de empenho e será no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da lavratura do Termo de Recebimento Definitivo da parcela executada/fornecida, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, no Banco BRADESCO S/A.LEIA-SE: 31. DO PAGAMENTO31.1. O pagamento advindo do objeto da Ata de Registro de Preços será proveniente dos recursos da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG e do(s) órgão(s) participante(s) e será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada no Banco Bradesco ou por meio de fatura com utilização do código de barras.Inclui-se o item:31.8. Caso a contratada ofereça descontos para o pagamento em débito automático existe a possibilidade da PMF aderir a essa modalidade.Fortaleza ¿ CE, 04 de fevereiro de 2021.Marcelo Jorge Borges Pinheiro | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TELEFONICA BRASIL S/A formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 05 de fevereiro de 2021.José Jesus Lédio de Alencar|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021 - SEPOG, publicado no dia 27 de janeiro de 2021, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: - No Anexo I ¿ Termo de Referência:ONDE SE LÊ:VC1, VC2 e VC2 LEIA-SE :VC1, VC2 e VC3 - No Anexo I ¿ Termo de Referência item 5.1.6:ONDE SE LÊ:5.1.6. Agendar reuniões periódicas com a Contratada para avaliação dos serviços prestados, recomendar alternativas de soluções para os problemas detectados, apontando eventuais deficiências verificadas na execução dos serviços e solicitando imediata correção, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas em contrato;LEIA-SE:5.1.6. Agendar reuniões presenciais (respeitando as recomendações sanitárias vigentes) ou online periódicas com a Contratada para avaliação dos serviços prestados, recomendar alternativas de soluções para os problemas detectados, apontando eventuais deficiências verificadas na execução dos serviços e solicitando imediata correção, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas em contrato;-No Anexo I ¿ Termo de Referência item 5.2.14:ONDE SE LÊ:5.2.14.Participar de reuniões periódicas com o Contratante para avaliação dos serviços prestados, apresentando soluções para os problemas detectados, adotando providências no sentido de superar eventuais deficiências verificadas na execução dos serviços.LEIA-SE:5.2.14.Participar de reuniões presenciais (respeitando as recomendações sanitárias vigentes) ou online periódicas com o Contratante para avaliação dos serviços prestados, apresentando soluções para os problemas detectados, adotando providências no sentido de superar eventuais deficiências verificadas na execução dos serviços.-No Anexo I ¿ Termo de Referência item 6.3 ¿a¿:ONDE SE LÊ:6.3. A contratada deverá fornecer treinamentos nos serviços contratados para gestores e usuários sem custos adicionais, conforme segue:a) A CONTRATADA deverá prever em sua proposta, treinamentos nos serviços contratados para gestores e usuários, para um público de 5 turmas com 20 alunos com carga horária de 8 horas a serem ministrados em local disponibilizado pela contratada em Fortaleza/CE ¿ Caso seja sistema apenas de gestão da SEPOG, será treinamento único. Caso tenha sistema para uso dos demais usuários (sistema para acompanhamento das faturas por exemplo) terá a divisão por turmas, conforme supracitado.LEIA-SE: 6.3. A contratada deverá fornecer treinamentos nos serviços contratados para gestores e usuários sem custos adicionais, conforme segue:a) A CONTRATADA deverá prever em sua proposta, treinamentos nos serviços contratados para gestores e usuários, online e/ou via documentos e apresentações para explicar de forma coesa o funcionamento dos sistemas de gestão da telefonia móvel. Caso seja sistema apenas de gestão da SEPOG, será treinamento único. Caso tenha sistema para uso dos demais usuários (sistema para acompanhamento das faturas por exemplo) terá um treinamento para os usuários.
- Exclui-se no Anexo I ¿ Termo de Referência, a alínea ¿d¿ do item 6.3:d) A CONTRATADA deverá providenciar 1 (um) coffee-break para os participantes a cada período de 4 (quatro) horas de aula contendo (salgados, doces, suc Exclui-se no Anexo I ¿ Termo de Referência, o item 11.1:- Exclui-se no Anexo I ¿ Termo de Referência, o item 11.1:11.1. Os serviços serão executados no Perímetro Urbano de Fortaleza, com deslocamentos dentro deste âmbito, devendo a licitante colocar à disposição, em local específico, a equipe necessária. Tudo de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e neste Edital, sendo que a não observância destas condições, implicará da não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente.- No Anexo D ¿ Serviço Móvel Pessoal (SMP), item 1.2 alínea ¿a¿:ONDE SE LÊ:¿ Categoria III ¿ Outros Servidores, Unidades/Projetos com necessidade de acesso à Internet e sem FibraFor ou acesso ADSL disponibilizado pela contratada.LEIA - SE:¿ Categoria III ¿ Outros Servidores, Unidades/Projetos com necessidade de acesso à Internet e sem FibraFor.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 05 de fevereiro de 2021.Marcelo Jorge Borges Pinheiro |SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: BARCELOS CAVALCANTE - TIM BRASIL formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 08 de fevereiro de 2021.José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021 - SEPOG, publicado no dia 27 de janeiro de 2021, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, faz-se necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: Inclui-se no item 26 do Edital:26.14. A Administração Pública convocará o detentor da Ata de Registro de Preços a assinar o termo de contrato, aceitar ou a retirar o instrumento equivalente, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, mediante pedido devidamente fundamentado, sob pena de decair o direito a contratação.Maiores informações encontram-se à disposição na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 09 de fevereiro de 2021.Marcelo Jorge Borges Pinheiro | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: CLARO S/A (02 impugnações) / OI MÓVEL S/A / TELEFÔNICA BRASIL S/A / TIM S/A. , apresentaram IMPUGNAÇÕES aos termos do edital em epígrafe, as quais NÃO FOI DADO PROVIMENTO. As referidas impugnações, bem como, as decisões encontram-se disponíveis no e-compras: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 09 de fevereiro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: OI MÓVEL S/A, apresentou razões administrativas, às quais NÃO FOI DADO PROVIMENTO. Informa, ainda, que a empresa: CLARO S/A, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões e da decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR), bem como no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de abril de 2021.José Jesus Lédio de Alencar |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93.RESOLVE:ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item 01 do Pregão Eletrônico sob o nº 022/2021, destinados ao registro de preços visando aquisições futuras e eventuais contratações de serviços de telefonia para atender aos órgãos e entidades do Município de Fortaleza, com prestação de serviços telefonia móvel pessoal ¿ SMP (ilimitada), para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, por demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital, para o período de 12 (doze) meses. À empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, no respectivo valor de R$ 385.777,08 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e oito centavos).O valor global da licitação para 12 (doze) meses é de R$ 385.777,08 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e oito centavos). De acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro José Jesus Ledio de Alencar, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na Licitação mencionada se encontram de acordo com a legislação pertinente.Fortaleza, 07 de maio de 2021.Marcelo Jorge Borges Pinheiro|SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
