O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 23 de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 05 de fevereiro de 2021.Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: ESSITY MEDICAL SOLUTIONS / KEAGE PRODUTOS HOSPITALARES / HARTMANN BACE formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 05 de março de 2021.Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 21, 22, 23, 24, 27, 29, 30 E 31 (CANCELADOS NO JULGAMENTO).O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2021 - IJF, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 21, 22, 23, 24, 27, 29, 30 E 31(CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85)3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 29 de junho de 2021.Carlos Henrique Rocha Almeida |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do procedimento licitatório nº. P039431/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 037/2021, Edital nº. 5469, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE/FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: MR HOSPITALAR - COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 20.391.152/0001-70, para o item 01, com o valor total da empresa em R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 69.358.109/0001-00, para o item 09, com o valor total da empresa em R$ 27.648,00 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais), HOLLISTER DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 00.938.703/0001-65, para os itens 11 e 13, com o valor total da empresa em R$ 112.350,00 (cento e doze mil, trezentos e cinquenta reais), ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 02.626.340/0001-58, para o item 15, com o valor total da empresa em R$ 14.535,00 (quatorze mil, quinhentos e trinta e cinco reais), MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA., CNPJ nº 31.085.156/0001-46, para o item 16, com o valor total da empresa em R$ 18.886,00 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e seis reais), QUEBEC COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 72.208.200/0001-45, para os itens 17, 19 e 34, com o valor total da empresa em R$ 142.372,50 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), PCAT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 33.587.022/0001-59, para os itens 18, 20 e 35, com o valor total da empresa em R$ 41.437,50 (quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA., CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para os itens 25 e 32, com o valor total da empresa em R$ 14.580,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta reais), PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os itens 26 e 33, com o valor total da empresa em R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) e SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., CNPJ nº 08.675.394/0001-90, para o item 28, com o valor total da empresa em R$ 105.210,00 (cento e cinco mil, duzentos e dez reais), perfazendo o valor global da licitação em R$ 643.919,00 (seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e dezenove reais). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 27 de julho de 2021.RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO|SUPERINTENDENTE DO IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MR HOSPITALAR - COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.391.152/0001-70; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE /FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.037/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P039431/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 037/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 19 de agosto de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 69.358.109/0001-00; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE /FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.037/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P039431/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 037/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 19 de agosto de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HOLLISTER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.938.703/0001-65; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE /FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.037/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P039431/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 037/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 19 de agosto de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.626.340/0001-58; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE /FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.037/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P039431/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 037/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 19 de agosto de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: QUEBEC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.208.200/0001-45; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE /FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.037/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P039431/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 037/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 19 de agosto de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PCAT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 33.587.022/0001-59; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE /FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.037/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P039431/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 037/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 19 de agosto de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 69.358.109/0001-00; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE /FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.037/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P039431/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 037/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 19 de agosto de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ 09.485.574/0001- 71; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE /FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.037/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P039431/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 037/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 27 de agosto de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo|Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.675.394/0001-90; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE /FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P039431/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 037/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.Fortaleza (CE), 09 de setembro de 2021.Riane Maria Barbosa de Azevedo |Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
PROCESSO: P039431/2020 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 do Instituto Dr. José Frota - IJF.TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE /FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 423/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no item ``II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS``, consta, equivocadamente, um erro material, nome da detentora e numero CNPJ da ARP 423/2021; 1.2. Assim, considerando que tal informação não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado no dia 10/09/2021 no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES DA ATA E EXTRATO. 2.1. Na Detentora do Registro de Preços do Extrato e Ata de Registro de Preços n° 423/2021 do Pregão Eletrônico nº 037/2021-SRP.ONDE SE LÊ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 423/2021:DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS Empresa: KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 69.358.109/0001-00;LEIA-SE: DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: PROSAÚDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17; 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 22 de novembro de 2021.Otávio César Lima de Melo|PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, no exercício de sua competência legal e com base na prerrogativa do artigo 49, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no artigo 18, §2º, do Decreto Municipal 11.251, de 10 de setembro de 2002, publicado no Diário Oficial do município de Fortaleza, de 18 de setembro de 2002 e com amparo legal nas disposições contidas na Súmula nº 473 do STF, com amparo legal nas disposições contidas no art. 28, Inciso IV do Decreto Municipal n° 12.255 de 06 de setembro de 2007 e no item 24.2.1 do Pregão Eletrônico nº. 037/2021 (Edital de licitações nº. 5469); CONSIDERANDO que o princípio da autotutela estabelece que a Administração Pública tem o poder-dever de controlar os próprios atos, revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, podendo corrigir os seus atos diretamente sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário; CONSIDERANDO que este princípio tem previsão no artigo 53, da Lei nº. 9.784/1999 em relação ao qual a Administração procede, de ofício ou por provocação de terceiro, a revogação quanto à conveniência e oportunidade de sua manutenção ou desfazimento, respeitados os direitos adquiridos; CONSIDERANDO que o controle da legalidade, em decorrência da autotutela, deve ser realizado independentemente de provocação, por se tratar de dever ofício da Administração; CONSIDERANDO que a empresa MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 31.085.156/0001-46, adjudicatária do item 16, devidamente notificada, não assinou a Ata de Registro de Preços nº 419/2021, ambos objetivando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE/FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2021 (Edital n.º. 5469), pelas razões narradas no despacho da Coordenadoria de Contratos e Atas de Registro de Preços ¿ COARP às fls. 2102, do presente caderno processual; CONSIDERANDO, ainda, o teor do despacho da Procuradora Jurídica/IJF às fls. 2137/2138;CONSIDERANDO ainda a urgência para o abastecimento do IJF; RESOLVE: REVOGAR PARCIALMENTE A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 EDITAL Nº.: 5469 REFERENTE AO ITEM 16, cujo objeto é AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE/FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, extinguindo todos os efeitos da adjudicação e homologação proferida no Pregão Eletrônico n. 037/2021 às fls. 1874/1875, somente para os citados itens homologados à empresa MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 31.085.156/0001-46, adjudicatária do item 16, pelas razões constantes nos autos do processo nº. P039431/2020, determinando o imediato encaminhamento dos autos à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR, para convocar os demais licitantes obedecidas a ordem de classificação, objetivando o registro do preço, sem prejuízo da apuração das responsabilidades das citadas empresas, a ser apurada em autos específicos. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas às prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.Fortaleza (Ce), data da assinatura digital.RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO | SUPERINTENDENTE DO IJF 
