O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de fevereiro de 2021 a 25 de fevereiro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 25 de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 09 de fevereiro de 2021.José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2021 - IJF, resolve declarar DESERTA para os itens 25 e 26 e devolver o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 12 de maio de 2021.José Jesus Lédio de Alencar |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº. P040275/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 040/2021, Edital nº. 5466, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS (PARTE I), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA., CNPJ nº 20.344.116/0001-55, para os itens 01, 03, 04, 05 e 22, com o valor total da empresa em R$ 35.824,16 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 27.589.757/0001-19, para os itens 02, 09, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21 e 24, com o valor total da empresa em R$ 152.810,70 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e dez reais e setenta centavos), GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 10.782.385/0001-40, para os itens 06 e 07, com o valor total da empresa em R$ 37.166,40 (trinta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para os itens 08 e 10, com o valor total da empresa em R$ 81.411,38 (oitenta e um mil, quatrocentos e onze reais e trinta e oito centavos), QUIMIFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATORIAL EIRELI, CNPJ nº 41.654.740/0001-29, para os itens 14, 15 e 16, com o valor total da empresa em R$ 29.020,48 (vinte e nove mil e vinte reais e quarenta e oito centavos), POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ nº 12.340.717/0001-61, para os itens 20 e 23, com o valor total da empresa em R$ 18.784,00 (dezoito mil, setecentos e oitenta e quatro reais) e BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ nº 37.844.479/0001-52, para os itens 27 e 28, com o valor total da empresa em R$ 110.216,16 (cento e dez mil, duzentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor global da licitação em R$ 465.233,28 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HDEAM ¿ Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMJW ¿ Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC ¿ Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO ¿ Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO ¿ Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMM ¿ Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e HMDZAN ¿ Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 29 de junho de 2021. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO | SUPERINTENDENTE DO IJF
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, no exercício de sua competência legal e com base na prerrogativa do artigo 49, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no artigo 18, §2º, do Decreto Municipal 11.251, de 10 de setembro de 2002, publicado no Diário Oficial do município de Fortaleza, de 18 de setembro de 2002 e com amparo legal nas disposições contidas na Súmula nº 473 do STF, com amparo legal nas disposições contidas no art. 28, Inciso IV do Decreto Municipal n° 12.255 de 06 de setembro de 2007 e no item 24.2.1 do Pregão Eletrônico nº. 040/2021 (Edital de licitações nº. 5466); CONSIDERANDO que o princípio da autotutela estabelece que a Administração Pública tem o poder-dever de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, podendo corrigir os seus atos diretamente sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário; CONSIDERANDO que este princípio tem previsão no artigo 53, da Lei n. 9.784/1999 em relação ao qual a Administração procede, de ofício ou por provocação de terceiro, a anulação de atos ilegais ou ao reexame de atos anteriores quanto à conveniência e oportunidade de sua manutenção ou desfazimento; CONSIDERANDO que o controle da legalidade, em decorrência da autotutela, deve ser realizado independentemente de provocação, por se tratar de dever ofício da Administração; CONSIDERANDO que a empresa QUIMIFORT COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATORIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.654.740/0001-29, adjudicatária dos itens 14 ,15 e 16 na licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2021 (Edital n.º. 5466), objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS (PARTE I), devidamente notificada para firmar respectivo instrumento contratual nº 262/2021, originário da ARP nº 017/2021-E, com esta autarquia, apresentou motivos narrados às fls. 2213 e não assinou o aludido contrato, pelas razões narradas no despacho da Procuradoria Jurídica às fls. 2214-2215, 2222 e 2223 do presente caderno processual; CONSIDERANDO ainda a urgência para o abastecimento do IJF e de toda a rede de hospitais do Município de Fortaleza;RESOLVE:REVOGAR PARCIALMENTE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 EDITAL Nº.: 5466 REFERENTE AOS ITENS 14, 15 e 16, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS (PARTE I), extinguindo todos os efeitos da homologação proferida no Pregão Eletrônico n. 040/2021 às fls. 1715-1716, somente para os citados itens homologados à empresa QUIMIFORT COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATORIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.654.740/0001-29, adjudicatária dos itens 14 ,15 e 16 e, pelas razões constantes nos autos do processo nº. P040275/2020, determinando o imediato encaminhamento dos autos à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR, para convocar os demais licitantes obedecidas a ordem de classificação, objetivando o registro do preço, sem prejuízo da apuração das responsabilidades das citadas empresas, a ser apurada em autos específicos. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas às prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza (Ce),20-01-22 . RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO | SUPERINTENDENTE DO IJF
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 28 de janeiro de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA OS ITENS 14, 15 e 16, no Endereço Eletrônico www.compras.gov.br. Maiores pelo email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.Fortaleza ¿ CE, 26 de janeiro de 2022.José Jesus Lédio de Alencar |PREGOEIRO(A) DA CLFOR
