O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 27 de agosto de 2013 a 09 de setembro de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 09 de setembro de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 09 de setembro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2013. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A)
Homologação do Pregão Eletrônico nº. 144/2013, Processo nº. 0107164538668/2013, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para distribuição na Atenção Secundária de Saúde de Fortaleza, para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº. 144/2013, com abertura em 09/09/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs. 588 a 592 do processo em referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as seguintes empresas: MAJELA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.483.928/0001-08, para o Lote 01, perfazendo o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total da empresa de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.722.296/0001-17, para o Lote 02, perfazendo o valor total de R$ 111.990,00 (cento e onze mil e novecentos e noventa reais), perfazendo o valor total da empresa em R$ 111.990,00 (cento e onze mil e novecentos e noventa reais). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 67.729.178/0001-49, para o Lote 03, perfazendo o valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), para o Lote 04, perfazendo o valor total de R$ 56.940,00 (cinqüenta e seis mil e novecentos e quarenta reais), para o Lote 07, perfazendo o valor total de R$ 631.996,80 (seiscentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total da empresa de R$ 714.136,80 (setecentos e quatorze mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 44.734.671/0001-51, para o Lote 05, perfazendo o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), perfazendo o valor total da empresa de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). O valor global da licitação é de R$ 916.726,80 (novecentos e dezesseis mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações: Projeto/Atividade Código 25.901.10.303.0032.2044.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 5 212, seq. 270 da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Básica e Especializada. Publique-se. Fortaleza, 04 de outubro de 2013. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 15 de outubro de 2013. Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: MAJELA HOSPTALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.483.928/0001-08; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.722.296/0001-17; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 67.729.178/0002-20; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; III - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA DE SAÚDE DE FORTALEZA PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 144/2013 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva Ata, o Registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº. 0107164538668/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 144/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 06 de novembro de 2013 | Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
