O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, comunica aos licitantes e demais interessados que o Credenciamento, os envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 10 de setembro de 2013, no horário compreendido entre 13h15min. às 13h30min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-Ce, e iniciada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços no dia 10 de setembro de 2013 às 13h30min. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1150 | CPL. Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013 ¿ REALIZADO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 13h:30min NO AÚDITORIO MASTER. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 0208102618144/2013. Às 13h:30min, horário local, do dia 10/09/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniram-se a Pregoeira da Disputa, a Sra. GEOVÂNIA SABINO MACHADO e a respectiva Equipe de Apoio, devidamente nomeados através de ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortaleza e designados para o presente procedimento pela Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para a realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Presencial n° 053/2013, que tem por OBJETO o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos e eletrônicos , destinados aos Hospitais, às Unidades de Atenção Primária à Saúde, aos Centros de Atenção Psicossocial e à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital. Após respeitada uma tolerância de 15 (quinze) minutos, a Sra. Pregoeira deu início aos trabalhos. Iniciada a fase de credenciamento, verificou-se a presença de 08 (oito) empresas, quais sejam: (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.696.303/0001-04, que se fez representar pelo Sr. JARDEL LIMA PEREIRA; (2) WILTON CORREIA LIMA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.197.827/0001-13, que se fez representar pelo Sr. JOHN LEE WESLWY LOPES DE ALMEIDA; (3) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 70.120.662/0001-80, que se fez representar pela Sra. LUCÉLIA OLIVEIRA CORREIA DE SOUSA; (4) ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, que se fez representar pelo Sr. FRANCISCO ARI SOARES PINTO; (5) SANDRA PIO CICCARELLI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.786.749/0001-10, que se fez representar pelo Sr. FRANCISCO ELTON QUEIROZ MACHADO; (6) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.522.067/0001-47, que se fez representar pelo Sr. HUMBERTO GUILHERME DE QUEIROZ; (7) ANA PAULA ALVES DOS SANTOS -
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.172.619/0001-98, que se fez representar pela Sra. ANA PAULA ALVES DOS SANTOS e (8) ALIMAXX COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.076.534/0001-18, que se fez representar pelo Sr. JOSÉ ROGERIO DE LIMA; Após verificar os documentos inerentes ao credenciamento, a Coordenadora da Disputa disponibilizou a documentação à análise dos licitantes presentes, tendo os mesmos analisado e não tiveram nada a declarar, pelo que veio a Sra. Pregoeira a comunicar que os documentos apresentados pelas demais empresas participantes encontram a inteira conformidade com os termos do Edital, vindo, assim a declarar os respectivos representantes como CREDENCIADOS. A seguir, a Sra. Pregoeira recebeu do licitantes os envelopes que dizem conter os documentos relativos às Propostas de Preços e à Habilitação. PROPOSTA DE PREÇOS: Abertas as propostas, passou a Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio, bem como os licitantes presentes a rubricar as propostas de preços. Logo, a Sra. Pregoeira esclareceu aos participantes do certame, que, tendo em vista a quantidade de lotes e especificidade de cada um deles, a ser comparada à luz do Edital, dava a presente sessão por SUSPENSA, para que pudesse fazer uma melhor análise das Propostas de Preços, designando a continuidade desta sessão para o dia 18/09/2013, às 10:00h, neste mesmo local. Solicitou, ainda, aos licitantes presentes, que fizessem rubricar os envelopes que dizem conter os documentos relativos à Habilitação, que ficariam sob sua guarda, visando resguardar a sua indevassabilidade, o que foi feito. Logo, nada mais havendo a tratar, a Pregoeira da Disputa encerrou a presente sessão, às 14h:10min, horário local, do dia 10 de setembro de 2013.GEOVÂNIA SABINO MACHADOPregoeiraMARIA ZACARIAS DA SILVAMembro Equipe ApoioEMANUELA DOS SANTOS LIMAMembro Equipe ApoioANTÔNIO ANDRÉ DOS SANTOSMembro Equipe ApoioGIRLIANE LIMA DE ABREUMembro Equipe ApoioALAYS ANDRADE MADEIRA BARROSMembro Equipe ApoioJOSÉ WANDERLEI NEPOMUCENOMembro Equipe ApoioProponentes:(1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP(2) WILTON CORREIA LIMA NETO(3) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA(4) ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA(5) SANDRA PIO CICCARELLI ¿ ME(6) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME(7) ANA PAULA ALVES DOS SANTOS ¿ EPP(8) ALIMAXX COMERCIO LTDA
ATA DA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013 ¿ REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 10h:00min NO AÚDITORIO MASTER. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 0208102618144/2013. Às 10:00h, horário local, do dia 18/09/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniram-se a Pregoeira da Disputa, a Sra. GEOVÂNIA SABINO MACHADO e a respectiva Equipe de Apoio, devidamente nomeados através de ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortaleza e designados para o presente procedimento pela Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para a realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Presencial n° 053/2013, que tem por OBJETO o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos e eletrônicos , destinados aos Hospitais, às Unidades de Atenção Primária à Saúde, aos Centros de Atenção Psicossocial e à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital. Após respeitada uma tolerância de 15 (quinze) minutos, a Sra. Pregoeira deu início aos trabalhos. Iniciada a fase de credenciamento, verificou-se a presença de 08 (oito), das 08 (oito) empresas participantes, quais sejam: (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP; (2) WILTON CORREIA LIMA NETO; (3) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA; (4) ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; (5) SANDRA PIO CICCARELLI - ME; (6) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME; (7) ANA PAULA ALVES DOS SANTOS - EPP e (8) ALIMAXX COMERCIO LTDA. A Sra. Pregoeira deu inicio aos trabalhos divulgando o JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: Depois de analisados os termos das propostas de preços, nos aspectos formais e materiais, a Coordenadora da Disputa disponibilizou a documentação à análise dos licitantes presentes, o que foi feito, e, após manifestou-se o representante da empresa WILTON CORREIA LIMA NETO, questionando se havia sido procedida a análise da documentação dos licitantes à luz do disposto no item 12.2 do Edital, a qual dispõe sobre a apresentação de Declaração, por parte do licitante, acerca da indicação de empresa responsável pelos serviços de assistência técnica autorizada. Em seguida a Sra, Pregoeira declarou PROCEDENTE o questionamento do Sr. licitante, passando a considerar a re-análise das propostas à luz dos mesmos argumentos. A seguir, proferiu decisão sobre a classificação/desclassificação das propostas dos participantes, ocasião em que declarou DESCLASSIFICADAS as propostas das seguintes empresas, ante os motivos a seguir aduzidos: (1) SANDRA PIO CICCARELLI ¿ ME, para todos os Lotes cotados, por apresentar Declaração indicando que a própria empresa seria responsável pelos serviços de assistência técnica dos produtos cotados, o que não condiz com o que consta no Contrato Social da empresa, vindo a descumprir com o item 12.2.1 do Edital; (2) ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, para todos os Lotes cotados, por apresentar Declaração indicando que a própria empresa seria
responsável pelos serviços de assistência técnica dos produtos cotados, o que não condiz com o que consta no Contrato Social da empresa, vindo a descumprir com o item 12.2.1 do Edital; (3) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP, para os seguintes Lotes 2, 13 e 27, por estar com a proposta, acima do valor estimado da licitação nos termos do art. 48, II, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.6 do Edital; (4) WILTON CORREIA LIMA NETO, para os seguintes Lotes 18 e 19, por estar com a proposta, acima do valor estimado da licitação nos termos do art. 48, II, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.6 do Edital; (5) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA, para os seguintes Lotes 10 e 18, por estar com a proposta, acima do valor estimado da licitação nos termos do art. 48, II, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.6 do Edital; (6) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME, para os seguintes Lotes 1. 9, 10, 15, 19, 27 e 30, por estar com a proposta, acima do valor estimado da licitação nos termos do art. 48, II, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.6 do Edital e para todos os Lotes por não apresentar o valor por extenso, de acordo com o item 12.2 do Edital; (7) ANA PAULA ALVES DOS SANTOS ¿ EPP, para os seguintes os 18 e 19, por estar com a proposta, acima do valor estimado da licitação nos termos do art. 48, II, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.6 do Edital; e (8) ALIMAXX COMERCIO LTDA, para os seguintes Lotes 3, 5, 10, 15, 17, 19, 25, 26 e 27 por estar com a proposta, acima do valor estimado da licitação nos termos do art. 48, II, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.6 do Edital e para os Lotes 16, 22 e 23 por apresentar Declaração indicando que a própria empresa seria responsável pelos serviços de assistência técnica dos produtos cotados, o que não condiz com o que consta no Contrato Social da empresa, vindo a descumprir com o item 12.2.1 do Edital. A seguir, por estar em inteira conformidade com os termos do Edital, declarou, como CLASSIFICADAS, as propostas das empresas: (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP, para os Lotes 3, 4, 8, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22 e 23; (2) WILTON CORREIA LIMA NETO, para os Lotes 13, 14, 21 e 22; (3) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA, para os Lotes 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 17 e 19; (4) ANA PAULA ALVES DOS SANTOS ¿ EPP, para os Lotes 13, 14, 21 e 22 e (5) ALIMAXX COMERCIO LTDA, para os Lotes 1, 2, 4, 8, 9, 11, 13, 18 e 20. Quanto aos preços apresentados pelas licitantes nas respectivas propostas escritas, constatou-se que os preços inicialmente apresentados, quanto aos lotes desta licitação foram: LOTE 01 os seguintes valores: (1) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 63.948,00 (sessenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais); (2) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 58.035,00 (cinquenta e oito mil e trinta e cinco reais); LOTE 02 os seguintes valores: (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP ¿ R$ 168.980,00 (cento e sessenta e oito mil novecentos e oitenta reais); (2) WILTON CORREIA LIMA NETO ¿ R$ 149.526,00 (cento e quarenta e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais); (3) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA ¿ R$ 47.641,00 (quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e um reais); (4) ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ¿ R$ 96.036,73 (noventa e seis mil trinta e
seis reais e setenta e três centavos); (5) SANDRA PIO CICCARELLI ¿ ME ¿ R$ 95.076,10; (1) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 146.970,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e setenta reais); (6) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 148.212,50 (cento e quarenta e oito mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos); LOTE 03 os seguintes valores: (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP ¿ R$ 63.130,00 (sessenta e três mil cento e trinta reais); (2) WILTON CORREIA LIMA NETO ¿ R$ 118.678,50 (cento e dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); (3) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA ¿ R$ 33.630,00 (trinta e três mil seiscentos e trinta reais); (4) ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ¿ R$ 71.421,27 (setenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos); (5) SANDRA PIO CICCARELLI ¿ ME ¿ R$ 70.706,87 (setenta mil setecentos e seis reais e oitenta e sete reais); (5) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 105.846,00 (cento e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais); (6) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 115.787,50 (cento e quinze mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); LOTE 04 os seguintes valores: (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP ¿ R$ 103.627,00 (cento e três mil seiscentos e vinte e sete reais); (2) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA ¿ R$ 13.667,00 (treze mil seiscentos e sessenta e sete reais); (3) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 145.493,00 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais); (4) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 19.462,50 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); LOTE 05 os seguintes valores: (1) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 374,40 (trezentos e setenta e quatro reais); LOTE 06 os seguintes valores: (2) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA ¿ R$ 3.312,00 (três mil trezentos e doze reais); (3) ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ¿ R$ 4.589,44 (quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); (4) SANDRA PIO CICCARELLI ¿ ME ¿ R$ 4.543,52 (quatro mil quinhentos e quarenta e três mil); LOTE 07 os seguintes valores: (1) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA ¿ R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais); (2) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 23.292,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e dois reais); LOTE 08 os seguintes valores: (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP ¿ R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); (2) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA ¿ R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); (3) SANDRA PIO CICCARELLI ¿ ME ¿ R$ 72.654,96 (setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos); (4) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 78.456,00 (setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais); (5) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 73.290,00; (setenta e três mil duzentos e noventa reais); LOTE 09 os seguintes valores: (1) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA ¿ R$ 200.196,00 (duzentos mil cento e noventa e seis reais); (2) SANDRA PIO CICCARELLI ¿ ME ¿ R$ 210.180,90 (duzentos e dez mil cento
e oitenta reais); (3) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 240.036,00 (duzentos e quarenta mil trinta e seis reais); (4) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 217.573,75 (duzentos e dezessete mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos); LOTE 10 os seguintes valores: (1) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA ¿ R$ 20.943,00 (vinte mil novecentos e quarenta e três reais); (2) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 34.189,00 (trinta e quatro mil cento e oitenta e nove reais); (3) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 13.425,00 (treze mil quatrocentos e vinte e cinco reais); LOTE 11 os seguintes valores: (1) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA ¿ R$ 9.590,00 (nove mil quinhentos e noventa reais); (2) SANDRA PIO CICCARELLI ¿ ME ¿ R$ 7.659,47 (sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos); (3) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 9.616,25 (nove mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos); LOTE 12 os seguintes valores: (1) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 265.342,00 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais); LOTE 13 os seguintes valores: (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP ¿ R$ 543.400,00 (quinhentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais); (2) WILTON CORREIA LIMA NETO ¿ R$ 282.150,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cento e cinquenta reais); (3) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA ¿ R$ 263.758,00 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais); (4) SANDRA PIO CICCARELLI ¿ ME ¿ R$ 261.360,77 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta reais e setenta e sete centavos); (5) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 305.349,00 (trezentos e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais); (6) ANA PAULA ALVES DOS SANTOS ¿ EPP ¿ R$ 286.121,00 (duzentos e oitenta e seis mil cento e vinte e um reais); e (7) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 260.988,75 (duzentos e sessenta mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos); LOTE 14 os seguintes valores: (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP ¿ R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais); (2) WILTON CORREIA LIMA NETO ¿ R$ 42.084,90 (quarenta e dois mil e oitenta e quatro reais e noventa centavos); (3) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA ¿ R$ 43.056,00 (quarenta e três mil e cinquenta e seis reais); (4) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 28.652,00 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais); (5) ANA PAULA ALVES DOS SANTOS ¿ EPP ¿ R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais); LOTE 15 os seguintes valores: (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP ¿ R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais); (2) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 80.960,00 (oitenta mil novecentos e sessenta reais); (3) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 91.540,00 (noventa e um mil quinhentos e quarenta reais); LOTE 16 os seguintes valores: (1) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); LOTE 17 os seguintes valores: (1) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA ¿ R$ 13.545,00 (treze mil quinhentos e quarenta e cinco reais); (2) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 16.212,00 (dezesseis mil duzentos e doze reais);
(3) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 18.348,75 (dezoito mil trezentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos); LOTE 18 os seguintes valores: (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP ¿ R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais); (2) WILTON CORREIA LIMA NETO ¿ R$ 174.328,20 (cento e setenta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos); (3) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA ¿ R$ 175.338,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais); (4) SANDRA PIO CICCARELLI ¿ ME ¿ R$ 116.923,62 (cento e dezesseis mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos); (5) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 154.632,00 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais); (6) ANA PAULA ALVES DOS SANTOS ¿ EPP ¿ R$ 175.440,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais); (7) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 127.372,50 (cento e vinte e sete mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); LOTE 19 os seguintes valores: (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP ¿ R$ 253.331,00 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e trinta e um reais); (2) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA ¿ R$ 310.960,00 (trezentos e dez mil novecentos e sessenta reais); (3) SANDRA PIO CICCARELLI ¿ ME ¿ R$ 290.590,43 (duzentos e noventa mil quinhentos e noventa reais e quarenta e três centavos); (4) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 396.474,00 (5) ANA PAULA ALVES DOS SANTOS ¿ EPP ¿ R$ 334.330,00 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e trinta reais); (6) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 401.163,75 (quatrocentos e um mil cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos); LOTE 20 os seguintes valores: (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP ¿ R$ 147.150,00 (cento e quarenta e sete mil cento e cinquenta reais); (2) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 28.203,75 (vinte e oito mil duzentos e três reais e setenta e cinco centavos); LOTE 21 os seguintes valores; (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP ¿ R$ 14.839,00 (catorze mil oitocentos e trinta e nove reais); (2) WILTON CORREIA LIMA NETO ¿ R$ 15.815,25 (quinze mil oitocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos); (3) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 14.697,00 (catorze mil seiscentos e noventa e sete reais); (4) ANA PAULA ALVES DOS SANTOS ¿ EPP ¿ R$ 15.975,00 (quinze mil novecentos e setenta e cinco reais); LOTE 22 os seguintes valores: (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP ¿ R$ 249.630,00 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e trinta reais); (2) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 281.030,00 (duzentos e oitenta e um mil e trinta reais); (3) ANA PAULA ALVES DOS SANTOS ¿ EPP ¿ R$ 281.030,00 (4) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 264.937,50 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); LOTE 23 os seguintes valores: (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP ¿ R$ 14.518,00 (catorze mil quinhentos e dezoito reais); (2) SANDRA PIO CICCARELLI ¿ ME ¿ R$ 2.586,74 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos); (3) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 14.274,00 (4) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 20.587,50 (vinte mil
quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); LOTE 24 os seguintes valores: DESERTO; LOTE 25 os seguintes valores: (1) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 131.250,00 (cento e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais); LOTE 26 os seguintes valores: (1) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 455.321,25 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos); LOTE 27 os seguintes valores: (1) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 34.720,00(8) ALIMAXX COMERCIO LTDA ¿ R$ 27.825,00 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais); LOTE 28 os seguintes valores: DESERTO; LOTE 29 os seguintes valores: (1) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 77.691,00 (setenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais) e LOTE 30 os seguintes valores: (1) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME ¿ R$ 176.398,00 (cento e setenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais); A seguir, a Sra. Pregoeira passou à fase de lances verbais, os quais foram registrados em relação aos LOTES da licitação, contendo os preços das propostas escritas e os seus respectivos lances verbais na seguinte forma:LOTE 01EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5ALIMAXX 58.035,00 58.000,00 VENC. LOTE 02 EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5ATACADÃO 47.641,00 VENC. ALIMAXX 148.212,50 S/L LOTE 03 EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5ATACADÃO 33.630,00 VENC. MSB 63.130,00 S/L LOTE 04EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5ATACADÃO 13.667,00 VENC. ALIMAXX 19.462,50 S/L MSB 103.627,00 S/L LOTE 06EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5
ATACADÃO 3.312,00 VENC. LOTE 07EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5ATACADÃO 26.100,00 VENC. LOTE 08EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5ATACADÃO 67.200,00 65.000,00 61.179,00 VEC. MSB 67.200,00 64.500,00 S/L ALIMAXX 73.290,00 S/L *CONSTATADA A SITUAÇÃO DE EMPATE ENTRE OS PREÇOS DA PROPOSTA ESCRITA, A PREGOEIRA REALIZOU SORTEIO EM QUE O PRIMEIRO LANCE FICOU A CARGO DA EMPRESA ATACADÃO.LOTE 09EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5ATACADÃO 200.196,00 VENC. ALIMAXX 217.563,75 S/L LOTE 11EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5ATACADÃO 9.590,00 9.570,00 9.550,00 9.530,00 9.510,00 9.480,00ALIMAXX 9.616,25 9.580,00 9.560,00 9.540,00 9.520,00 9.500,00EMPRESAS Lance6 Lance7 Lance8 Lance9 Lance10 Lance11ATACADÃO 9.300,00 9.100,00 VENC. ALIMAXX 9.400,00 9.200,00 S/L LOTE 13EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5ALIMAXX 260.988,75 S/L ATACADÃO 263.758,00 247.854,00 VENC. COMERCIAL WN 282.150,00 260.900,00 S/L APS 286.121,00 S/L LOTE 14EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5COMERCIAL WN 42.084,00 41.600,0 41.400,00 41.200,00 41.000,00 S/LMSB 44.200,00 41.800,00 41.500,00 41.300,00 41.100,00 39.950,00APS 44.200,00 41.700,00 41.450,00 41.250,00 41.050,00 39.900,00EMPRESAS Lance 6 Lance 7 Lance8 Lance9 Lance 10 Lance 11COMERCIAL WN MSB 39.850,00 39.780,00 VENC. APS 39.800,00 S/L *CONSTATADA A SITUAÇÃO DE EMPATE ENTRE OS PREÇOS DA PROPOSTA ESCRITA, A PREGOEIRA REALIZOU SORTEIO EM QUE O PRIMEIRO LANCE FICOU A CARGO DA EMPRESA MSB.LOTE 15EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5MSB 22.080,00 VENC. ATACADÃO 43.056,00 S/L LOTE 16EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5ALIMAXX 750,00 VENC. LOTE 17EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5ATACADÃO 13.545,00 VENC. LOTE 18EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5MSB 122.400,00 122.000,00 121.700,00 121.400,00 121.000,00 120.800,00ALIMAXX 127.372,50 122.300,00 121.900,00 121.500,00 121.200,00 120.900,00EMPRESAS Lance 6 Lance 7 Lance8 Lance 9 Lance 10 Lance11MSB 120.600,00 VENC. ALIMAXX 120.700,00 S/L
LOTE 19EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5MSB 253.331,00 VENC. ATACADÃO 310.960,00 S/L LOTE 20EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5ALIMAXX 28.203,75 VENC. MSB 147.150,00 S/L LOTE 21EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5MSB 14.839,00 14.700,00 14.600,00 VENC. COMERCIAL WN 15.815,00 14.750,00 S/L APS 15.975,00 14.800,00 14.650,00 S/L LOTE 22EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5MSB 249.630,00 249.400,00 249.000,00 248.500,00 248.200,00 247.900,00ALIMAXX 264.937,50 S/L COMERCIAL WN 275.535,00 249.450,00 249.300,00 248.700,00 248.400,00 248.000,00APS 281.030,00 249.500,00 249.350,00 S/L EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 6 Lance 7 Lance 8 Lance 9 Lance10MSB 247.700,00 247.500,00 247.300,00 247.000,00 246.700,00 246.400,00ALIMAXX COMERCIAL WN 247.800,00 247.600,00 247.400,00 247.100,00 246.900,00 246.600,00APS EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 11 Lance12 Lance13 Lance 14 Lance15MSB 246.000,00 245.800,00 245.400,00 245.200,00 244.900,00 244.500,00ALIMAXX COMERCIAL WN 246.300,00 245.900,00 245.600,00 245.300,00 245.100,00 244.800,00APS EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 16 Lance 17 Lance 18 Lance 19 Lance20MSB 244.000,00 243.600,00 VENC. ALIMAXX COMERCIAL WN 244.400,00 243.900,00 S/L APS LOTE 23EMPRESAS PROPOSTA ESCRITA Lance 1 Lance 2 Lance 3 Lance 4 Lance 5MSB 14.518,00 VENC. ALIMAXX 20.587,50 S/L
Em seguida, verificou-se a documentação relativa à HABILITAÇÃO das empresas vencedoras no critério do menor preço: (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP; (2) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA; e (3) ALIMAXX COMERCIO LTDA. Após a análise, disponibilizou os mesmos documentos à análise dos licitantes, que, em seguida, se não tiveram nada a se manifestar. A seguir, a Sra. Pregoeira veio a declarar as empresas (1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP; (2) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA; e (3) ALIMAXX COMERCIO LTDA. como HABILITADAS. Na seqüência a Sra. Pregoeira veio declarar como FRACASSADOS, os Lotes 5, 10, 12, 25, 26, 27, 29 e 30. E como DESERTOS os Lotes 24 e 28. Em seguida, após declarar a HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO das empresas, veio a Sra. Pregoeira a declarar aberta a fase recursal, ocasião em que oportunizou aos licitantes presentes o direito de, imediata e motivadamente, apresentar sua manifestação de recorrer quanto ao resultado da presente licitação, sob pena de decadência, ocasião em que manifestaram suas intenções de recorrer: (1) o representante da empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, pelos seguintes motivos: ¿ Não concorda com a desclassificação da proposta de preços porque a mesma está atendendo todas as exigências da proposta de preços, porque e responsável por todos os produtos por ela apresentados, e a mesma declara a garantia e assistência técnica de todos os produtos atestados, como exige o Edital.¿ (2) O representante da empresa SANDRA PIO CICCARELLI ¿ ME, pelos seguintes motivos: ¿solicita o prazo de recurso por não concordar com a desclassificação da proposta de preços.¿ (3) O representante da empresa WILTON CORREIA LIMA NETO , pelos seguintes motivos: ¿ Recorre em relação a proposta da empresa MSB quanto ao item 12.2.1 do Edital, porque na declaração apresentada pela mesma, a empresa indicava a assistência técnica a empresa não realiza assistência técnica de eletrodomésticos e outros constantes da proposta, nem a empresa atenderia a todos os Lotes da Licitação.¿ e (4) O representante da empresa ALIMAXX COMERCIO LTDA. , pelos seguintes motivos: ¿ recorre em relação a proposta da empresa MSB, pelos mesmos motivos apresentados pela empresa WILTON CORREIA LIMA NETO, dado que a empresa Macnor somente trabalha com material de medicamentos e materiais medico hospitalar.¿ Logo, nada mais havendo a tratar, a Pregoeira da Disputa encerrou a presente sessão, às 12h:30min, horário local, do dia 18 de setembro de 2013.GEOVÂNIA SABINO MACHADO PregoeiraMARIA ZACARIAS DA SILVAMembro Equipe ApoioEMANUELA DOS SANTOS LIMAMembro Equipe ApoioANTÔNIO ANDRÉ DOS SANTOSMembro Equipe ApoioGIRLIANE LIMA DE ABREUMembro Equipe ApoioALAYS ANDRADE MADEIRA BARROSMembro Equipe ApoioCÍCERO WILKER MATOS TAVARESMembro Equipe ApoioProponentes:(1) MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP(2) WILTON CORREIA LIMA NETO(3) ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA(4) ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA(5) SANDRA PIO CICCARELLI ¿ ME(6) MICHIELON OSVALDO DE SOUZA ME(7) ANA PAULA ALVES DOS SANTOS ¿ EPP(8) ALIMAXX COMERCIO LTDA.
Homologação do Pregão Presencial nº. 53/2013, Processo nº. 0208102618144/2013, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos e eletrônicos, destinados aos Hospitais, às Unidades de Atenção Primária à Saúde, aos Centros de Atenção Psicossocial e à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº. 53/2013, com abertura em 10/09/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pela pregoeira Geovânia Sabino Machado, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs. 686 a 693 do processo em referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as seguintes empresas: ALIMAXX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.076.534/0001-18, para o Lote 01, perfazendo um valor total de R$ 57.999,96 (cinqüenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), para o Lote 16, perfazendo um valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), para o Lote 20, perfazendo um valor total de R$ 28.203,75 (vinte e oito mil, duzentos e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um valor total da empresa em R$ 86.953,71 (oitenta e seis mil novecentos e cinqüenta e três reais e setenta e um centavos). MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 05.696.303/0001-04, para o Lote 14, perfazendo o valor total de R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais), para o Lote 15, perfazendo o valor total de R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais), para o Lote 18, perfazendo o valor total de R$ 120.599,70 (cento e vinte mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos), para o Lote 19, perfazendo o valor total de 232.249,94 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), para o Lote 21, perfazendo o valor total de R$ 14.599,73 (quatorze mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos), para o Lote 22, perfazendo o valor total de R$ 243.585,50 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos), para o Lote 23, perfazendo o valor total de R$ 14.616,82 (quatorze mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos),
perfazendo o valor total da empresa em R$ 687.511,69 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e onze reais e sessenta e nove centavos). ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 70.120.662/0001-80, para o Lote 02, perfazendo o valor total de R$ 47.641,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais), para Lote 03, perfazendo o valor total de R$ 33.630,00 (trinta e três mil, seiscentos e trinta reais), para o Lote 04, perfazendo o valor total de R$ 13.667,00 (treze mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Lote 06, perfazendo o valor total de R$ 3.312,00 (três mil, trezentos e doze reais), para o Lote 07, perfazendo o valor total de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais), para o Lote 08, perfazendo o valor total de R$ 61.178,88, para o Lote 09, perfazendo o valor total de R$ 200.196,00 (duzentos mil, cento e noventa e seis reais), para o Lote 11, perfazendo o valor total de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), para o Lote 13, perfazendo o valor total de R$ 247.853,10 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e dez centavos), para o Lote 17, perfazendo o valor total de R$ 13.545,00 (treze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), perfazendo o valor total da empresa em R$ 656.222,98 (seiscentos e cinqüenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). O valor global da licitação é de R$1.430.688,38 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações: Projeto/Atividade Código 25.901.10.122.0002.2002.0022, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0 212 seq. 26, da Ação de Manutenção dos Serviços Administrativos; Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0030.2277.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0 212 seq. 130, da Ação de Atenção à Saúde; Projeto/Atividade Código 25.901.10.305.0034.1422.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0 212 seq. 323 da Ação de Fortalecimento e Modernização da Gestão do Sistema Municipal de Vigilância da Saúde; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0031.2332.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0 212 seq. 251, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; Projeto/Atividade Código 25.901.10.126.0112.2212.0001,
Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0 212 seq. 439, da Ação de Gestão da Tecnologia da Informação na Saúde; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0031.1396.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0 212 seq. 162, da Ação de Implantação do Hospital da Mulher; Projeto/Atividade Código 25.912.10.302.0031.2043.0004, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0 212 seq. 10, da Ação de Manutenção do CROA ¿ Parangaba ¿ SER IV; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0031.2043.0008, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0 212 seq. 14, da Ação de Manutenção do HDEBO ¿ Messejana ¿ SER VI; Projeto/Atividade Código 25.911.10.302.0031.2043.0003, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0 212 seq. 11, da Ação de Manutenção do HDMJBO ¿ Parangaba ¿ SER IV; Projeto/Atividade Código 25.910.10.302.0031.2043.0002, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0 212 seq. 11, da Ação de Manutenção do HDEAM ¿ Antônio Bezerra ¿ SER III; Projeto/Atividade Código 25.915.10.302.0031.2043.0007, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0 212 seq. 13, da Ação de Manutenção do HDGM ¿ Messejana ¿ SER VI; Projeto/Atividade Código 25.913.10.302.0031.2043.0005, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0 212 seq. 11, da Ação de Manutenção do HDGM ¿ Conjunto José Walter ¿ SER V; Projeto/Atividade Código 25.908.10.302.0031.2043.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0 212 seq. 12, da Ação de Manutenção do HDGM ¿ Barra do Ceará ¿ SER I; Projeto/Atividade Código 25.914.10.302.0031.2043.0006, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0 212, da Ação de Manutenção do HNSC ¿ Conjunto Ceará ¿ SER V; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0035.2156.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0 212 seq. 413, da Ação de Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; Projeto/Atividade Código 25.909.10.302.0031.2043.0009, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0 212 seq. 11, da Ação de Manutenção do CEMJA. Publique-se. Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza (CE), 13 de novembro de 2013. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: ALIMAXX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.076.534/0001-18; ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 70.120.662/0001-80; MSB ¿ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 05.696.303/0001-04; III - DO OBJETO: Registro de preços, visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, DESTINADOS AOS HOSPITAIS, ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Presencial nº. 053/2013 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo conforme consta nos autos do Processo nº. 0208102618144/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 053/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 04 de dezembro de 2013 | Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SMS
A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no uso de suas atribuições legais, amparada na Lei Federal nº. 8.666, de 04 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, considerando o Processo Nº. P130746/2014, RESOLVE ALTERAR na Ata de Registro de Preço nº. 89/2013, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2013, cujo objeto é o Registro de preços, visando a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos, destinados aos Hospitais, as Unidades de Atenção Primária a saúde, aos Centros de Atenção Psicossocial e a Secretaria Municipal de Saúde, a MARCA do produto cotado para o item 19.1 do Lote 19, adjudicado à Empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, conforme abaixo:MARCA ANTERIOR:LOTE 19 19.1 TV 42 POLEGADAS. TIPO LED. COMPATÍVEL COM OS SINAIS DIGITAIS: HDTV DTV (CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO). ENTRADA PC, USB, 02 HDMI. CONTROLE REMOTO, ALTO-FALANTES INTEGRADOS. RESOLUÇÃO 1920 X 1080 PIXELS (FULL HD). SELO PROCEL A. VOLTAGEM 220V. MARCA: PANASONIC. UNID 169 1.374,26 232.249,94VALOR TOTAL DO LOTE 19: R$ 232.249,94 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)MARCA ALTERADA: LOTE 19 19.1 TV 42 POLEGADAS. TIPO LED. COMPATÍVEL COM OS SINAIS DIGITAIS: HDTV DTV (CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO). ENTRADA PC, USB, 02 HDMI. CONTROLE REMOTO, ALTO-FALANTES INTEGRADOS. RESOLUÇÃO 1920 X 1080 PIXELS (FULL HD). SELO PROCEL A. VOLTAGEM 220V. MARCA: AOC. UNID 169 1.374,26 232.249,94VALOR TOTAL DO LOTE 19: R$ 232.249,94 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Fortaleza-CE, 01 de abril de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
