Instrumento Convocatório

Título PE 149/13 - SERVIÇO TRANSPORTE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 29/08/2013 12:20 até 10/09/2013 09:00
Data de Abertura 10/09/2013
Status Exame de Conformidade
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 149_2013 - ed 758 - DEFINITIVO.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 28 de agosto de 2013 a 10 de setembro de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 10 de setembro de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 10 de setembro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2013. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A)
A Presidente da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CL, comunica aos licitantes e demais interessados que por razões de Ordem Técnica, os referidos processos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145, originário do(a) Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 148, originário do(a) Instituto Doutor José Frota ¿ IJF e PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 149, originário do(a) Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. cujas datas de aberturas estavam previstas para o dia 10/09/2013 ás 09h00min. ocorrerão no dia 11/09/2013 às 09h00min. (horário local). e em relação as sessões de disputas de lances dar-se-ão no dia 11 de setembro de 2013 às 14h00min. (horário local), que a partir do dia 29 de agosto de 2013, estará recebendo as propostas de preços referentes aos processos descritos acima, no endereço eletrônico www.bb.com.br. Os editais poderão ser lidos e obtidos no endereço eletrônico acima mencionado e em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A)
A Presidente da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CL, comunica aos licitantes e demais interessados que por razões de Ordem Técnica, os referidos processos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145, originário do(a) Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 148, originário do(a) Instituto Doutor José Frota ¿ IJF e PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 149, originário do(a) Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. cujas datas de aberturas estavam marcadas para o dia 11/09/2013 às 09h00min. (horário local). e as disputas de lances dar-se-ão no dia 11 de setembro de 2013 às 14h00min. (horário local), os referidos pregões não foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM). Informamos ainda que, os referidos Pregões foram devidamente publicados nos demais meios de comunicação: Diário Oficial da União e Jornal Local. Maiores informações estão disponíveis na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa: MM SERVIÇOS TÉCNICOS, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1150 | CPL |. Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2013. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que FOI NEGADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela MM SERVIÇOS TÉCNICOS, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2013. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A)
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a abertura do Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidades nº. 01/2014 da Central de Licitações, que tem por finalidade a apuração das responsabilidades da empresa L & B CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ 05.495.790/0001-47, com endereço sito à Rua Seringueira, 45, Bairro Cajazeiras, CEP. 60.864-545, Fortaleza-CE, no Pregão Eletrônico nº. 149/2013; CONSIDERANDO que a empresa acima identificada cometeu falta gravíssima durante o processo licitatório com o Município de Fortaleza, ao recusar-se injustificadamente em assinar o contrato, descumprindo o item 6.1, alínea a do Edital 758/2013; CONSIDERANDO que a licitante fora devidamente notificada para apresentar Defesa tanto no processo SPU nº. 0807110010649/2013, como no presente processo administrativo que, conforme preceitua o caput do art. 87 da Lei 8.666/93, foram observados os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, sem, contudo, ter sido apresentado fundamentos plausíveis para as irregularidades. RESOLVE: Aplicar à empresa L & B CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ 05.495.790/0001-47, com endereço sito à Rua Seringueira, 45, Bairro Cajazeiras, CEP. 60.864-545, Fortaleza-CE, a sanção prevista no inciso III, art. 87 da Lei 8.666/93 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação desta portaria, com o respectivo descredenciamento do cadastro da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Fortaleza - CE, 27 de março de 2014. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Atas

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