O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 30 de agosto de 2013 a 12 de setembro de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 12 de setembro de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 12 de setembro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2013. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A)

Homologação do Pregão Eletrônico nº. 153/2013, Processo nº. 0107164857645/2013, referente a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para distribuição na Atenção Secundária de Saúde de Fortaleza para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº. 153/2013, originário do Ofício GS nº. 2366/2013, de 22 de agosto de 2013, com abertura em 12/09/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 446 a 448 do processo em referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as empresas: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.329.222/0001-76, para o Lote 01, perfazendo um valor total de R$ 36.120,00 (trinta e seis mil, cento e vinte reais); D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.076.127/0006-00, para o Lote 02, perfazendo um valor total de R$ 243.960,00 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta reais); HOSPFAR ¿ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.921.908/0001-21, para o Lote 03, perfazendo um valor total de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). As despesas decorrerão à conta das dotações: Projeto/Atividade 25.901.10.303.0032.2214.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.212 seq. 275 da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico e Rede de Frios. Publique-se. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 04 de outubro de 2013. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.329.222/0001-76; D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.076.127/0006-00; HOSPFAR ¿ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.921.908/0001-21; III - DO OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para distribuição na Atenção Secundária de Saúde de Fortaleza para o período de 12 (doze) meses, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 153/2013 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva Ata, o registro dos licitantes que aceitaram cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do CERTAME, conforme consta nos autos do Processo nº. 0107164857645/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 153/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de outubro de 2013. Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS