O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, comunica aos licitantes e demais interessados que o Credenciamento, os envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 17 de setembro de 2013, no horário compreendido entre 09h00min. às 09h15min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-Ce, e iniciada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços no dia 17 de setembro de 2013 às 09h15min. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2013, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2013 ¿ REALIZADO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 09h:00min NO AÚDITORIO MASTER. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 0108115744387/2013. Às 09h:00min, horário local, do dia 17/09/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniram-se a Pregoeira da Disputa, a Sra. GEOVÂNIA SABINO MACHADO e a respectiva Equipe de Apoio, devidamente nomeados através de ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortaleza e designados para o presente procedimento pela Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para a realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Presencial n° 059/2013, que tem por OBJETO o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de orteses, próteses e matérias especiais (traumatologia), pelo o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referencia deste Edital. Após respeitada uma tolerância de 20 (vinte) minutos, a Sra. Pregoeira deu início aos trabalhos. Iniciada a fase de credenciamento, verificou-se a presença de apenas (01) única empresa, qual seja: (1) FIXANO COMERCIO DE IMPLANTES ORTAPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.088.608/0001-45, que se fez representar pelo Sr. JOSÉ FELIPE MENESES BASTOS; Após verificar os documentos inerentes ao credenciamento, o Pregoeiro declarou que os documentos apresentados pela empresa participante encontram-se a inteira conformidade com os termos do Edital, vindo assim a declarar o respectivo representante como CREDENCIADO. A seguir, a Sra. Pregoeira recebeu do licitante os envelopes que dizem conter os documentos relativos às Proposta de Preços e à Habilitação. JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: Aberta a proposta, passou-se à análise de seus termos, nos aspectos formais e materiais. Quanto aos preços apresentados pelo licitante (1) FIXANO COMERCIO DE IMPLANTES ORTAPÉDICOS LTDA, constatou-se que os preços inicialmente apresentados foram:
LOTE 1 1.1 ¿ R$ 2.325.000,00LOTE 2 2.1 ¿ R$ 465.000,00LOTE 3 3.1 ¿ R$ 465.000,00LOTE 4 4.1 ¿ R$ 1.085.000,004.2 ¿ R$ 465.000,00 LOTE 5 5.1 ¿ R$ 77.500,00LOTE 6 6.1 ¿ R$ 2.325.000,00LOTE 7 7.1 ¿ R$ 9.000,007.2 ¿ R$ 81.000,007.3 ¿ R$ 465.000,00LOTE 8 8.1 ¿ R$ 110.000,008.2 ¿ R$ 124.000,008.3 ¿ R$ 44.000,008.4 ¿ R$ 256.000,008.5 ¿ R$ 155.000,008.6 ¿ R$ 155.000,008.7 ¿ R$ 164.000,008.8 ¿ R$ 164.000,008.9 ¿ R$ 55.000,008.10 ¿ R$ 55.000,008.11 ¿ R$ 324.000,008.12 ¿ R$ 24.000,00LOTE 9 9.1 ¿ R$ 250.000,00LOTE 10 10.1 ¿ R$ 211.200,0010.2 ¿ R$ 465.000,0010.3 ¿ R$ 132.000,0010.4 ¿ R$ 187.200,0010.5 ¿ R$ 422.400,0010.6 ¿ R$ 132.000,0010.7 ¿ R$ 168.000,00Em seguida, a Pregoeira esclareceu que, da análise realizada por si e pela Equipe de Apoio, constatou-se que encontrando-se DESCLASSIFICADA para todos os lotes, por apresentar preço acima do valor estimado da licitação nos termos do art. 48, II, da Lei nº 8.666/93, e nos item 12.8 do Edital. A seguir, a Sra. Pregoeira esclareceu ao licitante que, mesmo tendo apenas uma participante no certame, a lei lhe assegura a prerrogativa de negociar diretamente com a mesma, no sentido de reduzir o preço da proposta escrita, oportunidade em que solicitou que a mesma refizesse a Proposta de Preços. No entanto, tendo em vista a presença de somente um licitante, a Pregoeira, resolveu aplicar, subsidiariamente, o disposto no § 3º do art. 48, oportunizando ao licitante presente que, no prazo de 08(oito) dias úteis, refizesse sua proposta, ao que o mesmo ponderou que poderia fazê-lo antes do prazo estipulado, não sendo necessário tal prazo. Logo, a Pregoeira, estipulou o prazo de 24 (vinte e quatro horas) tendo em vista a necessidade que o IJF tem dos equipamentos objeto da
licitação, designando o prosseguimento para o dia 18 de setembro de 2013, as 09:00hs para apresentar a nova Proposta de Preços. Logo, nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da Disputa encerrou a presente sessão, às 10h:35min, horário local, do dia 17 de setembro de 2013.GEOVÂNIA SABINO MACHADO PregoeiraMARIA ZACARIAS DA SILVAMembro Equipe ApoioEMANUELA DOS SANTOS LIMAMembro Equipe ApoioELTON CHAVES CARNEIROMembro Equipe ApoioANTONIO ANDRÉ DOS SANTOSMembro Equipe ApoioGIRLIANE LIMA DE ABREUMembro Equipe ApoioALAYS ANDRADE MADEIRA BARROSMembro Equipe ApoioJOSE WANDERLEY NEPOMUCENOMembro Equipe ApoioProponente(1) FIXANO COMERCIO DE IMPLANTES ORTAPÉDICOS LTDA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2013 ¿ REALIZADO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 09h:00min NO AÚDITORIO MASTER. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Processo Administrativo N° 0108115744387/2013. Às 09h:00min, horário local, do dia 18/09/2013, no endereço sito na Rua do Rosário, 77, Edif. Cmte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, Auditório MASTER, Centro, na Cidade de FORTALEZA - CE, reuniram-se a Pregoeira da Disputa, a Sra. GEOVÂNIA SABINO MACHADO e a respectiva Equipe de Apoio, devidamente nomeados através de ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortaleza e designados para o presente procedimento pela Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para a realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Presencial n° 059/2013, que tem por OBJETO o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de orteses, próteses e matérias especiais (traumatologia), pelo o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referencia deste Edital. Tendo em vista a presença de apenas 01(um) licitante, qual seja: (1) FIXANO COMERCIO DE IMPLANTES ORTAPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.088.608/0001-45, que se fez representar pelo Sr. JOSÉ FELIPE MENESES BASTOS; Dando inicio aos trabalhos, a Sra. Pregoeira recebeu do licitante os envelopes que dizem conter os documentos relativos às Proposta de Preços e à Habilitação. JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: Aberta a proposta, passou-se à análise de seus termos, nos aspectos formais e materiais. Quanto aos preços apresentados pelo licitante (1) FIXANO COMERCIO DE IMPLANTES ORTAPÉDICOS LTDA, constatou-se que os preços inicialmente apresentados foram:
LOTE 1 1.1 ¿ R$ 1.875.000,00LOTE 2 2.1 ¿ R$ 405.000,00LOTE 3 3.1 ¿ R$ 375.000,00LOTE 4 4.1 ¿ R$ 1.085.000,00 4.2 ¿ R$ 465.000,00 LOTE 5 5.1 ¿ R$ 49.000,00LOTE 6 6.1 ¿ R$ 1.885.000,00LOTE 7 7.1 ¿ R$ 9.000,00 7.2 ¿ R$ 70.000,00 7.3 ¿ R$ 390,000,00LOTE 8 8.1 ¿ R$ 150.000,00 8.2 ¿ R$ 124.000,00 8.3 ¿ R$ 44.000,00 8.4 ¿ R$ 256.000,00 8.5 ¿ R$ 135.000,00 8.6 ¿ R$ 130.000,00 8.7 ¿ R$ 130.000,00 8.8 ¿ R$ 130.000,00 8.9 ¿ R$ 45.000,00 8.10 ¿ R$ 45.000,00 8.11 ¿ R$ 280.000,008.12 ¿ R$ 24.000,00LOTE 9 9.1 ¿ R$ 250.000,00LOTE 10 10.1 ¿ R$ 156.000,0010.2 ¿ R$ 360.000,0010.3 ¿ R$ 132.000,0010.4 ¿ R$ 187.200,0010.5 ¿ R$ 374.400,0010.6 ¿ R$ 108.000,0010.7 ¿ R$ 168.000,00Da analise das propostas de preço a Sra. Pregoeira constatou que a Proposta de Preços apresentada pela referida empresa, encontra-se desclassificada em todos os Lotes, por estar com acima do valor estimado da licitação nos termos do art. 48, II, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.8 do Edital. Na seqüencia a Sra. Pregoeira veio declarar o presente certame como FRACASSADO. Em seguida a Sra. Pregoeira disponibilizou o envelope que diz conter os documentos de habilitação da empresa. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Pregoeira declarou aberta a fase recursal no presente Pregão, ao tempo em que declarou sua prejudicialidade, tendo em vista a existência de apenas uma licitante no certame. Logo, nada mais havendo a tratar, a Pregoeira da Disputa encerrou a presente sessão, às 09h:30min, horário local, do dia 18 de setembro de 2013.GEOVÂNIA SABINO MACHADO PregoeiraMARIA ZACARIAS DA SILVAMembro Equipe ApoioEMANUELA DOS SANTOS LIMAMembro Equipe ApoioELTON CHAVES CARNEIROMembro Equipe ApoioANTONIO ANDRÉ DOS SANTOSMembro Equipe ApoioGIRLIANE LIMA DE ABREUMembro Equipe ApoioALAYS ANDRADE MADEIRA BARROSMembro Equipe ApoioJOSE WANDERLEY NEPOMUCENOMembro Equipe ApoioProponente:(1) FIXANO COMERCIO DE IMPLANTES ORTAPÉDICOS LTDADevolução do Envelope B:(1) FIXANO COMERCIO DE IMPLANTES ORTAPÉDICOS LTDA
