Edital

Título CP 010/2021 - SELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA COM VISTAS AO GERENCIAMENTO DE CRECHES
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 17/11/2021 08:00 ATE 20/12/2021 10:00
Data de Abertura 20/12/2021
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital CH.P CPL 010_2021 - ED. 7900 - DEFINITIVO 2
Capa Arquivo não informado
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que a mesma receberá e abrirá em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, em Fortaleza ¿ Cep 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS, HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao chamamento objeto do instrumento convocatório, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo os documentos de qualificação de projeto, técnica e proposta de preços, habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista de 17 de novembro de 2021 a 17 de dezembro de 2021, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 20 de dezembro de 2021, de 8h às 10h., os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h. do dia 20 de dezembro de 2021. O Edital está disponível gratuitamente no sítio e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3477. | CPL. Fortaleza ¿ CE, 12 de novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo |PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, conforme Ofício nº 3123/2021/GS-SME, no EDITAL 7900 do(a) referido(a) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 010/2021 - SME, publicado no dia 16 de novembro de 2021 no Diário Oficial do Município-DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO nos mesmos meios de publicidade que: - No APÊNDICE D - PLANO DE TRABALHO ANUAL - ANEXO 4, item 1.1 - PAGAMENTO DE PESSOAL ONDE SE LÊ: ¿VALOR DO VALE TRANSPORTE¿. LEIA-SE: ¿VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO¿. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3477 . Fortaleza ¿ CE, 16 de dezembro de 2021. Otávio César Lima de Melo \ PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 11 de janeiro de 2022 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 07 de janeiro de 2022. Vanessa Xavier Bezerra | VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO no presente certame, a saber: (TEXTO NA INTEGRA).A íntegra das razões da Classificação e Desclassificação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 11/01/2022, anexa ao sistema e-compras: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 ou pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de janeiro de 2022. Vanessa Xavier Bezerra | VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 14 de janeiro de 2022 às 10h00min(horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 ou pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 13 de janeiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DA HABILITAÇÃO / INABILITAÇÃO no presente certame, a saber: (TEXTO NA INTEGRA). A íntegra das razões da Habilitação e Inabilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 14/01/2022, anexa ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 ou pelo e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de janeiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que as ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: (01 )ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DIAS MACEDO (CRECHE SEMENTE DO AMANHÃ); (02)ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA (CRECHE SONHO DE CRIANÇA I); (03)INSTITUTO FAZENDO ACONTECER (CRECHE OLHA DO SABER VÓ FRANCY); (04)CENTRO COMUNITÁRIO CRISTO REDENTOR (CRECHE ARPOADOR); (05)ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DIAS MACEDO (SEMENTE DO AMANHÃ); (06)INSTITUTO VIDA VIDEIRA (CRECHE VIDA VIDEIRA); (07)NÚCLEO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS (CRECHE VÓ ESTEFÂNIA); (08)ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PORANGABUSSÚ (CRECHE APRISCO); (09)ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO RODOLFO TEÓFILO (CRECHE NOVA VIDA); (10)CENTRO COMUNITÁRIO CRISTO REDENTOR (CRECHE ARPOADOR); (11)INSTITUTO DELZIRA VIEIRA (ESTRELA DO AMANHÃ); (12)INSTITUTO JOÃO ILDEFONSO DE OLIVEIRA I.J.I.O. CASA DO JOÃO (CRECHE ARCA DOS SONHOS); (13)LUANA VICTÓRIA CAVALCANTI DE VASCONCELOS (TIA AUGUSTA); (14) INSTITUTO. JOÃO ILDEFONSO DE OLIVEIRA I.J.I.O. CASA DO JOÃO (CRECHE CASA DO JOÃO); (15)PROJETO COM CRISTO VENCEREMOS( CRECHE TIA NINO); (16)ASSOCIACAO BENEFIC COMUNITARIA ALEXANDRINA COELHO CRUZ (CRECHE TIA EURICE); (17)ASSOCIACAO BENEFIC COMUNITARIA ALEXANDRINA COELHO CRUZ (CRECHE IRMÃ FABIA); (18)LUANA VICTÓRIA CAVALCANTI DE VASCONCELOS (CRECHE TIA MAZÉ); (19)LUANA VICTÓRIA CAVALCANTI DE VASCONCELOS (CRECHE JOÃOZINHO); (20)LUANA VICTÓRIA CAVALCANTI DE VASCONCELOS(CRECHEJOÃOZINHO); (21)PAULO ROBERTO MELO DA SILVA (CRECHE TIA LELEU 2); (22)PAULO ROBERTO MELO DA SILVA (CRECHE TIA LELEU 1); (23)INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL NOVIDADE DE VIDA EM FORTALEZA (CRECHE NÚCLEO DE VIDA); (24)INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL NOVIDADE DE VIDA EM FORTALEZA (CRECHE NOVIDADE DE VIDA); (25)INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL NOVIDADE DE VIDA EM FORTALEZA (CRECHE SONHO DE CRIANÇA II); (26)LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB (CRECHE AMANHECER FELIZ); (27)LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB (CRECHE FELIZ AMANHECER); (28)ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MARIA (CRECHE CORAÇÃO DE MARIA); (29)ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO FAROL NOVO (LAR DA ESPERANÇA); (30)ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO FAROL NOVO (MÃES VIGILANTES); (31)ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO FAROL NOVO(SÃO GABRIEL); (32)INSTITUTO DELZIRA VIEIRA (UNIVERSO DA CRIANÇA); (33)PROJETO CASARÃO POPULAR (CRECHE CASARÃO DA CRIANÇA); (34) CENTRO CULTURAL DE PEDRAS (CRECHE TIA HELENA); (35)CENTRO CULTURAL DE PEDRAS (CRECHE SANTA LUZIA); (36) INSTITUTO MARIA DA HORA (CRECHE MARIA DA HORA); (37)ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ARTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CRECHE PARAÍSO); (38)ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ARTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CRECHE CRIANÇA FELIZ); (39)ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ARTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CRECHE ENCANTOS DE CELESTE); (40)LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB (CRECHE MEU ANJO); (41)CRECHE AMADEU BARROS LEAL; e (42)CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA (CRECHE NOVA ESPERANÇA). Interpuseram recurso administrativo no processo em epígrafe, estando o documento em anexo ao sistema e-Compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 21 de janeiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download os Recursos do presente Certame, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 31 de janeiro de 2022 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 ou pelo e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de janeiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DA HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO após decisão dos recursos, onde a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO FAROL NOVO (CRECHE SÃO GABRIEL) foi declarada como CLASSIFICADA pela Comissão de Seleção Técnica da SME (portaria nº 424/2021¿ SME). Ainda, o proponente PROJETO COM CRISTO VENCEREMOS (CRECHE TIA NINÔ), restou como HABILITADO para o presente certame, e a proponente ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO FAROL NOVO (CRECHE SÃO GABRIEL) foi declarada como INABILITADA para o certame. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 ou pelo e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 31 de janeiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a Decisão dos Recursos, de acordo com o Termo de Julgamento dos Recursos Administrativos encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 249/2022/GS-SME, assinado pela Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, Secretária Municipal da Educação, nos seguintes termos: ¿Por todo o exposto, conheço os recursos administrativos interpostos pelas entidades, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, julgo o pedido TOTALMENTE IMPROCEDENTE para os recursos interpostos pelas entidades ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DIAS MACEDO (CRECHE SEMENTE DO AMANHÃ), INSTITUTO DELZIRA VIEIRA (CRECHE UNIVERSO DA CRIANÇA), ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO FAROL NOVO (CRECHE LAR DA ESPERANÇA), ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO FAROL NOVO (CRECHE MÃES VIGILANTES) e PROJETO CASARÃO POPULAR (CRECHE CASARÃO DA CRIANÇA) e PROCEDENTE para os recursos interpostos pelas entidades INSTITUTO FAZENDO ACONTECER (CRECHE OLHAR DO SABER VO FRANCY), CRECHE AMADEU BARROS LEAL (CRECHE AMADEU BARROS LEAL), ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MARAPONGA (CRECHE SONHO DE CRIANÇA I), CENTRO COMUNITÁRIO CRISTO REDENTOR (CRECHE ARPOADOR), INSTITUTO VIDA VIDEIRA (CRECHE VIDA VIDEIRA), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PORANGABUSSÚ (CRECHE APRISCO), ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO RODOLFO TEÓFILO (CRECHE NOVA VIDA), INSTITUTO DELZIRA VIEIRA (ESTRELA DO AMANHÃ), INST. JOÃO ILDEFONSO DE OLIVEIRA I.J.I.O. CASA DO JOÃO (CRECHE ARCA DOS SONHOS E CRECHE CASA DO JOÃO), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO CAVALCANTI NETO- PROJETO JOÃOZINHO (CRECHE TIA AUGUSTA E CRECHE JOÃOZINHO), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO CAVALCANTI NETO - PROJETO JOÃOZINHO (CRECHE TIA MAZÉ), INSTITUTO RECONSTRUINDO VIDAS (CRECHE TIA LELEU I E CRECHE TIA LELEU II), INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL NOVIDADE DE VIDA EM FORTALEZA (CRECHE NÚCLEO DE VIDA, CRECHE NOVIDADE DE VIDA E CRECHE SONHO DE CRIANÇA II), LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB (CRECHE AMANHECER FELIZ, CRECHE FELIZ AMANHECER E CRECHE MEU ANJO), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MARIA (CRECHE CORAÇÃO DE MARIA), CENTRO CULTURAL DE PEDRAS (CRECHE TIA HELENA E CRECHE SANTA LUZIA), INSTITUTO MARIA DA HORA (CRECHE MARIA DA HORA), ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ARTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CRECHE PARAÍSO, CRECHE CRIANÇA FELIZ E CRECHE ENCANTOS DE CELESTE), CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA (CRECHE NOVA ESPERANÇA E CRECHE PEQUENA BIA), NÚCLEO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS (CRECHE VÓ ESTEFÂNIA), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA ALEXANDRINA COELHO CRUZ (CRECHE TIA EURICE E CRECHE IRMÃ FABIA), PROJETO COM CRISTO VENCEREMOS (CRECHE TIA NINÔ), ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO FAROL NOVO (CRECHE SÃO GABRIEL), ratificando a Manifestação da Área Técnica.¿ Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 ou pelo e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 01 de fevereiro de 2022. Otávio César Lima de Melo \ PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO FAROL NOVO (CRECHE SÃO GABRIEL) interpôs recurso administrativo no processo em epígrafe, estando o documento em anexo ao sistema e-Compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 01 de fevereiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 07 de fevereiro de 2022 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 ou pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 03 de fevereiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a Decisão dos Recursos, de acordo com o Termo de Julgamento dos Recursos Administrativos encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 357/2022/GS-SME, assinado pela Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, Secretária Municipal da Educação, nos nas seguintes conclusões: ¿Por todo o exposto, conheço os recursos administrativos interpostos pelas entidades, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, julgo o pedido PROCEDENTE para o recurso interposto pela entidade ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO FAROL NOVO (CRECHE SÃO GABRIEL), ratificando a Manifestação da Área Técnica¿. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 ou pelo e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 07 de fevereiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHP 010/2021, que tem como objeto a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA COM VISTAS AO GERENCIAMENTO DE CRECHES PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 1 A 3 ANOS, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA).Maiores informações através do email: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 07 de fevereiro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da CPL
Em observância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, e aos artigos 27 e seguintes, do Decreto nº 14.986, de 16 de abril de 2021, o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2021, EDITAL Nº 7900 ¿ Processo nº P296238/2021, cujo objeto é a seleção de Organizações da Sociedade Civil Para firmar parceria com vistas ao gerenciamento de creches para o atendimento de crianças de 1 a 3 anos, através de termo de colaboração, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas no edital 7900, adjudica e homologa o objeto licitado para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da Organizações da Sociedade Civil, todas classificadas e habilitadas, mencionadas abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) .O valor global do presente Chamamento Público é de R$ 45.254.542,89 (quarenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos). A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2795.0001, Elemento de Despesa 335043, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação

Atas

Título TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Título RESULTADO FINAL
Título ATA DE SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 010-2021 (31.01.2022)
Título ANEXO II DA ATA DE 31.01.2022 - OFICIO 249.2022 PARA GS PARA CL- TERMO DE JULGAMENTO - CRECHES
Título ANEXO I DA ATA DE 31.01.2022 - TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADM - CRECHES
Título AVISO DE HABILITACAO_INABILITACAO
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 010-2021 - 14.01.2022
Título AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICACAO/DESCLASSIFICACAO
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO 11-01-2022
Título ATA DA SESSAO 20-12-2021