O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 19 de setembro de 2013 a 02 de outubro de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 02 de outubro de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 02 de outubro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2013. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A)

Homologação do Pregão Eletrônico nº. 194/2013, Processo nº. 2305142904153/2013, referente ao registro de preços visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para distribuição na Atenção Secundária de Saúde de Fortaleza para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº. 194/2013, com abertura em 02/10/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 529 a 531 do processo em referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as seguintes empresas: MAJELA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.483.928/0001-08, para o Lote 01, perfazendo o valor total do lote e da empresa em R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais); SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.329.222/0001-76, para o Lote 02, perfazendo o valor total do lote e da empresa em R$ 221.904,00 (duzentos e vinte um mil, novecentos e quatro reais); D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.076.127/0006-00, para os Lotes 03 e 04, perfazendo para o Lote 03 o valor total de R$ 2.604.900,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil e novecentos reais), perfazendo para o Lote 04 o valor de R$ 58.410,00 (cinqüenta e oito mil, quatrocentos e dez reais), perfazendo o valor global da empresa em R$ 2.663.310,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e dez reais). As despesas decorrerão à conta da dotação orçamentária: Projeto/Atividade Código 25.901.10.303.0032.2214.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 212, seq. 275 da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico e Rede de Frios. Fortaleza (CE), 06 de novembro de 2013. Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MAJELA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 02.483.928/0001-08, SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05329222/0001-76, D-HOSP ¿ DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.076.127/0006-00; III - DO OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para distribuição na atenção secundária de saúde, de Fortaleza para o período de 12 (doze) meses, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 194/2013 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitaram cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 2305142904153/2013; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Municipal nº 12.255 de 06/09/2007, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: P.E nº 194/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 19 de novembro de 2013 | Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SMS