O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 19 de setembro de 2013 a 02 de outubro de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 02 de outubro de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 02 de outubro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2013. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A)
Homologação do Pregão Eletrônico nº. 192/2013, Processo nº. 2108141709546/2013, referente ao registro de preços visando o fornecimento de vale refeição, em papel, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº. 192/2013, com abertura em 02/10/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pela pregoeira Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 233 a 236 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar a seguinte empresa: TICKET SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ nº 47.866.934/0001-74, para o Lote 01, perfazendo o valor total da empresa de R$ 460.485,00 (quatrocentos e sessenta mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). O valor global da licitação é de R$ 460.485,00 (quatrocentos e sessenta mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). As despesas decorrerão à conta das dotações: Projeto/Atividade Código 25.901.10.122.0002.2002.0022, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212, seq. 15 da Ação de Manutenção dos Serviços Administrativos; Projeto/Atividade Código 25.901.10.122.0029.2060.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212, seq. 475 da Ação de Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; Projeto/Atividade Código 25.901.10.122.0029.2292.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212, seq. 61 da Ação de Acompanhamento do Sistema de Planejamento do SUS ¿ Planeja SUS; Projeto/Atividade Código 25.901.10.122.0033.1472.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212, seq. 313 da Ação de Implantação da Política Municipal de Educação Popular em Saúde; Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0030.2277.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212, seq. 120 da Ação de Atenção a Saúde; Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0034.2207.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212, seq. 378 da Ação de Manutenção da Rede de Atenção Integral do Trabalhador; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0031.1514.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212, seq. 174 da Ação de Implantação de Centro de Recuperação para Usuários de Crack e outras Drogas;
Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0031.2179.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212, seq. 220 da Ação de Manutenção das Unidades Básicas de Saúde ¿ UPA; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0031.2332.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212, seq. 246 da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0031.2179.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212, seq. 259 da Ação de Manutenção do Centro de Especialidade Odontológica ¿ CEO; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0035.2156.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212, seq. 407 da Ação de Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência ¿ SAMU; Projeto/Atividade Código 25.901.10.303.0032.2214.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212, seq. 280 da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico e Rede de Frios; Projeto/Atividade Código 25.901.10.304.0039.2057.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212, seq. 421 da Ação de Prevenção de DST/HIV/AIDS; Projeto/Atividade Código 25.901.10.305.0034.1422.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212, seq. 322 da Ação de Fortalecimento e Modernização da Gestão do Sistema Municipal de Vigilância da Saúde; Projeto/Atividade Código 25.901.10.305.0034.2046.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212, seq. 352 da Ação de Manutenção da Vigilância Epidemológica; Projeto/Atividade Código 25.901.10.305.0034.2047.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212, seq. 368 da Ação de Manutenção da Vigilância Ambiental em Saúde. Publique-se. Fortaleza, 25 de outubro de 2013. Fortaleza (CE), 04 de novembro de 2013. Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: TICKET SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ nº. 47.866.934/0001-74; III - DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO, EM PAPEL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº. 192/2013 que passa a fazer parte desta ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor, na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do processo nº. 2108141709546/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 192/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 19 de novembro de 2013 | Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | Secretária de Saúde do Município
