O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 23 de setembro de 2013 a 04 de outubro de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 04 de outubro de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 04 de outubro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2013. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A)

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 197/2013, Processo nº. 1704094517961/2013, referente a registro de preços para futuras e eventuais aquisições e instalações de Baterias para os Veículos Oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº. 197/2013, com abertura em 04/10/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pela pregoeira Raylse Rafaelle Jerônimo Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs. 262 a 265 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar a empresa ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº. 13.806.931/0001-23, para o Lote 01, perfazendo um valor total do lote e da empresa em R$ 52.998,74 (cinqüenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) e a empresa CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.327.166/0001-66, para o Lote 02, perfazendo o valor total do lote e da empresa em 15.647,94 (quinze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). As despesas decorrerão de dotações consignadas ao (s): Projeto/Atividade 25.901.10.122.0002.2002.0022, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 202, seq. 07, da Ação de Manutenção dos Serviços Administrativos. Publique-se. Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza (CE), 18 de novembro de 2013. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº. 13.806.931/0001-23; CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.327.166/0001-66; III - DO OBJETO: Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições e instalações de baterias para os veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital de Pregão Eletrônico n°. 197/2013 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo n°. 17040945117961/2013; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 197/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 29 de novembro de 2013 | Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SMS