O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 07 de outubro de 2013 a 21 de outubro de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 21 de outubro de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 21 de outubro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2013. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A)
Homologação do Pregão Eletrônico nº. 163/2013, Processo nº. 2504140723425/2013, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de raticida, inseticida e óleo mineral, para atender a demanda da Célula de Vigilância Sanitária e Ambiental/Centro de Controle de Endemias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº. 163/2013, com abertura em 21/10/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs. 405 a 408 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar as seguintes empresas: CHEMONE INDUSTRIAL QUÍMICA DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.251.289/0001-00, para os Lote 01, 03, 06, 07 e 08, perfazendo um valor total de R$ 170.772,10 (cento e setenta mil, setecentos e setenta e dois reais e dez centavos); ROGAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 90.821.554/0001- 42, para os Lotes 02 e 05, perfazendo um valor total de R$ 102.168,25 (cento e dois mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos); FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.423.260/0001 ¿ 20, para o Lote 04, perfazendo um valor total de R$ 2.197,00 (dois mil, cento e noventa e sete reais). O valor global da licitação é de R$ 275.137,35 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.305.0034.2046.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 212 seq. 357 da Ação de Manutenção do Centro de Zoonoses. Publique-se. Fortaleza (CE), 29 de novembro de 2013 | Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: CHEMONE INDUSTRIAL QUÍMICA DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.251.289/0001-00; ROGAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 90.821.554/0001-42; FERNANDO BACCHIN E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.423.260/0001-20; III - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RATICIDA, INSETICIDA E OLEO MINERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA CELULA DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL/CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL de Pregão Eletrônico nº. 163/2013 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº. 2504140723425/2013; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 163/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Fortaleza (CE), 30 de dezembro de 2013 | Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SMS
