O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 10 de outubro de 2013 a 24 de outubro de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 24 de outubro de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 24 de outubro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa COMERCIAL CEARENSE DE MERCADORIAS - CCM, apresentou IMPUGNAÇÃO ao termo do Edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3474 | Pregão Eletrônico |. Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico 207/2013 ¿ Processo SPU nº. 0309101205450/2013, cujo objeto é a seleção de empresa para Registro de Preços visando à aquisição futura e eventual de brinquedos, CD´s e DVD´s, jogos pedagógicos e material de atendimento educacional especial para uso individual e coletivo dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 997, fls. 210/252, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 564/574 do processo em referência, sendo o lote 01 em favor da empresa MAQ MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 54.826.367/0001-98, no valor de R$ 1.669.992,80 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), e o lote 04 em favor da empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 79.788.766/0001-32, no valor de R$ 399.999,60 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), sendo o valor global licitado de R$ 2.069.992,40 (dois milhões, sessenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0014.2027.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; e Projeto/Atividade 24901.12.361.0057.1009.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Fortaleza (CE), 18 de dezembro de 2013 | Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 54.826.367/0001-98; BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 79.788.766/0001-32; III - DO OBJETO: Registro de Preços de brinquedos, CD¿s e DVD¿s, jogos pedagógicos e material de atendimento educacional especial para uso individual e coletivo dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 207/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº. 0309101205450/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 207/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de janeiro de 2014. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - SME
