O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 11 de novembro de 2013 a 26 de novembro de 2013 até às 10h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 26 de novembro de 2013, às 10h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 26 de novembro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2013. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A)
Homologação do Pregão Eletrônico nº. 258/2013, Processo nº. 1607085307987/2013, referente ao registro de preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento BERA Sistema de Potencial Evocado, destinado a atender a demanda do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM, conforme projeto 07954.605000/1120-24, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº. 258/2013, com abertura em 26/11/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs. 249 a 251 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar a seguinte empresa: PHONAK DO BRASIL ¿ SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 92.792.530/0001-38, para o Lote 01, perfazendo um valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O valor global da licitação é de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). As despesas decorrerão à conta da dotação consignada ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0031.2043.0007, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDGM - Messejana. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de janeiro de 2014. Maria so Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: - Empresa PHONAK DO BRASIL ¿ SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 92.792.530/0001-38; II - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇOES DE EQUIPAMENTO BERA SISTEMA DE POTENCIAL EVOCADO DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSEJANA ¿ HDGMM, CONFORME PROJETO 07954.605000/1120-24 DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2013 QUE PASSA A FAZER PARTE DESTA ATA, JUNTAMENTE COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS PELOS FORNECEDORES CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR E SERÁ INCLUÍDO, NA RESPECTIVA ATA, O REGISTRO DOS LICITANTES QUE ACEITAREM COTAR O PRODUTO COM PREÇOS IGUAIS AO DO LICITANTE VENCEDOR, NA SEQUÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1607085307987/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 258/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 de fevereiro de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS