O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 18 de novembro de 2013 a 02 de novembro de 2013 até às 10h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 02 de dezembro de 2013, às 10h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 02 de dezembro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2013. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que no AVISO DE CONVOCAÇÃO do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 259/2013, publicado no dia 18/11/2013, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional, que: ONDE SE LÊ: 18 de novembro de 2013 a 02 de novembro de 2013. LEIA-SE: 18 de novembro de 2013 a 02 de dezembro de 2013. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico |. Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2013. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa SOS GÁS LTDA - EPP, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2013. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa CEZAR CACAU COMÉRCIO DE GLP LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2013. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que FOI NEGADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa SOS GÁS LTDA - EPP, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|.Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2014. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico Nº. 259/2013 ¿ Processo SPU nº. 2709083502466/2013, cujo objeto é a seleção de empresa para Registro de Preços visando à aquisição futura e eventual de Gás Liquefeito de Petróleo ¿ GLP de P13 kg e P45 kg Botijão/ Cilindro, a ser utilizado nas unidades escolares, creches, anexos e prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação - SME, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 1078, fls. 94/129, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 400/403 do processo em referência, sendo os lotes 01, 02 , 03 e 05 em favor da empresa SOS GÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 09.266.128/0002-57, nos seguintes valores: lote 01 ¿ R$ 283.580,00 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta reais); lote 02 ¿ R$ 214.938,00 (duzentos e quatorze mil, novecentos e trinta e oito); lote 03 ¿ R$ 171.439,55 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); lote 05 ¿ R$ 484.736,06 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e seis centavos), totalizando a quantia de R$ 1.154.693,61 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos), o lote 04 em favor da empresa CACAUGÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.890.142/0001-25, no valor de R$ 153.996,54 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), e o lote 06 em favor da empresa CEZAR CACAU COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 72.332.505/0001-64, no valor de R$ 502.995,20 (quinhentos e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), sendo o valor global licitado de R$ 1.811.685,35 (um milhão, oitocentos e onze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.122.0001.2790.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de fevereiro de 2014. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: SOS GÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 09.266.128/0002-57; CACAUGÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.890.142/0001-25; CEZAR CACAU COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.332.505/0001-64; II - DO OBJETO: Seleção de empresa para o Registro de Preços visando a aquisição de Gás Liquefeito GLP 13Kg E 45Kg, para as Unidades Escolares, Creches, Anexos e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital de Pregão Eletrônico nº. 259/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº. 2709083502466/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 259/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 07 de março de 2014. Ivo Ferreira Gomes | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
