INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2013 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2013 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/12/2013 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: 085-3252.1630 - Fone: 085-3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090 | - HOME PAGE: | Fortaleza ¿ CE, 14 de novembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA - CE
A Presidente da Central Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que o processo em epígrafe foi SUSPENSO por motivos de razões administrativas. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: ((85) 3452.3481 | CPL |. Fortaleza ¿ CE, 26 de novembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA - CE
A Presidente da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, comunica aos licitantes e demais interessados que por razões de ordem administrativa a SESSÃO DE CONVOCAÇÃO anteriormente marcada para o dia 10 de dezembro de 2013, às 09h00min. (Recebimento das Propostas e Credenciamento) e o Início da Disputa de Preços para o dia 10 de dezembro às 09h15min. ocorrerá somente no dia 19 de dezembro de 2013, às 09h00min. (Recebimento das Propostas e Credenciamento) e o Início da Disputa de Preços no dia 19 de dezembro às 09h15min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 ¿ Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja ¿ Fortaleza ¿ CE. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105.1150 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 26 de novembro de 2013. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA - CE
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação Regime Diferenciado de Contratação Presencial 06/2013 ¿ Processo SPU nº. 07100134716695/2013, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos serviços de construção de 7 (sete) quadras poliesportivas cobertas e com vestiários, sendo 05 (cinco) quadras localizadas na área da Secretaria Executiva Regional V e 02 (duas) quadras na Secretaria Executiva Regional VI, para contemplar as ações objeto do PAC 202336/2011 firmado entre a Prefeitura Municipal e o FNDE, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 1º, da Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº 12.722/2012, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 1082, fls. 486-574, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 2695/2698 do processo em referência, sendo os lotes 01, 03, 05 e 07 em favor da empresa TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 00.700.782/0001-71, no valor total de R$ 2.478.715,78 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e quinze reais e setenta e oito centavos); os lotes 02 e 04 em favor da empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 11.638.690/0001-25, no valor total de R$ 1.270.063,93 (um milhão, duzentos e setenta mil, sessenta e três reais e noventa e três centavos); e o lote 06 em favor da empresa TARCON ENDENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 04.306.670/0001-91, no valor total de R$ 622.988,73 (seiscentos e vente e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos), sendo o valor global licitado de R$ 4.371.768,44 (quatro milhões, trezentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.1129.0005, elemento de despesa 449051, fonte 0.101 do Fundo Municipal da Educação ¿ SER V; 24.901.12.368.0042.1129.0005, elemento de despesa 449051, fonte 5.187 do Fundo Municipal da Educação ¿ SER V; 24.901.12.368.0042.1129.0006, elemento de despesa 449051, fonte 0.101 do Fundo Municipal da Educação ¿ SER VI; 24.901.12.368.0042.1129.0006, elemento de despesa 449051, fonte 5.187 do Fundo Municipal da Educação ¿ SER VI. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 15 de janeiro de 2014. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.700.782/0001-71, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.683.690/0001-25, TARCON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.306.670/0001-91; II - DO OBJETO: A presente Ata tem como objeto a Contratação de Empresa(s) Especializada(s) com fins à execução dos serviços de construção de 07(sete) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza para contemplar as ações objeto do PAC 202336/2011 firmado pelo FNDE e pelo Município de Fortaleza, de acordo com as especificações; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: RDC PRESENCIAL 006//2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2014. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 08/2014 do(a) referido(a) RDC N°. 006/2013, publicado no dia 03 de fevereiro de 2014, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM). ONDE SE LÊ: - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 07(SETE) ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA | LEIA ¿ SE: - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS E COM VESTIÁRIOS EM 07 (SETE) ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
DAS PARTES: CONTRATANTE: a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Sr. IVO FERREIRA GOMES, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-CE sob o n°. 7563 e inscrito no CPF n°. 362.581.993-72, residente e domiciliado nesta Capital. FISCALIZADOR(A): SECRETARIA REGIONAL V, representada por seu Secretário Sr. JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado nesta capital, inscrito no CPF nº. 380.434.673-15 e possuidor de RG nº. 92002319472 SSP-CE. CONTRATADA: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.700.782/0001-71, estabelecida na Rua São Cipriano, 150, Passaré, CEP: 60.861-780, tel.: (85) 3218.3500, Fortaleza ¿ CE, neste ato representada pelo Senhor JOSÉ IRINEU FROTA JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF n°. 193.036.373-72 e RG nº. 2003002173960 SSP-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, nos termos da Lei nº. 12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e, em especial, nas normas e condições estabelecidas na licitação RDC nº. 006/2013, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Municipal da Educação - SME, com base na proposta de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO E REGIME DE CONTRATAÇÃO: O objeto do presente é a contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta e com vestiário na EMEIF Conceição Mourão, na Rua das Nações, 551, Bairro Granja Portugal, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 1º, da Lei nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº. 12.722/2012, e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
A presente contratação refere-se ao LOTE 01 da Licitação RDC Presencial nº. 006/2013. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 568.728,06 (quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte e oito reais e seis centavos) e os preços unitários constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada, quanto ao(s) Lote(s) 01 da Licitação RDC Presencial nº. 006/2013. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A despesas decorrente desta licitação correrá à conta de dotação consignada ao orçamento da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificação a seguir: Programa de Trabalho: 24901.12.368.0042.1129.0005. Elemento de Despesa. 449051. Fonte de Recursos. 0.101. Programa de Trabalho: 24901.12.368.0042.1129.0005. Elemento de Despesa. 449051, Fonte de Recursos, 5.187. Programa de Trabalho: 24901.12.368.0042.1129.0006, Elemento de Despesa, 449051, Fonte de Recursos, 0.101. Programa de Trabalho: 24901.12.368.0042.1129.0006, Elemento de Despesa, 449051, Fonte de Recursos, 5.187. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos. O prazo de execução dos serviços de construção de cada quadra nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, integrante de cada um dos Lotes desta licitação é de 6 (seis) meses, conforme CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO (Anexo XV), contados a partir da expedição de ordem de serviço inicial, parcial, por quadra. DA GARANTIA CONTRATUAL A CONTRATADA deverá entregar à Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, até 10 (dez) dias úteis após a homologação do objeto deste certame e antes da assinatura do Contrato, a Garantia de Cumprimento do Contrato, correspondente a 5% (cinco por cento) do seu valor global (importância segurada), com prazo de vigência não inferior ao prazo de vigência do Contrato, numa das modalidades indicadas no subitem 15.1.1 do instrumento convocatório que precederá ao Contrato, sob pena de aplicação das cominações previstas neste instrumento. DATA: Fortaleza, 02 de abril de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME. José Irineu Frota Júnior ¿ TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. Fortaleza - CE, 16 de abril de 2014. Ivo Ferreira Gomes | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME
DAS PARTES: CONTRATANTE: a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Sr. IVO FERREIRA GOMES, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-CE sob o n°. 7563 e inscrito no CPF n° 362.581.993-72, residente e domiciliado nesta Capital. FISCALIZADOR(A): SECRETARIA REGIONAL V, representada por seu Secretário Sr. JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado nesta capital, inscrito no CPF nº. 380.434.673-15 e possuidor de RG nº. 92002319472 SSP-CE. CONTRATADA: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.700.782/0001-71, estabelecida na Rua São Cipriano, 150, Passaré, CEP: 60.861-780, tel.: (85) 3218.3500, Fortaleza ¿ CE, neste ato representada pelo Senhor JOSÉ IRINEU FROTA JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF n°. 193.036.373-72 e RG nº. 2003002173960 SSP-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, nos termos da Lei nº. 12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e, em especial, nas normas e condições estabelecidas na licitação RDC nº. 006/2013, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Municipal da Educação - SME, com base na proposta de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO E REGIME DE CONTRATAÇÃO: O objeto do presente é a contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta e com vestiário na EMEIF Tais Maria Bezerra, na Av. Governador Leonel Brizola, 710, Bairro Jangurussu, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 1º, da Lei nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº. 12.722/2012, e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
A presente contratação refere-se ao LOTE 03 da Licitação RDC Presencial nº. 006/2013. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 671.483,62 (seiscentos e setenta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos) e os preços unitários constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada, quanto ao(s) Lote(s) 03 da Licitação RDC Presencial nº 006/2013. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A despesas decorrente desta licitação correrá à conta de dotação consignada ao orçamento da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificação a seguir: Programa de Trabalho: 24901.12.368.0042.1129.0005. Elemento de Despesa.449051. Fonte de Recursos. 0.101. Programa de Trabalho: 24901.12.368.0042.1129.0005. Elemento de Despesa. 449051, Fonte de Recursos, 5.187. Programa de Trabalho: 24901.12.368.0042.1129.0006, Elemento de Despesa, 449051, Fonte de Recursos, 0.101. Programa de Trabalho: 24901.12.368.0042.1129.0006, Elemento de Despesa, 449051, Fonte de Recursos, 5.187. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos. O prazo de execução dos serviços de construção de cada quadra nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, integrante de cada um dos Lotes desta licitação é de 6 (seis) meses, conforme CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (Anexo XV), contados a partir da expedição de ordem de serviço inicial, parcial, por quadra. DA GARANTIA CONTRATUAL: A CONTRATADA deverá entregar à Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, até 10 (dez) dias úteis após a homologação do objeto deste certame e antes da assinatura do Contrato, a Garantia de Cumprimento do Contrato, correspondente a 5% (cinco por cento) do seu valor global (importância segurada), com prazo de vigência não inferior ao prazo de vigência do Contrato, numa das modalidades indicadas no subitem 15.1.1 do instrumento convocatório que precederá ao Contrato, sob pena de aplicação das cominações previstas neste instrumento. DATA: Fortaleza, 02 de abril de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME. José Irineu Frota Júnior ¿ TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. Fortaleza - CE, 16 de abril de 2014. Ivo Ferreira Gomes | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME
PARTES: CONTRATANTE: a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Sr. IVO FERREIRA GOMES, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-CE sob o n°. 7563 e inscrito no CPF n°. 362.581.993-72, residente e domiciliado nesta Capital. FISCALIZADOR(A): SECRETARIA REGIONAL V, representada por seu Secretário Sr. JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado nesta capital, inscrito no CPF nº. 380.434.673-15 e possuidor de RG nº. 92002319472 SSP-CE.CONTRATADA: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.700.782/0001-71, estabelecida na Rua São Cipriano, 150, Passaré, CEP: 60.861-780, tel.: (85) 3218.3500, Fortaleza ¿ CE, neste ato representada pelo Senhor JOSÉ IRINEU FROTA JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF n°. 193.036.373-72 e RG nº. 2003002173960 SSP-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, nos termos da Lei nº. 12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e, em especial, nas normas e condições estabelecidas na licitação RDC nº. 006/2013,cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Municipal da Educação - SME, com base na proposta de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO E REGIME DE CONTRATAÇÃO: O objeto do presente é a contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta e com vestiário na EMEIF Jonathan da Rocha Alcoforado, na Rua Maria Gomes de Sá, 1030, Bairro Mondubim, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 1º, da Lei nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº. 12.722/2012, e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
A presente contratação refere-se ao LOTE 05 da Licitação RDC Presencial nº. 006/2013. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 627.589,85 (seiscentos e vinte sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e os preços unitários constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada, quanto ao(s) Lote(s) 05 da Licitação RDC Presencial nº 006/2013. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A despesas decorrente desta licitação correrá à conta de dotação consignada ao orçamento da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificação a seguir :Programa de Trabalho: 24901.12.368.0042.1129.0005. Elemento de Despesa. 449051. Fonte de Recursos. 0.101. Programa de Trabalho: 24901.12.368.0042.1129.0005. Elemento de Despesa. 449051, Fonte de Recursos, 5.187. Programa de Trabalho: 24901.12.368.0042.1129.0006, Elemento de Despesa, 449051, Fonte de Recursos, 0.101. Programa de Trabalho: 24901.12.368.0042.1129.0006, Elemento de Despesa, 449051, Fonte de Recursos, 5.187. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos. O prazo de execução dos serviços de construção de cada quadra nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, integrante de cada um dos Lotes desta licitação é de 6 (seis) meses, conforme CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO (Anexo XV), contados a partir da expedição de ordem de serviço inicial, parcial, por quadra. DA GARANTIA CONTRATUAL: A CONTRATADA deverá entregar à Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, até 10 (dez) dias úteis após a homologação do objeto deste certame e antes da assinatura do Contrato, a Garantia de Cumprimento do Contrato, correspondente a 5% (cinco por cento) do seu valor global (importância segurada), com prazo de vigência não inferior ao prazo de vigência do Contrato, numa das modalidades indicadas no subitem 15.1.1 do instrumento convocatório que precederá ao Contrato, sob pena de aplicação das cominações previstas neste instrumento. DATA: Fortaleza, 02 de abril de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME. José Irineu Frota Júnior ¿ TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. Fortaleza - CE, 16 de abril de 2014. Ivo Ferreira Gomes | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME
DAS PARTES: CONTRATANTE: a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Sr. IVO FERREIRA GOMES, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-CE sob o n°. 7563 e inscrito no CPF n°. 362.581.993-72, residente e domiciliado nesta Capital. FISCALIZADOR(A): SECRETARIA REGIONAL V, representada por seu Secretário Sr. JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado nesta capital, inscrito no CPF nº. 380.434.673-15 e possuidor de RG nº. 92002319472 SSP-CE. CONTRATADA: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.700.782/0001-71, estabelecida na Rua São Cipriano, 150, Passaré, CEP: 60.861-780, tel.: (85) 3218.3500, Fortaleza ¿ CE, neste ato representada pelo Senhor JOSÉ IRINEU FROTA JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF n°. 193.036.373-72 e RG nº. 2003002173960 SSP-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, nos termos da Lei nº. 12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e, em especial, nas normas e condições estabelecidas na licitação RDC nº. 006/2013, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Municipal da Educação - SME, com base na proposta de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO E REGIME DE CONTRATAÇÃO: O objeto do presente é a contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta e com vestiário na EMEIF José Moreira Leitão, na Rua Coronel Honorina Maia, 467, Bairro Ancuri, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 1º, da Lei nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº. 12.722/2012, e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
.A presente contratação refere-se ao LOTE 07 da Licitação RDC Presencial nº 006/2013. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 610.914,25 (seiscentos e dez mil novecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) e os preços unitários constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada, quanto ao(s) Lote(s) 07 da Licitação RDC Presencial nº. 006/2013. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A despesas decorrente desta licitação correrá à conta de dotação consignada ao orçamento da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificação a seguir: Programa de Trabalho: 24901.12.368.0042.1129.0005. Elemento de Despesa. 449051. Fonte de Recursos. 0.101. Programa de Trabalho: 24901.12.368.0042.1129.0005. Elemento de Despesa. 449051, Fonte de Recursos, 5.187. Programa de Trabalho: 24901.12.368.0042.1129.0006, Elemento de Despesa, 449051, Fonte de Recursos, 0.101. Programa de Trabalho: 24901.12.368.0042.1129.0006, Elemento de Despesa, 449051, Fonte de Recursos, 5.187. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos. O prazo de execução dos serviços de construção de cada quadra nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, integrante de cada um dos Lotes desta licitação é de 6 (seis) meses, conforme CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (Anexo XV), contados a partir da expedição de ordem de serviço inicial, parcial, por quadra. DA GARANTIA CONTRATUAL: A CONTRATADA deverá entregar à Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, até 10 (dez) dias úteis após a homologação do objeto deste certame e antes da assinatura do Contrato, a Garantia de Cumprimento do Contrato, correspondente a 5% (cinco por cento) do seu valor global (importância segurada), com prazo de vigência não inferior ao prazo de vigência do Contrato, numa das modalidades indicadas no subitem 15.1.1 do instrumento convocatório que precederá ao Contrato, sob pena de aplicação das cominações previstas neste instrumento. DATA: Fortaleza, 02 de abril de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME. José Irineu Frota Júnior ¿ TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. Fortaleza - CE, 16 de abril de 2014. | Ivo Ferreira Gomes | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME
