O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 21 de novembro de 2013 a 05 de dezembro de 2013 até às 10h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 05 de dezembro de 2013, às 10h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 05 de dezembro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)

Homologação do Pregão Eletrônico nº. 268/2013, Processo nº. 0810152209116/2013, referente ao registro de preço para futuras e eventuais aquisições de larvicida biológico, destinado a atender a demanda da Célula de Vigilância Ambiental de Riscos Biológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 268/2013, com abertura em 05/12/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Eduardo Martins da Silva, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs. 237 a 239 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar as seguintes empresas: MULTIAVE LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.320.430/0001-53, para o Lote 01, perfazendo um valor total de R$ 356.400,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil, quatrocentos reais); VETERINÁRIA PROVET LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 01.194.600/0001-09, para o Lote 02, perfazendo um valor total de R$ 52.590,00 (cinqüenta e dois mil, quinhentos e noventa reais). O valor global da licitação é de R$ 408.990,00 (quatrocentos e oito mil, novecentos e noventa reais). As despesas decorrerão à conta da dotação consignada ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.305.0034.2294.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis por Vetores. Publique-se. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 23 de janeiro de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: - MULTIAVE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.320.430/0001-53, VETERINÁRIA PROVET LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. 01.194.600/0001-09; II - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LARVICIDA BIOLÓGICO DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DE RISCOS BIOLÓGICOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2013 QUE PASSA A FAZER PARTE DESTA ATA, JUNTAMENTE COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS PELOS FORNECEDORES CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR E SERÁ INCLUÍDO, NA RESPECTIVA ATA, O REGISTRO DOS LICITANTES QUE ACEITAREM COTAR O PRODUTO COM PREÇOS IGUAIS AO DO LICITANTE VENCEDOR, NA SEQUÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0810152209116/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 268/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 de fevereiro de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS