O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, comunica aos licitantes e demais interessados que o Credenciamento, os envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 26 de dezembro de 2013, no horário compreendido entre 09h00min. às 09h15min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-Ce, e iniciada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços no dia 26 de dezembro de 2013 às 09h15min. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico www.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3481 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2013. Alays Andrade Madeira Barros | PREGOEIRO(A)

O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, comunica aos licitantes e demais interessados que na data 08 de janeiro de 2014 às 09h00min. terá continuidade o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3481 | Pregão Presencial |. Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2014. Alays Andrade Madeira Barros | PREGOEIRO(A)

O Titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e Lei 10.520/2002, e nos termos do Relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 115/2013, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica voltada à elaboração de projetos e criação de instrumentos de atração de investimentos para o Município de Fortaleza, compreendendo a elaboração de legislação, implantação da agência de desenvolvimento de Fortaleza e atualização da base legal do Fundo de Desenvolvimento Sócio-Econômico e ADJUDICA seu objeto em favor da empresa: A AQUINO ¿ CONSULTORIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, no valor global de R$ 129.996,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 09 de dezembro de 2013. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de janeiro de 2014. Robinson Passos de Castro e Silva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE

NATUREZA DO ATO: CONTRATO Nº. 01/2014, que entre si celebram o Município de Fortaleza através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, e a empresa A. AQUINO CONSULTORIA, COMÉRCIO E RERPESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica voltada à elaboração de projetos e criação de instrumentos de atração de investimentos para o Município de Fortaleza, compreendendo a elaboração de legislação, implantação da agência de desenvolvimento de Fortaleza e atualização da base legal do fundo de desenvolvimento sócio econômico. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato se regerá pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, e tem como fundamento o Edital do Pregão Presencial n°. 115/2013 e seus anexos - partes integrantes do Contrato. PRAZO: O presente Contrato terá prazo de vigência de 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. 5. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ R$ 129.996,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta Projeto/Atividade: 26101.11.333.0027.1669.0001, Fonte de Recurso: 100, Elemento de Despesa: 339039. DATA: 27 de janeiro de 2014. ASSINAM: ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA ¿ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE e AUDÍZIO UCHOA DE AQUINO FILHO. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de fevereiro de 2014. Robinson Passos de Castro e Silva | SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE