O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de janeiro de 2014 a 05 de fevereiro de 2014 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2014, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 05 de fevereiro de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza (CE), 21 de janeiro de 2014. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza (CE), 28 de janeiro de 2014. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL DO AVISO DE CONVOCAÇÃO do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 19/2014 - SEPOG, publicado no dia 22 de janeiro de 2014, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional. - ONDE SE LÊ: 8. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 8.1... (página 04). Anexo I ¿ Termo de Referência. 5. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (página 27). Projeto/Atividade: 25.907.10.301.0030.1024.0006, Elemento de despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 212, do orçamento da Secretaria Executiva Regional VI. Projeto/Atividade: 25.907.10.301.0031.1024.0006, Elemento de despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 212, do orçamento da Secretaria Executiva Regional VI. -LEIA ¿ SE: 8. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 8.1... (página 04). Anexo I ¿ Termo de Referência. 5. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (página 27). Projeto/Atividade: 25.901.10.301.0119.1698.0001, Elemento de despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 212, da Ação de Reforma, Ampliação e Equipamento das Unidades de Saúde - Regional VI. Projeto/Atividade: 25.901.10.301.0119.1699.0001, Elemento de despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 212, da Ação de Implantação de Unidades de Saúde - Regional VI. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3481 | CPL. Fortaleza (CE), 04 de fevereiro de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza (CE), 04 de fevereiro de 2014. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza (CE), 06 de março de 2014. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: THERMUS AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÕES S.A, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza (CE), 10 de março de 2014. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CPL

O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza (CE), 02 de abril de 2014. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CPL

CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico nº. 19/2014; Nos termos do Decreto Municipal nº. 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013; Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. II - CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI WALL E SPLIT PISO TETO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 19/2014, para o período de 12 meses que passa a fazer parte desta Ata juntamente com a proposta de preço apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº. P003667/2013. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas obedecidas a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência em igualdade de condições. III - CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação, sendo vedada sua prorrogação. IV - CLÁUSULA QUARTA ¿ DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Caberá a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG o gerenciamento deste instrumento, no seu aspecto operacional e nas questões legais, em conformidade com as normas do Decreto Municipal nº. 12.255/2007, publicado no D.O.M de 25/09/2007. V- DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: VENCEDORA DO LOTE ÚNICO: THERMUS ¿ AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ n°. 05.874.086/0001-03, para o lote único, perfazendo um valor total para a empresa de R$ 4.929.996,15 (quatro milhões, novecentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis e quinze centavos). VI ¿ VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 4.929.996,15 (quatro milhões, novecentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis e quinze centavos). VII - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Fortaleza, 18 de junho de 2014. VIII -

ASSINATURAS: ÓRGÃO GERENCIADOR/PARTICIPANTE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Philipe Theophilo Nottingham / SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO: Geovânia Sabino Machado / PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO; ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Francisco José Queiroz Maia Filho/ CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO; Jurandir Gurgel Gondim Filho/ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ¿ SEFIN; José Leite Jucá Filho/ PROCURADOR DO MUNICÍPIO ¿ PGM; Francisco José Veras de Albuquerque/ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ ¿ SESEC; Antônio Azevedo Vieira Filho/ DIRETOR INTERINO DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA ¿ GMF; Samuel Antônio Silva Dias/ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA ¿ SEINF; Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld/ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS/ HDGM ¿ BC / HDEAM / CROA / HDGM ¿ JW / HDEBO / HDGM-M/ HDMJBO; João de Aguiar Pupo / SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP; Guilherme Teles Gouveia Neto/ SECRETÁRIO DA REGIONAL I; Maria de Fátima Vasconcelos Canuto / SECRETÁRIA DA REGIONAL III; Júlio Ramon Soares Oliveira/ SECRETÁRIO DA REGIONAL V; Esio Feitosa Lima / SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI; Ricardo Pereira Sales / SECRETÁRIO DA REGIONAL DO CENTRO DE FORTALEZA ¿ SERCEFOR; Karlo Meireles Kardozo / SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ¿ SCDH; Tânia de Fátima Gurgel Nobre / FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ ¿ FUNCI; Marcus Savius Teixeira Sousa / SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO DE FORTALEZA ¿ SETFOR; Francisco Geraldo de Magela Lima Filho/ SECRETÁRIO DE CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR; Marlon Carvalho Cambraia/ SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA E TRANSPARÊNCIA ¿ SECOT; Marcio Eduardo e Lima Lopes / SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER ¿ SECEL; Antônio Ferreira Silva / PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA ¿ ETUFOR; David Faustino de Lima/ PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ¿ IMPARH; José Barbosa Porto / PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO ¿ IPM; Narcélio Giordanny Conrado Napolião / PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA ¿ FUNCET; Francisca Eliana Gomes dos Santos / PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR; José Ronaldo Rocha Nogueira / PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO ¿ EMLURB; Fernando Rossas Freire / PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA ¿ IPEM/FORT; Joaquim Aristides de Oliveira / SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME; Vitor Cosmo Ciasca Neto / PRESIDENTE DAAUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA ¿ AMC; Carlos Alberto Alves de Sousa/ COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO ¿ CTC; Francisco Airton Morais Mourão / SECRETÁRIO DA REGIONAL IV; Cláudio Nelson Araújo Brandão / SECRETÁRIO DA REGIONAL II; Cláudio Ricardo Gomes de Lima / SECRETÁRIO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME ¿ SETRA/ DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Luiz Antônio Holanda Gomes/ THERMUS ¿ AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO S.A. Fortaleza - CE, 02 de julho de 2014. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - COORDENADOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. CONTRATADA: THERMUS ¿ AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO S.A. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2014 e Ata de Registro de Preços nº. 05/2014-SEPOG e seus anexos, os preceitos do direito público, Decreto Federal nº. 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 11.251/2002, Decreto Municipal nº. 12.255/2007, Decreto Federal nº. 7.892/2013, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI WALL E SPLIT PISO TETO. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 164.892,75(cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato será de 8(oito) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Modernização Administrativa Dotação Orçamentária: 04.122.0093.1232.0001. Elemento de despesa: 449052. Fonte de Recurso: 3.100 e 3.146 (10% na Fonte 3.100 e 90% na Fonte 3.146) ¿ Secretaria Municipal de Finanças ¿ SEFIN. Manutenção e Funcionamento Administrativo Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2576.0001, Elemento de despesa: 33.90.39. Fonte: 0.100 ¿ Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 28 de Agosto de 2014. Pelo Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças: JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO; Pela empresa THERMUS ¿ AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO S.A. Sr. Luiz Antônio Holanda Gomes. Fortaleza - CE, 03 de setembro de 2014. Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ¿ SEFIN.

DAS PARTES: CONTRATANTE: Município de Fortaleza com sede e foro em Fortaleza-CE, localizada à Rua São José, 01 - Centro, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 07954605/0001-60, através da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do Senhor Secretário Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, arquiteto, inscrito no CPF 081.780.463-34 e no RG 372404 SPSP/CE, residente e domiciliado nesta capital, no uso de suas atribuições legais. CONTRATADA: ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 02.421.684/0001-20, estabelecida na Rua Jutaí, 280, Manaus - AM, CEP nº. 69.075-130, neste ato representado pela Sra. Cintia Wagner da Silva, brasileira, portadora do RG n°. 42.377.980-1 SSP/SP, CPF n°. 225.164.188-25.Tendo vista o constante e decidido no processo administrativo n°. 23034.020133/2012-52, resolvem celebrar o presente contrato, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2013, para Registro de Preços, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de sete aparelhos de ar condicionado, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, conforme quantitativos abaixo: Item-6, Descrição / Especificação, Ar condicionado 12.000 BTUS, Quantidade, 7, Valor Unitário em R$1.139,98, Valor Total em R$7.979,86, DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 7.979,86 (sete mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2014, na classificação abaixo: Programa de Trabalho 24901.12.368.0042.2124.0001, Elemento de despesa 44.90.52, Fonte de recursos 5.187.DA GARANTIA: A CONTRATADA prestará garantia correspondente a 5 % (cinco por cento) do valor total do contrato, no prazo de 10 (dez) dias da assinatura do contrato, observadas as condições previstas na Lei nº 8.666, de 1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Raimundo Santiago de Oliveira Neto, matrícula 96.457, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. DATA: Fortaleza, 05 de agosto de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME. Cintia Wagner da Silva ¿ ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA. Fortaleza - CE, 26 de dezembro de 2014. | Joaquim Aristides de Oliveira | Secretaria Municipal da Educação ¿ SME

Homologo a presente licitação cujo objeto é a aquisição de ar condicionado, tipo split hi wall e split piso teto (ata de registro de preços nº. 05/2015 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2014), em favor de THERMUS ¿ AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO S.A, no valor global R$ 23.829,63 (vinte e três mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), conforme relatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2014- SECRETARIA REGIONAL II, proferido pela Comissão de Licitações do Município de Fortaleza, e por atender os requisitos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 26 de maio de 2015.Cláudio Nelson de Araújo Brandão | SECRETÁRIO DA REGIONAL II ¿ SR II

CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Regional II. CONTRATADA: EMPRESA THERMUS ¿ AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO, inscrita CNPJ sob o nº. 05.874.086/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente ADITIVO tem por objeto à aquisição de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI WALL E SPLIT PISO TETO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, para atendimento das necessidades deste SECRETARIA. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente ADITIVO tem de pôr fim a prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de Execução e Vigência, contados o prazo a partir do dia 11.02.2016 até o dia 10.02.2017, referente à aquisição de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI WALL E SPLIT PISO TETO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, para atendimento das necessidades deste SECRETARIA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 04 de fevereiro de 2016. CONTRATANTE: Cláudio Nelson Araújo Brandão ¿ Secretário Titular da Regional II ¿ CONTRATADA: Luiz Antônio Holanda Gomes- Representante legal -THERMUS ¿ AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO; Assessoria Jurídica da Secretaria Regional II e TESTEMUNHAS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 04 de fevereiro de 2016.Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO TITULAR DA REGIONAL II

CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Regional II. CONTRATADA: THERMUS ¿ AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO, inscrita CNPJ sob o nº. 05.874.086/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente ADITIVO tem por objeto à aquisição de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI WALL E SPLIT PISO TETO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, para atendimento das necessidades deste SECRETARIA. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO O presente termo aditivo tem por objeto acrescer ao valor vigente do contrato a quantia de R$ 5.957,40 (cinco mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos), que representa 25,00% (vinte e cinco virgula zero por cento), passando o valor vigente de R$ 23.829,63 (vinte e três mil ,oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos) para R$ 29.787,03 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e três centavos), referente à aquisição de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI WALL E SPLIT PISO TETO, para atendimento das necessidades deste SECRETARIA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 16 de fevereiro de 2016. CONTRATANTE: Cláudio Nelson Araújo Brandão ¿ Secretário Titular da Regional II ¿ CONTRATADA: Luiz Antônio Holanda Gomes - Representante legal -THERMUS ¿ AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO; Assessoria Jurídica da Secretaria Regional II e TESTEMUNHAS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 16 de fevereiro de 2016.Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO TITULAR DA REGIONAL II