O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de janeiro de 2014 a 05 de fevereiro de 2014 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2014, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 05 de fevereiro de 2014 (horário de Brasília). O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2013. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa: NOGUEIRA E CORDEIRO LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2013. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela empresa: NOGUEIRA E CORDEIRO LTDA. O referido pedido e decisão encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: NOGUEIRA E CORDEIRO LTDA, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA ME, apresentaram Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL
A Presidente Adjunta da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a conversão em diligência do recurso interposto em face do lote 3, diligência esta que se estende à verificação da capacidade técnica da empresa recorrida também em relação aos lotes 1 e 2, pela empresa: NOGUEIRA E CORDEIRO LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 26 de março de 2014. Cristiane da Silva | PRESIDENTE ADJUNTA
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o pedido de RECONSIDERAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa: NOGUEIRA E CORDEIRO LTDA. A reconsideração encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de abril de 2013. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que da diligência realizada nos itens dos lotes 1, 2, e 3, interposto pela empresa: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, ficou constatado que as amostras foram aprovadas, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 24 de abril de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 280/2013 - SME, publicado no dia 25 de abril de 2014, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) que: - ONDE SE LÊ: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA -LEIA ¿ SE: NOGUEIRA E CORDEIRO LTDA | Informamos ainda que, da diligência realizada pela Secretaria Municipal de Educação - SME, nos itens dos lotes 1, 2, e 3, ficou constatado que as amostras foram aprovadas, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 29 de abril de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII e o art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 280/2013 ¿ Processo nº. 111109450133/2013, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando a aquisição futura e eventual de material gráfico ¿ folders, panfletos, jornais, cartilhas, pastas, cartazes, formulários, etiquetas, plotagem, cópias e outros ¿ para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n°. 1125, fls. 127/178, adjudica e homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 915/920 do processo em referência, tendo sido fracassados os Lotes 1 e 3, e o Lote 2 em favor da empresa GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.651.003/0001-34, no valor global de R$ 18.988.130,00 (dezoito milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e trinta reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2014: Projeto/Atividade 24901.12.122.0001.2790.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2115.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Fortaleza-CE, 10 de julho de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, Respondendo
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa GRAFICA E EDITORA RONDA LTDA ME, CNPJ nº. 07.651.003/0001-34; II - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição futura e eventual de material gráfico ¿ folders, panfletos, jornais, cartilhas, pastas, cartazes, formulários, etiquetas, plotagem, cópias e outros ¿ para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 280/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. 1111094501033/2013. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 280/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de julho de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (RESPONDENDO)
